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Justiça

162 procuradores da República pedem a Lula uma mulher para a vaga de Barroso no STF
Brasil Política Justiça 27/10/2025 às 18h34 162 procuradores da República pedem a Lula uma mulher para a vaga de Barroso no STF A Corte máxima conta apenas uma mulher e dez homens no quadro de ministros.

Justiça autoriza quebra de sigilo de advogado e ex-assessora suspeitos de calúnia contra membros do TJ
Teresina Justiça 27/10/2025 às 10h05 Justiça autoriza quebra de sigilo de advogado e ex-assessora suspeitos de calúnia contra membros do TJ Buscas e apreensões foram autorizadas em endereços relacionados a Lucile Souza Moura e ao advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior.

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez
Brasil Justiça 24/10/2025 às 18h49 STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez O julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira, 24, no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para debate no plenário presencial.

Piauí deverá adotar modelo federal de transparência em emendas, determina STF
Piauí Justiça Economia Política 24/10/2025 às 08h42 Piauí deverá adotar modelo federal de transparência em emendas, determina STF Pela decisão do ministro Flávio Dino, tanto o Estado quanto municípios têm a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, a transparência e A rastreabilidade fixados a partir de decisões da Corte.

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
Brasil Justiça 23/10/2025 às 18h48 STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29)

STF decide que vices que substituem chefes do Executivo podem disputar reeleição; entenda
Brasil Justiça 23/10/2025 às 17h09 STF decide que vices que substituem chefes do Executivo podem disputar reeleição; entenda Ministros divergiram sobre o tempo máximo de substituição que não configuraria exercício do cargo; decisão afeta prefeitos, governadores e até presidentes que assumem temporariamente por ordem judicial.

Justiça mantém prisão domiciliar de Tatiana Medeiros e impede retorno à Câmara
Teresina Justiça 23/10/2025 às 09h20 Justiça mantém prisão domiciliar de Tatiana Medeiros e impede retorno à Câmara Colegiado da 98ª Zona Eleitoral manteve derrubada de habeas corpus e validou provas anexadas ao processo que haviam sido anuladas.

“Não queremos vingança e sim justiça”, diz família de casal morto em acidente de moto na zona Leste
Teresina Justiça 22/10/2025 às 15h51 “Não queremos vingança e sim justiça”, diz família de casal morto em acidente de moto na zona Leste Hoje (22), João Henrique Soares Leite Bonfim passou por audiência. Ele dirigia o carro que atropelou e matou Laurielle Oliveira e Francisco Felipe em 01 de dezembro de 2024 na Av. Jóquei Clube.

Advogados e ex-assessora são presos suspeitos de produzirem dossiê falso contra membros do TJ-PI
Teresina Polícia Justiça 22/10/2025 às 07h44 Advogados e ex-assessora são presos suspeitos de produzirem dossiê falso contra membros do TJ-PI Mandados de prisão foram expedidos pelo juíz da Central de Inquéritos e foram cumpridos nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22).

Namorado de Tatiana Medeiros tem prisão relaxada pela justiça após anulação de provas
Teresina Justiça 21/10/2025 às 13h06 Namorado de Tatiana Medeiros tem prisão relaxada pela justiça após anulação de provas Justiça decretou a revogação das medidas cautelares de Alandilson Cardoso Passos e de mais 19 investigados em operação do DENARC.

É um completo absurdo o Supremo deliberar sobre o aborto, afirma Ciro Nogueira
Brasil Política Justiça 19/10/2025 às 17h22 É um completo absurdo o Supremo deliberar sobre o aborto, afirma Ciro Nogueira Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o tema deve ser tratado pelo Congresso Nacional e não pela Corte.

Descriminalização do aborto no STF: entenda o que está em discussão e o que pode mudar
Brasil Justiça 18/10/2025 às 09h46 Descriminalização do aborto no STF: entenda o que está em discussão e o que pode mudar Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto apenas nos casos em que não há outra forma de salvar a vida da gestante, se a gravidez for resultado de estupro ou se o feto for anencéfalo

Homem que matou policial do DRACO em operação no Maranhão vai a tribunal do júri
Piauí Justiça 18/10/2025 às 09h33 Homem que matou policial do DRACO em operação no Maranhão vai a tribunal do júri Bruno Manoel Gomes Arcanjo recebeu a polícia a tiros quando a equipe cumpria mandado em sua casa numa investigação por fraudes contra o DETRAN-PI.

Envenenamento em Parnaíba: defesa de Maria dos Aflitos alega que ela matou vizinha por vingança
Piauí Justiça 16/10/2025 às 16h32 Envenenamento em Parnaíba: defesa de Maria dos Aflitos alega que ela matou vizinha por vingança Advogado sustenta a tese de que a matriarca da família que morreu envenenada com terbufós teria descoberto relação de Jocilene com Francisco de Assis e a matou por isso.

Caso Tatiana Medeiros: “Indefinição sobre vaga na Câmara é ruim para o Parlamento”, diz presidente do TRE-PI
Piauí Justiça 16/10/2025 às 12h55 Caso Tatiana Medeiros: “Indefinição sobre vaga na Câmara é ruim para o Parlamento”, diz presidente do TRE-PI Sebastião Ribeiro Martins também comentou sobre a fase atual da ação e como se vai dar as demais etapas de análise envolvendo a vereadora Tatiana Medeiros.

Acusados de matar piauiense primo de Fernandin OIG vão ser levados a júri popular
Piauí Justiça 16/10/2025 às 10h11 Acusados de matar piauiense primo de Fernandin OIG vão ser levados a júri popular Caso é o do assassinato do empresário piauiense Erlan Oliveira. Audiência de julgamento está marcada para o dia 20 de outubro.

Sargento Mota é condenado a quatro anos de prisão por furtar perfume Malbec em Teresina
Teresina Justiça 16/10/2025 às 09h06 Sargento Mota é condenado a quatro anos de prisão por furtar perfume Malbec em Teresina PM deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade.

STF permite uso de relatórios do Coaf em investigações, como no caso Tatiana Medeiros
Piauí Justiça Política 16/10/2025 às 08h44 STF permite uso de relatórios do Coaf em investigações, como no caso Tatiana Medeiros Entendimento consolidado do STF é de que pode haver compartilhamento de dados sem autorização judicial; decisão dificulta soltura de vereadora, que segue em prisão domiciliar.

Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores
Brasil Geral Justiça 16/10/2025 às 08h31 Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores O Projeto de Lei foi aprovado na última quarta-feira (15) e agora segue para aprovação do Senado; "Matéria importante no combate à pedofilia", diz Hugo Motta, presidente da Câmara.

Ala política do STF prefere Rodrigo Pacheco, mas senador não é unanimidade entre ministros
Brasil Justiça Política 15/10/2025 às 18h47 Ala política do STF prefere Rodrigo Pacheco, mas senador não é unanimidade entre ministros Outros ministros apostam que o advogado-geral da União, Jorge Messias.