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Justiça

Teresina Justiça 12/12/2025 às 09h02 MPPI aciona Justiça para barrar mudanças na Lei Orgânica de Teresina que podem gerar custo de R$ 43 milhões Segundo o órgão, os dispositivos são inconstitucionais, criam despesas obrigatórias sem respaldo legal e interferem na organização entre os poderes Executivo e Legislativo.

Piauí Geral Justiça 11/12/2025 às 14h39 Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Escolhido pelo governador Rafael Fonteles no último domingo (07), o novo membro da Corte iniciou atuação em segunda instância nesta quinta-feira (11).

Piauí Justiça 11/12/2025 às 12h41 “O Estado não questiona decisão judicial”, diz Rafael sobre isenção do ICMS na energia solar Em recente decisão, a justiça determinou não só a retirada do ICMS sobre a energia solar gerada, mas também a retirada do imposto sobre a taxa de uso do sistema de distribuição.

Teresina Justiça 10/12/2025 às 15h47 Caso Lokinho: justiça nega recurso e mantém julgamento do influenciador no Tribunal do Júri Defesa entrou com embargo de declaração alegando ausência de fundamental sobre o dolo eventual, contradição sobre embriaguez ao volante e limitações da perícia.

Piauí Justiça 09/12/2025 às 15h48 Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o que não configura transação comercial passível de imposto.

Geral Justiça 09/12/2025 às 14h56 Caso Alice Brasil: MPPI responsabiliza gestores e funcionários de escola por homicídio culposo Promotora propôs um acordo de não persecução penal que pode evitar o processo criminal formal. Denúncia ainda não foi oferecida à Justiça.

Brasil Justiça Geral 09/12/2025 às 09h01 STF inicia julgamento de seis réus do núcleo 2 da trama golpista Ex-diretor da PRF e ex-assessor de Bolsonaro estão entre acusados de "gerenciar" e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente no poder.

Teresina Polícia Justiça 08/12/2025 às 13h21 Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de matar jovem em Teresina e queimar corpo Hilton Candeira Carvalho e Carlos Roberto da Silva Sousa passaram por audiência de custódia, onde tiveram o flagrante homologado.

Piauí Justiça Política 07/12/2025 às 17h26 Mário Basílio é escolhido por Rafael Fonteles para assumir cargo de desembargador do TJ-PI Governador anunciou a escolha por meio das redes sociais, na tarde deste domingo (7).

Piauí Justiça 05/12/2025 às 11h13 Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional; veja nomes A votação da lista tríplice ocorreu nesta sexta (5), por meio de videoconferência, realizada na 86ª Sessão Extraordinária Administrativa.

Interior Justiça Luís Correia 04/12/2025 às 14h06 MPF pede demolição de casa construída em área de preservação no litoral piauiense Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia.

Teresina Justiça 04/12/2025 às 13h43 Carbono Oculto: empresários teresinenses são denunciados por adulteração de combustível Inquérito é de 2023 e revelou a adulteração de combustíveis em um posto na cidade de Lagoa do Piauí pertencente a Haran Santhiago e João Revoredo Filho.

Geral Justiça 04/12/2025 às 10h05 STF anula eleição da Mesa Diretora de Jatobá do Piauí, Norte do estado A Câmara Municipal deverá definir nova data, observando os critérios constitucionais e garantindo que a votação ocorra de forma contemporânea ao mandato a ser exercido.

Piauí Justiça 03/12/2025 às 18h43 MP cobra R$ 500 mil de rede de postos investigada por ligação com o PCC no Piauí Ação aponta venda de combustível adulterado fora dos padrões da ANP e pede indenização por danos morais coletivos.

Piauí Política Justiça 03/12/2025 às 15h12 TSE devolve lista do TRE-PI e exige apenas mulheres para vaga de juíza efetiva Tribunal apontou descumprimento de resolução que garante equilíbrio de gênero nas cortes eleitorais; lista enviada pelo Piauí tinha dois homens e uma mulher.

Piauí Justiça 03/12/2025 às 08h43 Justiça Federal determina redução do tempo de espera por perícias do INSS no Piauí O processo teve início após o MPF receber diversas denúncias sobre a demora excessiva na realização de perícias nos municípios de Parnaíba, Cocal e Piracuruca.

Teresina Justiça Política 01/12/2025 às 11h21 Lei Alice, que prevê inspeção em brinquedos e móveis de escolas, é sancionada em Teresina Projeto proposto pela Câmara Municipal foi sancionado pelo prefeito Silvio Mendes e leva o nome de Alice Brasil, criança de 4 anos que morreu após ser atingida por uma penteadeira em uma escola da capital.

Piauí Política Polícia Justiça 29/11/2025 às 08h59 Caso Tatiana Medeiros: veja os próximos passos após cinco dias de audiência no TRE-PI Processo que envolve a vereadora, o namorado e mais sete réus entra na fase final antes da sentença; MP e defesa têm até 5 de dezembro para novas diligências.

Piauí Meio Ambiente Justiça 28/11/2025 às 16h23 Empresa tenta grilar 82% de reserva ambiental no Piauí e Justiça Federal bloqueia a ação MPF aponta fraude em registros de terras dentro da Estação Ecológica de Uruçuí-Una, em Baixa Grande do Ribeiro.

Teresina Justiça 28/11/2025 às 15h41 Defesa nega que Alandilson seja do B40 e tenha injetado dinheiro no projeto social de Tatiana “80% da votação da Tatiana é concentrada numa área tomada pelo PCC e não pelo Bonde dos 40”, diz advogado.