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Justiça

IPTU 2026: Partido dos Trabalhadores pede que a justiça anule cobrança do imposto em Teresina
Teresina Justiça 09/04/2026 às 11h51 IPTU 2026: Partido dos Trabalhadores pede que a justiça anule cobrança do imposto em Teresina É a segunda ação judicial movida contra o IPTU na capital. Partido alega que lei que altera a cobrança foi aprovada este ano e não deveria entrar em vigor agora.

Novo presidente do TRE-PI diz que Justiça está pronta para combater desinformação e fiscalizar facções criminosas
Piauí Política Justiça 08/04/2026 às 20h34 Novo presidente do TRE-PI diz que Justiça está pronta para combater desinformação e fiscalizar facções criminosas O desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral

Condenação do sargento Mota por furto de Malbec é derrubada pelo Tribunal de Justiça
Teresina Justiça 08/04/2026 às 15h10 Condenação do sargento Mota por furto de Malbec é derrubada pelo Tribunal de Justiça Sentença de oito anos de prisão foi reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Detentos do sistema prisional do Piauí ganharão atividades de esporte, lazer e cultura
Piauí Justiça 08/04/2026 às 11h58 Detentos do sistema prisional do Piauí ganharão atividades de esporte, lazer e cultura Segundo a Sejus, objetivo é promover a dignidade humana, a equidade e a ressocialização.

Caso Tatiana Medeiros fica sem prazo para sentença após decisão do STF que trata sobre relatórios financeiros
Teresina Política Justiça 06/04/2026 às 19h21 Caso Tatiana Medeiros fica sem prazo para sentença após decisão do STF que trata sobre relatórios financeiros Juíza Júnia Feitosa deu três dias para o MPE se manifestar sobre novos critérios do STF para uso de relatórios do Coaf

Prisão de Tatiana Medeiros faz um ano e Justiça deve publicar sentença neste mês
Teresina Política Justiça 04/04/2026 às 08h44 Prisão de Tatiana Medeiros faz um ano e Justiça deve publicar sentença neste mês Acusada de diversos crimes eleitorais, vereadora permanece afastada e pode ter situação definida pela Justiça nos próximos dias.

OAB-PI aciona justiça federal para que Prefeitura resolva a crise transporte coletivo de Teresina
Teresina Justiça 31/03/2026 às 11h47 OAB-PI aciona justiça federal para que Prefeitura resolva a crise transporte coletivo de Teresina No documento, a Ordem pede que a Strans apresente plano emergencial de reestruturação do setor e revogue portaria que liberou faixas de ônibus para motociclistas e carros por aplicativo.

Mulher no Piauí é condenada por fraudar Bolsa Família e terá que devolver R$ 12,8 mil
Piauí Justiça 30/03/2026 às 17h55 Mulher no Piauí é condenada por fraudar Bolsa Família e terá que devolver R$ 12,8 mil Sentença da Justiça Federal reconhece estelionato majorado após mulher declarar renda inferior à real no CadÚnico por anos para manter benefício indevido

IPTU 2026: ação judicial pede suspensão parcial da cobrança do imposto em Teresina
Teresina Justiça 30/03/2026 às 11h24 IPTU 2026: ação judicial pede suspensão parcial da cobrança do imposto em Teresina Advogado entrou com pedido liminar questionando a metodologia de cálculo para aumento do IPTU e pedindo perícia técnica nos valores atualizados pela Prefeitura.

Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli ao Brasil; entenda
Geral Justiça 26/03/2026 às 12h50 Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli ao Brasil; entenda A condenação de Carla Zambelli está relacionada à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça

Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos de prisão
Brasil Justiça 26/03/2026 às 09h05 Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos de prisão Nova tipificação prevê punição para quem mata filhos ou parentes para atingir mulheres e classifica prática como crime hediondo no país.

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Piauí Justiça 25/03/2026 às 18h47 STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

Desde 2010, cinco magistrados foram punidos pelo TJPI com aposentadoria compulsória no Piauí
Piauí Especiais Política Justiça 25/03/2026 às 17h43 Desde 2010, cinco magistrados foram punidos pelo TJPI com aposentadoria compulsória no Piauí Decisão monocrática de Flávio Dino muda regra disciplinar; CNJ já puniu 126 magistrados no país nos últimos 20 anos.

12 pessoas são denunciadas por fraude de combustíveis e lavagem de dinheiro no Piauí
Teresina Geral Justiça 25/03/2026 às 09h57 12 pessoas são denunciadas por fraude de combustíveis e lavagem de dinheiro no Piauí Operação Carbono Oculto 86 aponta adulteração e prejuízos a consumidores em postos ligados a grupo com atuação nacional; Justiça mantém bloqueio de bens e interdição.

Senado aprova criminalização da misoginia e texto segue para Câmara
Brasil Geral Justiça 25/03/2026 às 09h11 Senado aprova criminalização da misoginia e texto segue para Câmara Projeto inclui ódio contra mulheres na Lei do Racismo e prevê pena de prisão e multa; proposta ainda será analisada pelos deputados.

Defesa de estudante de Medicina acusado de matar casal em acidente em Teresina pede novo interrogatório
Teresina Justiça 19/03/2026 às 13h38 Defesa de estudante de Medicina acusado de matar casal em acidente em Teresina pede novo interrogatório Justiça determinou que a Strans envie informações sobre o funcionamento dos semáforos no cruzamento da Jóquei Clube com Nossa Senhora de Fátima, onde ocorreu o atropelamento.

Recurso do sargento Mota, condenado por roubo de perfume, será julgado nesta quarta (18)
Teresina Justiça 17/03/2026 às 11h59 Recurso do sargento Mota, condenado por roubo de perfume, será julgado nesta quarta (18) Defesa pediu para apresentar no Tribunal fundamentos para pedir a reformulação ou a anulação da sentença que condenou o sargento a quatro anos de prisão.

Senado analisa projeto que inclui misoginia como crime de discriminação
Brasil Geral Justiça 17/03/2026 às 11h54 Senado analisa projeto que inclui misoginia como crime de discriminação Proposta inclui ódio contra mulheres na Lei do Racismo e pode ampliar punições para condutas misóginas, especialmente em ambientes digitais e redes sociais.

Justiça arquiva processo contra empresário preso suspeito de tráfico em Altos
Interior Justiça Altos 13/03/2026 às 14h58 Justiça arquiva processo contra empresário preso suspeito de tráfico em Altos Antônio Edeiane Soares Batista foi apontado como sendo o chefe de uma organização, mas no dia seguinte à prisão, polícia reconheceu o erro e mandou retirar seu nome dos autos.

Empresário que matou policial do DRACO no Maranhão é condenado a 18 anos de prisão
Piauí Justiça 13/03/2026 às 11h31 Empresário que matou policial do DRACO no Maranhão é condenado a 18 anos de prisão Bruno Manoel Gomes Arcanjo matou o policial Marcelo Soares a tiros durante uma operação em Santa Luzia do Paruá em setembro de 2024.