Justiça
Brasil
Geral
Justiça
06/09/2026 às 10h26
Gilmar Mendes propõe barrar policiais como assessores em gabinetes do STF
Proposta apresentada neste sábado (5) ocorre em meio à crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e será analisada pelos ministros.
Piauí
Justiça
03/09/2026 às 10h54
STF mantém indenização de R$ 25 mil a paciente que ficou infértil após cesariana no Piauí
Supremo rejeitou recurso do Governo e manteve a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça que obrigou o Estado a pagar o valor de R$ 25 mil à paciente.
Piauí
Justiça
01/09/2026 às 09h21
Servidor do TJPI é investigado por suposta venda de informações sobre processos judiciais
Ministério Público abriu procedimento depois que o próprio Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral, recebeu as denúncias e iniciou investigação.
Teresina
Justiça
31/08/2026 às 08h58
Justiça mantém prisão de réu por matar guarda municipal e vereador de Parnaíba em Teresina
Defesa de Francisco Fernando de Oliveira Castro entrou com embargos de declaração, questionando decisão que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
Teresina
Justiça
27/08/2026 às 11h30
TCE-PI proíbe pagamento fixo mensal a voluntários contratados por Secretaria de Educação
Segundo a Corte, o trabalho voluntário é espontâneo, gratuito e não deve implicar em obrigações trabalhistas.
Piauí
Justiça
27/08/2026 às 09h53
Piauí é obrigado a fornecer medicamento de R$ 31 mil a paciente em tratamento pelo SUS, decide STF
Ministro Dias Toffoli negou recurso do Estado do Piauí e manteve determinação para fornecimento do fármaco Nintedanibe a idoso diagnosticado com fibrose pulmonar.
Piauí
Justiça
27/08/2026 às 08h57
Auditores fiscais do Piauí deverão seguir subteto salarial do próprio estado, decide STF
Representantes da categoria argumentavam que a Reforma Tributária de 2023 elevou a carreira de auditor a nível nacional. Mas STF considerou que a reforma não concedeu caráter nacional à carreira.
Teresina
Justiça
27/08/2026 às 08h49
Engenheiro que matou motociclista atropelado na Frei Serafim passa por julgamento
Carlos Eduardo Marques Ângelo responde por crime de homicídio com dolo eventual. Carro conduzido por ele atingiu violentamente a moto de Edson Barbosa Dias no semáforo com a Miguel Rosa.
Piauí
Justiça
26/08/2026 às 11h45
Justiça manda Instagram e TikTok retirarem do ar jingle sobre o ex-prefeito de Cocal, Osmarzinho
Música produzida na eleição municipal de 2016 viralizou nos últimos em uma nova versão. Justiça entendeu que a letra apresenta riscos à imagem do ex-gestor.
Brasil
Justiça
26/08/2026 às 09h54
Aplicativo e-Título ficará fora do ar para manutenção; veja o período
App passará por uma atualização programada; Justiça Eleitoral orienta eleitores a se planejarem para evitar transtornos durante a manutenção.
Interior
Concursos
Justiça
Várzea Grande
25/08/2026 às 11h50
Cidade do PI terá que realizar concurso após supostas irregularidades com servidores temporários
Determinação do TCE-PI estabelece que Prefeitura da cidade faça planejamento do quadro de servidores e realize concurso público ainda em 2026.
Teresina
Justiça
25/08/2026 às 10h18
PMs que atiraram contra família em abordagem em Teresina vão ser julgados amanhã (26)
Na abordagem, uma jovem de 12 anos ficou gravemente ferida. Policiais faziam buscas pelos suspeitos de matar um colega de farda e confundiram o carro da família com o dos criminosos.
Piauí
Política
Justiça
25/08/2026 às 07h27
Seis ex-deputados do Piauí vão receber R$ 34,7 mil de gratificação, decide STF
O ministro Edson Fachin não entrou no mérito da discussão do direito dos ex-deputados à gratificação no valor estipulado, por entender que o Estado não usou recurso correto.
Piauí
Justiça
24/08/2026 às 16h30
Tramitação de processos de crimes dolosos no Tribunal do Júri no Piauí é de quase três anos
Em relatório, TJ-PI aponta redução de sete anos no tempo médio de julgamento desde fevereiro de 2025, impulsionada por mutirões e articulação entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria
Teresina
Justiça
24/08/2026 às 10h02
STF mantém suspensão do reajuste da Taxa do Lixo em Teresina
Edson Fachin negou pedido de suspensão de liminar da Prefeitura, alegando que o recurso “não pode ser usado como atalho para reformar uma decisão judicial só porque a PMT discorda dela”
Piauí
Justiça
23/08/2026 às 14h49
Sessões virtuais do TCE-PI serão suspensas a partir desta segunda-feira (24); entenda
Suspensão foi comunicada pela Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), por determinação do presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros.
Geral
Justiça
20/08/2026 às 08h50
Maria da Penha poderá ser aplicada mesmo sem relação entre vítima e agressor; entenda
O julgamento teve origem em um processo de Minas Gerais no qual a Justiça estadual havia negado medidas protetivas a uma mulher que denunciou um vizinho.
Piauí
Justiça
19/08/2026 às 17h00
Quase mil processos de crimes ambientais esperam julgamento pelo TJPI
Justiça Estadual leva quase três anos para julgar processos relacionados ao Meio Ambiente. Dados são do CNJ.
Brasil
Justiça
18/08/2026 às 09h55
Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa quando? Saiba
Propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno será veiculada até 1º de outubro; plano de mídia e ordem de veiculação começam a ser definidos pela Justiça Eleitoral.
Teresina
Justiça
17/08/2026 às 11h45
Tatiana Medeiros: TSE encerra habeas corpus após defesa desistir de recurso contra medidas cautelares
Ministro Dias Toffoli homologou pedido apresentado pela defesa da vereadora e determinou o arquivamento do recurso.