Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook x Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Justiça

TCE suspende licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina
Teresina Justiça Geral 04/03/2026 às 16h07 TCE suspende licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina Tribunal aponta indícios de restrição à competitividade e determina paralisação imediata do edital da Prefeitura de Teresina.

Comerciantes se tornam réus por matarem morador de rua no Centro de Teresina
Teresina Justiça 04/03/2026 às 09h31 Comerciantes se tornam réus por matarem morador de rua no Centro de Teresina Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público contra os empresários, que teriam se articulado para matar a vítima a facadas a após ela ter furtado seus estabelecimentos.

STF nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Brasil Justiça Geral 02/03/2026 às 16h19 STF nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que afirma que a unidade prisional oferece atendimento adequado; violação de tornozeleira foi citada como impedimento.

FUNDEF: Prefeitura do PI tem contas bloqueadas por supostas irregularidades com o fundo
Interior Justiça Economia 02/03/2026 às 10h01 FUNDEF: Prefeitura do PI tem contas bloqueadas por supostas irregularidades com o fundo Problemas na documentação motivaram a decisão, que foi publicada no Diário Oficial do TCE-PI desta segunda-feira (2).

Caso Tatiana Medeiros: julgamento entra na fase final e defesa terá cinco dias para alegações
Piauí Justiça Política 27/02/2026 às 16h38 Caso Tatiana Medeiros: julgamento entra na fase final e defesa terá cinco dias para alegações Após alegações finais do MP, processo avança para etapa decisiva em primeira instância do judiciário.

STJ concede indulto humanitário e determina soltura do jornalista Arimateia Azevedo
Teresina Justiça 27/02/2026 às 10h06 STJ concede indulto humanitário e determina soltura do jornalista Arimateia Azevedo Arimateia foi condenado a 17 anos de prisão por crimes como extorsão, estelionato, calúnia e difamação. Ele cumpria prisão domiciliar por questões de saúde.

Morte no Areolino de Abreu: suspeitos devem passar por audiência de custódia hoje (27)
Teresina Justiça Polícia 27/02/2026 às 09h27 Morte no Areolino de Abreu: suspeitos devem passar por audiência de custódia hoje (27) Delegado Genival Vilela, que investiga o caso, afirmou que os indivíduos podem responder pelo crime de homicídio qualificado.

Justiça suspende lote de licitação de R$ 76 milhões no transporte escolar em Teresina
Teresina Justiça 27/02/2026 às 08h42 Justiça suspende lote de licitação de R$ 76 milhões no transporte escolar em Teresina Decisão aponta indícios de irregularidades, determina reintegração de empresa e amplia questionamentos sobre transparência no certame.

Justiça condena município a pagar R$ 150 mil após morte de bebê em maternidade no Piauí
Interior Justiça Política São João do Piauí 26/02/2026 às 18h25 Justiça condena município a pagar R$ 150 mil após morte de bebê em maternidade no Piauí Falhas no atendimento durante o parto em 2021 resultaram em indenização por danos morais à mãe em São João do Piauí

TJ-PI determina reserva de vagas para mulheres vítimas de violência, trans, travestis e quilombolas
Piauí Justiça Política 26/02/2026 às 14h50 TJ-PI determina reserva de vagas para mulheres vítimas de violência, trans, travestis e quilombolas Portaria obriga empresas terceirizadas a destinar até 6% dos postos a grupos em vulnerabilidade social

“Mataria de novo”, diz suspeito de ter assassinado paciente no Areolino de Abreu
Teresina Polícia Justiça Saúde 26/02/2026 às 07h36 “Mataria de novo”, diz suspeito de ter assassinado paciente no Areolino de Abreu Segundo a polícia, havia mais dois pacientes na companhia da vítima quando ela foi assassinada. Um deles se acusou e disse que tinha cometido o crime.

PL Antifacção: Câmara aprova projeto que endurece penas contra organizações criminosas
Brasil Justiça Geral 25/02/2026 às 16h52 PL Antifacção: Câmara aprova projeto que endurece penas contra organizações criminosas Texto cria novo tipo penal, amplia penas e fortalece bloqueio de bens; Rafael Fonteles comemorou aprovação da proposta segue para sanção presidencial.

Precatórios do FUNDEF seguem bloqueados em cidade do Piauí após nova decisão do TCE
Interior Justiça Educação 24/02/2026 às 09h53 Precatórios do FUNDEF seguem bloqueados em cidade do Piauí após nova decisão do TCE Tribunal de Contas manteve bloqueio do saldo remanescente do FUNDEF no município após considerar insuficientes as provas da aplicação correta dos recursos.

Estudantes da rede pública assumem mandato simbólico na Alepi
Piauí Justiça Geral 23/02/2026 às 14h11 Estudantes da rede pública assumem mandato simbólico na Alepi Trinta alunos iniciaram jornada na Assembleia Legislativa nesta semana, com simulação de sessões, apresentações de projetos e eleição de mesa diretora.

Caso Tatiana Medeiros: Justiça dá cinco dias para alegações finais e PF confirma acusações
Teresina Justiça Política 23/02/2026 às 07h25 Caso Tatiana Medeiros: Justiça dá cinco dias para alegações finais e PF confirma acusações Prazo marca o encerramento da fase de instrução do processo e permite que acusação e defesa consolidem seus argumentos com base nas provas já incorporadas aos autos.

Falsa advogada presa em Teresina tem prisão preventiva mantida
Teresina Justiça 22/02/2026 às 11h00 Falsa advogada presa em Teresina tem prisão preventiva mantida Lucila Meireles Costa foi presa acusada de integrar um núcleo do Comando Vermelho especializado em acessar informações sigilosas da justiça.

CNJ abre investigação sobre decisão que absolveu homem acusado de estuprar menina de 12 anos em MG
Brasil Justiça 22/02/2026 às 09h07 CNJ abre investigação sobre decisão que absolveu homem acusado de estuprar menina de 12 anos em MG Caso gerou revolta entre juristas e parlamentares do Legislativo Federal. Conselho vai acionar formalmente o TJMG para prestar esclarecimentos.

STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação
Brasil Justiça Geral 20/02/2026 às 17h33 STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação Ex-deputado federal virou réu em novembro do ano passado e responderá ao processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

PM's do Piauí devem sofrer "prisão disciplinar" após abordagens violentas, propõe MPPI
Piauí Justiça Polícia 20/02/2026 às 08h59 PM's do Piauí devem sofrer "prisão disciplinar" após abordagens violentas, propõe MPPI Ministério Público recomendou a criação de um um novo Regulamento Disciplinar da PM-PI, após casos de agressão em abordagens violentas em Luzilândia e São Raimundo Nonato.

Laudo não encontra ligação entre Tatiana Medeiros e B40, mas vê indícios de compra de votos
Teresina Justiça Polícia 19/02/2026 às 11h17 Laudo não encontra ligação entre Tatiana Medeiros e B40, mas vê indícios de compra de votos Perícia Criminal Complementar realizada pela PF foi solicitada por decisão judicial e analisou mais de 13 mil arquivos de um celular pertencente à vereadora.