No Piauí, a tramitação de processos no Tribunal do Júri por crimes dolosos contra a vida leva, em média, dois anos e nove meses até a conclusão. O tempo representa uma redução de aproximadamente sete anos em relação a fevereiro de 2025, quando o indicador chegava a nove anos e oito meses, segundo dados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgados nesta segunda-feira (24).

Maria Clara Estrêla/O Dia

TJ-PI aponta que redução foi impulsionada por mutirões e articulação entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria.

Segundo o TJ-PI, a queda decorre da priorização dos processos mais antigos, da realização de mutirões de sessões plenárias e do acompanhamento das unidades judiciárias, além da articulação com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que resultou na ampliação da estrutura destinada aos julgamentos no estado.

TJ-PI

Redução do tempo médio de tramitação do Tribunal do Juri no Piauí foi de 71,6%.

O Tribunal também registrou redução no tempo de tramitação dos processos de feminicídio, indo de 978 dias, em fevereiro de 2025, para 398 dias, em agosto deste ano.

Apesar da melhora nos índices, o relatório "Feminicídios x Medidas Protetivas", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que 33,4% das ações penais de violência doméstica no Piauí prescrevem, ou seja, o Judiciário perdeu o prazo legal para processar ou punir o réu em um terço dos casos analisados no estado. O TJ-PI afirma que os mutirões têm ajudado a reduzir esse índice.

Tj-PI

TJ-PI afirma redução de 59,3% no tempo de tramitação de casos de feminicidio.

De acordo com o Tribunal, além dos mutirões, a Corregedoria-Geral de Justiça promove reuniões com magistrados das três Varas do Tribunal do Júri de Teresina, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, para organizar pautas extraordinárias.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, os números demonstram que o planejamento e o acompanhamento do Poder Judiciário, dentro de um processo de ação integrada, têm sido fundamentais para enfrentar o estoque processual historicamente elevado.

“Estamos falando de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, de grande gravidade e repercussão social. Reduzir esse tempo de quase dez anos para menos de três anos significa dar uma resposta mais rápida à sociedade e aproximar a Justiça de quem espera por uma decisão.”, concluiu.