Justiça
Piauí
Justiça
Política
14/01/2026 às 10h50
Eleições 2026: saiba o que já está proibido no período pré-eleitoral
Políticos, partidos e a própria população precisam estar atentos às regras do calendário eleitoral deste ano
Interior
Geral
Justiça
14/01/2026 às 09h46
Justiça proíbe pejotização no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba
Na decisão, o magistrado determinou que o ISAC admita profissionais da saúde somente como empregados, regidos pela CLT, e mediante prévio processo seletivo público, objetivo e impessoal
Teresina
Justiça
13/01/2026 às 09h44
Professor tem prisão preventiva decretada por armazenar pornografia infantil em Teresina
Segundo a denúncia, docente fazia parte de um grupo alemão de Whatsapp para compartilhamento de vídeos de abuso sexual. Prisão se deu em cooperação jurídica internacional com a Alemanha.
Piauí
Justiça
12/01/2026 às 09h10
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar policial do DRACO em operação
Bruno Manoel Arcanjo atirou matou Marcelo Soares da Costa durante cumprimento de um mandado em Santa Luzia do Paruá, em setembro de 2024. Polícia investigava fraudes contra o Detran.
Teresina
Justiça
08/01/2026 às 09h16
Réu por acidente que matou três pessoas em Teresina vai a júri popular
Justiça pronunciou Raimundo Nonato da Conceição Morais por três homicídios consumados e três tentativas de homicídio, mas retirou qualificadoras que aumentariam pena.
Piauí
Justiça
08/01/2026 às 07h39
“Sei que não tem perdão, mas eu não queria matá-lo”, diz acusado de assassinar filho de vice-prefeito do Piauí
Polícia fala em crime por homofobia. Guilherme Teixeira teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Mundo
Política
Justiça
04/01/2026 às 09h54
Após ser preso, o que vai acontecer com Maduro daqui para frente? Saiba
Líder da Venezuela foi capturado pelos EUA; Trump diz que Estados Unidos vão administrar Venezuela e controlar petróleo do país.
Piauí
Justiça
02/01/2026 às 08h44
Envenenamento em Parnaíba: um ano depois, réus ainda não foram julgados
Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa estão presos desde janeiro de 2025, respondendo por cinco crimes. Eles aguardam julgamento por júri popular.
Piauí
Justiça
31/12/2025 às 10h13
Saidinha de Ano Novo: 6,5% dos presos do Piauí foram beneficiados com saída temporária
De acordo com dados da Sejus, 510 pessoas privadas de liberdade foram beneficiadas em 2025; saídas temporárias estão previstas em lei, mas são constantemente questionadas pela população.
Teresina
Justiça
21/12/2025 às 17h31
Dr. Pessoa e ex-presidente da FMS são denunciados por usar verba do SUS para pagar servidores
Ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que alega desvio de finalidade dos recursos federais e omissão por parte do ex-prefeito.
Piauí
Justiça
18/12/2025 às 13h04
Justiça no Piauí estuda criar comarcas para investigar crimes de racismo e meio ambiente
A eventual criação das novas unidades permitiria direcionar, de forma mais especializada, o julgamento de crimes ambientais e de violações aos direitos humanos.
Brasil
Justiça
Geral
17/12/2025 às 14h55
CCJ do Senado decide votar PL da Dosimetria ainda na tarde desta quarta-feira (17)
Proposta que altera regras de cumprimento de pena de Bolsonaro e outros réus condenados pela trama golpista enfrenta resistência de senadores.
Geral
Economia
Justiça
17/12/2025 às 09h49
Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família? Entenda o que diz o STJ
Um herdeiro que ocupa exclusivamente um imóvel deixado pelo falecido pode, em determinadas circunstâncias, requerer a propriedade do bem por meio do usucapião extraordinário
Piauí
Justiça
15/12/2025 às 17h45
Justiça do Piauí leva em média dois anos e meio para julgar processos em primeira instância
Levantamento do CNJ mostra que o Judiciário piauiense tem média de 938 dias para julgamento em 1º grau, abaixo da média nacional.
Piauí
Justiça
15/12/2025 às 10h08
STJ prorroga por mais um ano o afastamento do promotor Maurício Verdejo do Ministério Público
Ele responde a processo por suposta extorsão praticada contra um empresário em Picos. Promotor teria exigido R$ 3 milhões para arquivar investigação contra o empresário.
Teresina
Justiça
12/12/2025 às 09h02
MPPI aciona Justiça para barrar mudanças na Lei Orgânica de Teresina que podem gerar custo de R$ 43 milhões
Segundo o órgão, os dispositivos são inconstitucionais, criam despesas obrigatórias sem respaldo legal e interferem na organização entre os poderes Executivo e Legislativo.
Piauí
Geral
Justiça
11/12/2025 às 14h39
Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Escolhido pelo governador Rafael Fonteles no último domingo (07), o novo membro da Corte iniciou atuação em segunda instância nesta quinta-feira (11).
Piauí
Justiça
11/12/2025 às 12h41
“O Estado não questiona decisão judicial”, diz Rafael sobre isenção do ICMS na energia solar
Em recente decisão, a justiça determinou não só a retirada do ICMS sobre a energia solar gerada, mas também a retirada do imposto sobre a taxa de uso do sistema de distribuição.
Teresina
Justiça
10/12/2025 às 15h47
Caso Lokinho: justiça nega recurso e mantém julgamento do influenciador no Tribunal do Júri
Defesa entrou com embargo de declaração alegando ausência de fundamental sobre o dolo eventual, contradição sobre embriaguez ao volante e limitações da perícia.
Piauí
Justiça
09/12/2025 às 15h48
Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores
Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o que não configura transação comercial passível de imposto.