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Justiça

Teresina Justiça 31/03/2026 às 11h47 OAB-PI aciona justiça federal para que Prefeitura resolva a crise transporte coletivo de Teresina No documento, a Ordem pede que a Strans apresente plano emergencial de reestruturação do setor e revogue portaria que liberou faixas de ônibus para motociclistas e carros por aplicativo.

Piauí Justiça 30/03/2026 às 17h55 Mulher no Piauí é condenada por fraudar Bolsa Família e terá que devolver R$ 12,8 mil Sentença da Justiça Federal reconhece estelionato majorado após mulher declarar renda inferior à real no CadÚnico por anos para manter benefício indevido

Teresina Justiça 30/03/2026 às 11h24 IPTU 2026: ação judicial pede suspensão parcial da cobrança do imposto em Teresina Advogado entrou com pedido liminar questionando a metodologia de cálculo para aumento do IPTU e pedindo perícia técnica nos valores atualizados pela Prefeitura.

Geral Justiça 26/03/2026 às 12h50 Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli ao Brasil; entenda A condenação de Carla Zambelli está relacionada à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça

Brasil Justiça 26/03/2026 às 09h05 Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos de prisão Nova tipificação prevê punição para quem mata filhos ou parentes para atingir mulheres e classifica prática como crime hediondo no país.

Piauí Justiça 25/03/2026 às 18h47 STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

Piauí Política Justiça Especiais 25/03/2026 às 17h43 Desde 2010, cinco magistrados foram punidos pelo TJPI com aposentadoria compulsória no Piauí Decisão monocrática de Flávio Dino muda regra disciplinar; CNJ já puniu 126 magistrados no país nos últimos 20 anos.

Teresina Geral Justiça 25/03/2026 às 09h57 12 pessoas são denunciadas por fraude de combustíveis e lavagem de dinheiro no Piauí Operação Carbono Oculto 86 aponta adulteração e prejuízos a consumidores em postos ligados a grupo com atuação nacional; Justiça mantém bloqueio de bens e interdição.

Brasil Geral Justiça 25/03/2026 às 09h11 Senado aprova criminalização da misoginia e texto segue para Câmara Projeto inclui ódio contra mulheres na Lei do Racismo e prevê pena de prisão e multa; proposta ainda será analisada pelos deputados.

Teresina Justiça 19/03/2026 às 13h38 Defesa de estudante de Medicina acusado de matar casal em acidente em Teresina pede novo interrogatório Justiça determinou que a Strans envie informações sobre o funcionamento dos semáforos no cruzamento da Jóquei Clube com Nossa Senhora de Fátima, onde ocorreu o atropelamento.

Teresina Justiça 17/03/2026 às 11h59 Recurso do sargento Mota, condenado por roubo de perfume, será julgado nesta quarta (18) Defesa pediu para apresentar no Tribunal fundamentos para pedir a reformulação ou a anulação da sentença que condenou o sargento a quatro anos de prisão.

Brasil Geral Justiça 17/03/2026 às 11h54 Senado analisa projeto que inclui misoginia como crime de discriminação Proposta inclui ódio contra mulheres na Lei do Racismo e pode ampliar punições para condutas misóginas, especialmente em ambientes digitais e redes sociais.

Interior Justiça Altos 13/03/2026 às 14h58 Justiça arquiva processo contra empresário preso suspeito de tráfico em Altos Antônio Edeiane Soares Batista foi apontado como sendo o chefe de uma organização, mas no dia seguinte à prisão, polícia reconheceu o erro e mandou retirar seu nome dos autos.

Piauí Justiça 13/03/2026 às 11h31 Empresário que matou policial do DRACO no Maranhão é condenado a 18 anos de prisão Bruno Manoel Gomes Arcanjo matou o policial Marcelo Soares a tiros durante uma operação em Santa Luzia do Paruá em setembro de 2024.

Piauí Justiça 10/03/2026 às 11h47 STF suspende medidas federais que poderiam impedir serviços de saúde no Piauí Liminar atende a pedido do Governo do Piauí, que alega ingerência fiscalizatória indevida de órgãos federais sobre recursos do Estado.

Brasil Geral Justiça 10/03/2026 às 11h24 Entenda como deve funcionar a ampliação da licença-paternidade no Brasil Advogado explica projeto aprovado pelo Senado, que amplia benefício de cinco para 20 dias até 2029; medida aguarda sanção presidencial.

Brasil Justiça 09/03/2026 às 09h56 Nova lei determina que consentimento não altera crime de estupro de vulnerável Regra sancionada no último domingo (08) impede que consentimento, histórico sexual ou relacionamento com o acusado sejam usados para relativizar o crime.

Brasil Geral Justiça 07/03/2026 às 09h28 Justiça do Rio manda prender goleiro Bruno por descumprir liberdade condicional Ex-jogador deixou o estado sem autorização judicial e perdeu o benefício. Ele havia viajado ao Acre para disputar partida pela Copa do Brasil.

Piauí Geral Justiça 06/03/2026 às 17h37 Golpes digitais causam prejuízo de R$ 2,6 milhões no Piauí em fevereiro Foram registrados 472 boletins de ocorrência em 75 municípios do estado; falso advogado lidera os casos e vítima perdeu R$ 320 mil.

Piauí Polícia Política Justiça 05/03/2026 às 07h36 Câmara aprova PEC da Segurança Pública; veja como votaram os deputados piauienses Aprovada com 461 votos a favor e 14 co, a proposta será enviada e apreciada pelo Senado.