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Justiça

STF suspende medidas federais que poderiam impedir serviços de saúde no Piauí
Piauí Justiça 10/03/2026 às 11h47 STF suspende medidas federais que poderiam impedir serviços de saúde no Piauí Liminar atende a pedido do Governo do Piauí, que alega ingerência fiscalizatória indevida de órgãos federais sobre recursos do Estado.

Entenda como deve funcionar a ampliação da licença-paternidade no Brasil
Brasil Geral Justiça 10/03/2026 às 11h24 Entenda como deve funcionar a ampliação da licença-paternidade no Brasil Advogado explica projeto aprovado pelo Senado, que amplia benefício de cinco para 20 dias até 2029; medida aguarda sanção presidencial.

Nova lei determina que consentimento não altera crime de estupro de vulnerável
Brasil Justiça 09/03/2026 às 09h56 Nova lei determina que consentimento não altera crime de estupro de vulnerável Regra sancionada no último domingo (08) impede que consentimento, histórico sexual ou relacionamento com o acusado sejam usados para relativizar o crime.

Justiça do Rio manda prender goleiro Bruno por descumprir liberdade condicional
Brasil Geral Justiça 07/03/2026 às 09h28 Justiça do Rio manda prender goleiro Bruno por descumprir liberdade condicional Ex-jogador deixou o estado sem autorização judicial e perdeu o benefício. Ele havia viajado ao Acre para disputar partida pela Copa do Brasil.

Golpes digitais causam prejuízo de R$ 2,6 milhões no Piauí em fevereiro
Piauí Geral Justiça 06/03/2026 às 17h37 Golpes digitais causam prejuízo de R$ 2,6 milhões no Piauí em fevereiro Foram registrados 472 boletins de ocorrência em 75 municípios do estado; falso advogado lidera os casos e vítima perdeu R$ 320 mil.

Câmara aprova PEC da Segurança Pública; veja como votaram os deputados piauienses
Piauí Polícia Política Justiça 05/03/2026 às 07h36 Câmara aprova PEC da Segurança Pública; veja como votaram os deputados piauienses Aprovada com 461 votos a favor e 14 co, a proposta será enviada e apreciada pelo Senado.

TCE suspende licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina
Teresina Geral Justiça 04/03/2026 às 16h07 TCE suspende licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina Tribunal aponta indícios de restrição à competitividade e determina paralisação imediata do edital da Prefeitura de Teresina.

Comerciantes se tornam réus por matarem morador de rua no Centro de Teresina
Teresina Justiça 04/03/2026 às 09h31 Comerciantes se tornam réus por matarem morador de rua no Centro de Teresina Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público contra os empresários, que teriam se articulado para matar a vítima a facadas a após ela ter furtado seus estabelecimentos.

STF nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Brasil Geral Justiça 02/03/2026 às 16h19 STF nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que afirma que a unidade prisional oferece atendimento adequado; violação de tornozeleira foi citada como impedimento.

FUNDEF: Prefeitura do PI tem contas bloqueadas por supostas irregularidades com o fundo
Interior Economia Justiça 02/03/2026 às 10h01 FUNDEF: Prefeitura do PI tem contas bloqueadas por supostas irregularidades com o fundo Problemas na documentação motivaram a decisão, que foi publicada no Diário Oficial do TCE-PI desta segunda-feira (2).

Caso Tatiana Medeiros: julgamento entra na fase final e defesa terá cinco dias para alegações
Piauí Política Justiça 27/02/2026 às 16h38 Caso Tatiana Medeiros: julgamento entra na fase final e defesa terá cinco dias para alegações Após alegações finais do MP, processo avança para etapa decisiva em primeira instância do judiciário.

STJ concede indulto humanitário e determina soltura do jornalista Arimateia Azevedo
Teresina Justiça 27/02/2026 às 10h06 STJ concede indulto humanitário e determina soltura do jornalista Arimateia Azevedo Arimateia foi condenado a 17 anos de prisão por crimes como extorsão, estelionato, calúnia e difamação. Ele cumpria prisão domiciliar por questões de saúde.

Morte no Areolino de Abreu: suspeitos devem passar por audiência de custódia hoje (27)
Teresina Polícia Justiça 27/02/2026 às 09h27 Morte no Areolino de Abreu: suspeitos devem passar por audiência de custódia hoje (27) Delegado Genival Vilela, que investiga o caso, afirmou que os indivíduos podem responder pelo crime de homicídio qualificado.

Justiça suspende lote de licitação de R$ 76 milhões no transporte escolar em Teresina
Teresina Justiça 27/02/2026 às 08h42 Justiça suspende lote de licitação de R$ 76 milhões no transporte escolar em Teresina Decisão aponta indícios de irregularidades, determina reintegração de empresa e amplia questionamentos sobre transparência no certame.

Justiça condena município a pagar R$ 150 mil após morte de bebê em maternidade no Piauí
Interior Política Justiça São João do Piauí 26/02/2026 às 18h25 Justiça condena município a pagar R$ 150 mil após morte de bebê em maternidade no Piauí Falhas no atendimento durante o parto em 2021 resultaram em indenização por danos morais à mãe em São João do Piauí

TJ-PI determina reserva de vagas para mulheres vítimas de violência, trans, travestis e quilombolas
Piauí Política Justiça 26/02/2026 às 14h50 TJ-PI determina reserva de vagas para mulheres vítimas de violência, trans, travestis e quilombolas Portaria obriga empresas terceirizadas a destinar até 6% dos postos a grupos em vulnerabilidade social

“Mataria de novo”, diz suspeito de ter assassinado paciente no Areolino de Abreu
Teresina Saúde Polícia Justiça 26/02/2026 às 07h36 “Mataria de novo”, diz suspeito de ter assassinado paciente no Areolino de Abreu Segundo a polícia, havia mais dois pacientes na companhia da vítima quando ela foi assassinada. Um deles se acusou e disse que tinha cometido o crime.

PL Antifacção: Câmara aprova projeto que endurece penas contra organizações criminosas
Brasil Geral Justiça 25/02/2026 às 16h52 PL Antifacção: Câmara aprova projeto que endurece penas contra organizações criminosas Texto cria novo tipo penal, amplia penas e fortalece bloqueio de bens; Rafael Fonteles comemorou aprovação da proposta segue para sanção presidencial.

Precatórios do FUNDEF seguem bloqueados em cidade do Piauí após nova decisão do TCE
Interior Educação Justiça 24/02/2026 às 09h53 Precatórios do FUNDEF seguem bloqueados em cidade do Piauí após nova decisão do TCE Tribunal de Contas manteve bloqueio do saldo remanescente do FUNDEF no município após considerar insuficientes as provas da aplicação correta dos recursos.

Estudantes da rede pública assumem mandato simbólico na Alepi
Piauí Geral Justiça 23/02/2026 às 14h11 Estudantes da rede pública assumem mandato simbólico na Alepi Trinta alunos iniciaram jornada na Assembleia Legislativa nesta semana, com simulação de sessões, apresentações de projetos e eleição de mesa diretora.