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Justiça

TCU mantém condenação de ex-prefeito no Piauí por irregularidades em recursos da saúde
Geral Justiça 12/11/2025 às 10h27 TCU mantém condenação de ex-prefeito no Piauí por irregularidades em recursos da saúde Os recursos federais foram destinados ao sistema de esgotamento sanitário não tiveram comprovação de uso regular, o que caracterizou prejuízo ao erário.

Contas de água de moradores de Piripiri podem ser suspensas pela justiça; entenda
Interior Justiça Piripiri 07/11/2025 às 14h40 Contas de água de moradores de Piripiri podem ser suspensas pela justiça; entenda Ministério Público moveu ação contra a Águas do Piauí devido ao abastecimento irregular de água no último mês na cidade.

Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Veja quando sai a decisão do STF
Geral Justiça 07/11/2025 às 13h01 Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Veja quando sai a decisão do STF Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas cautelares em outro processo

Audiência de julgamento de PM do Maranhão que matou sargento do Piauí é adiada
Teresina Polícia Justiça 07/11/2025 às 11h46 Audiência de julgamento de PM do Maranhão que matou sargento do Piauí é adiada Adiamento ocorreu devido ao não comparecimento do promotor de Justiça responsável pelo caso; crime aconteceu em novembro de 2024. Soldado Raimundo Linhares é o acusado de matar o sargento João de Deus Teixeira dos Santos.

Em reunião com Lewandowski, governador cita "Carbono Oculto 86" e pede integração de forças
Piauí Polícia Política Justiça 07/11/2025 às 09h00 Em reunião com Lewandowski, governador cita "Carbono Oculto 86" e pede integração de forças Encontro em Brasília tratou da PEC da Segurança Pública, do Projeto de Lei Antifacção e da ampliação de investimentos para fortalecer a atuação das forças de segurança nos estados.

Ex-prefeito de Alto Longá e empresário são condenados por fraude na compra de merenda escolar
Interior Justiça Alto Longá 03/11/2025 às 16h55 Ex-prefeito de Alto Longá e empresário são condenados por fraude na compra de merenda escolar Segundo denúncia, Flávio Campos Soares teria direcionado licitação para favorecer empresa investigada e teria transferido dinheiro do PNAE para conta de livre movimentação pela Prefeitura.

TCE-PI proíbe prefeito de Floriano de conceder auxílio combustível a secretários
Interior Justiça Floriano 03/11/2025 às 13h58 TCE-PI proíbe prefeito de Floriano de conceder auxílio combustível a secretários Prefeito havia consultado a Corte para saber se sera possível criar um auxílio-transporte ou vale combustível e se poderia pagar mensalmente indenização aos secretários por gastos com combustível

Abin alerta para infiltração de facções criminosas na política no Piauí
Piauí Justiça Polícia Política 03/11/2025 às 09h28 Abin alerta para infiltração de facções criminosas na política no Piauí Região Norte do Estado preocupa a Justiça Eleitoral. Porta de entrada preferida de facções na política são as Câmara de Vereadores.

STF suspende bloqueios judiciais contra a Agespisa após decisão do TRT-PI
Piauí Política Justiça 03/11/2025 às 08h48 STF suspende bloqueios judiciais contra a Agespisa após decisão do TRT-PI Corte analisou reclamação contra determinação da Justiça do Trabalho que impôs reintegração e pagamento de salários retroativos.

CPI do Rombo na Prefeitura deve apresentar relatório até o final de novembro
Piauí Justiça 30/10/2025 às 10h26 CPI do Rombo na Prefeitura deve apresentar relatório até o final de novembro Instituída para apurar o déficit de até R$ 4 bilhões nas contas municipais, apontado pela atual gestão do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), a CPI entra agora em sua etapa conclusiva

TJ suspende processos sobre alteração de registro de nascimento em casos de divórcio no Piauí
Piauí Justiça 30/10/2025 às 09h53 TJ suspende processos sobre alteração de registro de nascimento em casos de divórcio no Piauí O relator também determinou que a decisão seja registrada no Banco Nacional de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no banco de dados do próprio Tribunal de Justiça do Piauí.

162 procuradores da República pedem a Lula uma mulher para a vaga de Barroso no STF
Brasil Política Justiça 27/10/2025 às 18h34 162 procuradores da República pedem a Lula uma mulher para a vaga de Barroso no STF A Corte máxima conta apenas uma mulher e dez homens no quadro de ministros.

Justiça autoriza quebra de sigilo de advogado e ex-assessora suspeitos de calúnia contra membros do TJ
Teresina Justiça 27/10/2025 às 10h05 Justiça autoriza quebra de sigilo de advogado e ex-assessora suspeitos de calúnia contra membros do TJ Buscas e apreensões foram autorizadas em endereços relacionados a Lucile Souza Moura e ao advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior.

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez
Brasil Justiça 24/10/2025 às 18h49 STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez O julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira, 24, no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para debate no plenário presencial.

Piauí deverá adotar modelo federal de transparência em emendas, determina STF
Piauí Justiça Economia Política 24/10/2025 às 08h42 Piauí deverá adotar modelo federal de transparência em emendas, determina STF Pela decisão do ministro Flávio Dino, tanto o Estado quanto municípios têm a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, a transparência e A rastreabilidade fixados a partir de decisões da Corte.

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
Brasil Justiça 23/10/2025 às 18h48 STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29)

STF decide que vices que substituem chefes do Executivo podem disputar reeleição; entenda
Brasil Justiça 23/10/2025 às 17h09 STF decide que vices que substituem chefes do Executivo podem disputar reeleição; entenda Ministros divergiram sobre o tempo máximo de substituição que não configuraria exercício do cargo; decisão afeta prefeitos, governadores e até presidentes que assumem temporariamente por ordem judicial.

Justiça mantém prisão domiciliar de Tatiana Medeiros e impede retorno à Câmara
Teresina Justiça 23/10/2025 às 09h20 Justiça mantém prisão domiciliar de Tatiana Medeiros e impede retorno à Câmara Colegiado da 98ª Zona Eleitoral manteve derrubada de habeas corpus e validou provas anexadas ao processo que haviam sido anuladas.

“Não queremos vingança e sim justiça”, diz família de casal morto em acidente de moto na zona Leste
Teresina Justiça 22/10/2025 às 15h51 “Não queremos vingança e sim justiça”, diz família de casal morto em acidente de moto na zona Leste Hoje (22), João Henrique Soares Leite Bonfim passou por audiência. Ele dirigia o carro que atropelou e matou Laurielle Oliveira e Francisco Felipe em 01 de dezembro de 2024 na Av. Jóquei Clube.

Advogados e ex-assessora são presos suspeitos de produzirem dossiê falso contra membros do TJ-PI
Teresina Polícia Justiça 22/10/2025 às 07h44 Advogados e ex-assessora são presos suspeitos de produzirem dossiê falso contra membros do TJ-PI Mandados de prisão foram expedidos pelo juíz da Central de Inquéritos e foram cumpridos nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22).