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Justiça

Inscrições para exames de DNA gratuitos são prorrogadas em Pedro II; veja como participar
Geral Justiça Pedro II 12/09/2026 às 12h21 Inscrições para exames de DNA gratuitos são prorrogadas em Pedro II; veja como participar A ação faz parte do Projeto (A)gosto do Pai e busca facilitar o acesso da população à solução de conflitos relacionados à filiação.

PGR pede fim do sigilo de documentos do Caso Master e Fachin dá 24 horas
Brasil Justiça 11/09/2026 às 15h20 PGR pede fim do sigilo de documentos do Caso Master e Fachin dá 24 horas Pedido aponta que parte dos autos permaneceu sob sigilo; presidente do STF determinou acesso aos procedimentos ligados à Compliance Zero.

Polícia investiga áudio que cita “sequelas” para filha de prefeito de Parnaíba
Interior Justiça Polícia Parnaíba 11/09/2026 às 14h28 Polícia investiga áudio que cita “sequelas” para filha de prefeito de Parnaíba Segundo delegado, mensagem em grupo com cerca de 800 pessoas está entre os elementos analisados na investigação criminal.

Banco Master: ex-chefe do BC teria recebido R$ 500 mil mensais de Vorcaro por informações sigilosas
Brasil Justiça 11/09/2026 às 13h15 Banco Master: ex-chefe do BC teria recebido R$ 500 mil mensais de Vorcaro por informações sigilosas Relatório da Polícia Federal detalha a relação entre os servidores e o ex-dono do Banco Master durante as investigações sobre o banco.

Dark Horse: Mendonça inclui Flávio Bolsonaro em investigação sobre financiamento do filme; entenda
Brasil Justiça 11/09/2026 às 10h46 Dark Horse: Mendonça inclui Flávio Bolsonaro em investigação sobre financiamento do filme; entenda Investigação apura suspeitas sobre R$ 61 milhões destinados à produção do filme por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Caso Master: veja o que foi revelado com fim do sigilo de parte dos inquéritos
Geral Justiça 11/09/2026 às 09h34 Caso Master: veja o que foi revelado com fim do sigilo de parte dos inquéritos Documento reúne registros sobre Vorcaro antes da Operação Compliance Zero e mensagens com autoridades; STF analisará relatório da PF em 15 de setembro

Supermercado terá que reduzir jornada de mães de filhos com deficiência sem cortar salário
Piauí Justiça 10/09/2026 às 12h51 Supermercado terá que reduzir jornada de mães de filhos com deficiência sem cortar salário Decisão da Vara do Trabalho de Picos prevê redução para até seis horas diárias, sem desconto salarial, mediante comprovação da necessidade de acompanhamento

TRE-PI indefere candidatura de Lourdes Melo e invalida chapa de Ravenna da Inclusão
Piauí Eleições 2026 Justiça 10/09/2026 às 10h58 TRE-PI indefere candidatura de Lourdes Melo e invalida chapa de Ravenna da Inclusão Decisões atingem candidaturas ao Governo do Piauí nas eleições de 2026, mas ainda cabem recursos; campanhas podem continuar normalmente.

PM é preso em operação contra desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no PI
Piauí Justiça Polícia Floriano 10/09/2026 às 08h34 PM é preso em operação contra desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no PI Durante a operação, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Floriano, e outros quatro mandados de prisão, em Teresina, incluindo o policial militar.

Caso Tainah: Júri absolve Fernanda e homicídio atribuído a Geovana é desclassificado para culposo
Teresina Justiça Polícia 10/09/2026 às 07h42 Caso Tainah: Júri absolve Fernanda e homicídio atribuído a Geovana é desclassificado para culposo O crime aconteceu no dia 15 de maio de 2022, no bairro Mocambinho

Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da Polícia Federal
Brasil Justiça 09/09/2026 às 18h07 Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da Polícia Federal Decisão de Flávio Dino de reintegrar o diretor à Polícia Federal também foi derrubada. Presidente do STF levou para si o inquérito das Fake News.

Fundeb: MPPI investiga uso irregular do fundo para pagamento de servidores em Bom Princípio
Interior Justiça Bom Princípio do Piauí 09/09/2026 às 16h00 Fundeb: MPPI investiga uso irregular do fundo para pagamento de servidores em Bom Princípio Denúncias recebidas pelo órgão apontam supostas irregularidades no pagamento de gratificações e outras vantagens remuneratórias a agentes públicos do município.

OAB Piauí pede afastamento de Moraes e reforma do Judiciário em meio à crise no STF; entenda
Piauí Justiça Geral 09/09/2026 às 11h39 OAB Piauí pede afastamento de Moraes e reforma do Judiciário em meio à crise no STF; entenda Carta divulgada nesta terça-feira (8) apresenta medidas diante da crise no STF; documento também propõe suspeição de Paulo Gonet e defende reforma ampla do Judiciário.

"Condenação não vai trazer a Tainah pra gente", diz jornalista que teve filha morta em Teresina
Teresina Justiça 09/09/2026 às 10h46 "Condenação não vai trazer a Tainah pra gente", diz jornalista que teve filha morta em Teresina Marcelo Rocha esteve presente no julgamento das duas acusadas da morte da filha Tainah Luz Brasil Rocha, de 27 anos, ocorrida em maio de 2022.

Flávio Dino reverte decisão de Mendonça e reintegra diretores da Polícia Federal
Brasil Justiça Geral 09/09/2026 às 10h03 Flávio Dino reverte decisão de Mendonça e reintegra diretores da Polícia Federal Ministro do STF determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos nesta quarta-feira (9), após afastamento e suspensão de atividades de inteligência.

Gilmar Mendes propõe barrar policiais como assessores em gabinetes do STF
Brasil Justiça Geral 06/09/2026 às 10h26 Gilmar Mendes propõe barrar policiais como assessores em gabinetes do STF Proposta apresentada neste sábado (5) ocorre em meio à crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e será analisada pelos ministros.

STF mantém indenização de R$ 25 mil a paciente que ficou infértil após cesariana no Piauí
Piauí Justiça 03/09/2026 às 10h54 STF mantém indenização de R$ 25 mil a paciente que ficou infértil após cesariana no Piauí Supremo rejeitou recurso do Governo e manteve a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça que obrigou o Estado a pagar o valor de R$ 25 mil à paciente.

Servidor do TJPI é investigado por suposta venda de informações sobre processos judiciais
Piauí Justiça 01/09/2026 às 09h21 Servidor do TJPI é investigado por suposta venda de informações sobre processos judiciais Ministério Público abriu procedimento depois que o próprio Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral, recebeu as denúncias e iniciou investigação.

Justiça mantém prisão de réu por matar guarda municipal e vereador de Parnaíba em Teresina
Teresina Justiça 31/08/2026 às 08h58 Justiça mantém prisão de réu por matar guarda municipal e vereador de Parnaíba em Teresina Defesa de Francisco Fernando de Oliveira Castro entrou com embargos de declaração, questionando decisão que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri.

TCE-PI proíbe pagamento fixo mensal a voluntários contratados por Secretaria de Educação
Teresina Justiça 27/08/2026 às 11h30 TCE-PI proíbe pagamento fixo mensal a voluntários contratados por Secretaria de Educação Segundo a Corte, o trabalho voluntário é espontâneo, gratuito e não deve implicar em obrigações trabalhistas.