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Justiça

Litígio Piauí Ceará: laudo do Exército deve ser apresentado ao STF esta semana
Piauí Justiça Geral 23/06/2024 às 10h26 Litígio Piauí Ceará: laudo do Exército deve ser apresentado ao STF esta semana Prazo limite para apresentação dos estudos é a próxima sexta-feira (28); laudo pode elucidar disputa histórica pelos cerca de 3mil km de terras da região da Serra da Ibiapaba.

Justiça mantém preso homem que tentou matar mulher dentro de ônibus em Teresina
Teresina Justiça 22/06/2024 às 12h03 Justiça mantém preso homem que tentou matar mulher dentro de ônibus em Teresina Wendell Rodrigues de Sousa teve sua prisão preventiva decretada. Juíza destacou que acusado é “ciumento e perseguidor”.

Acusado de sequestrar a ex-mulher em Jacobina do Piauí tem prisão preventiva decretada
Piauí Justiça 22/06/2024 às 10h01 Acusado de sequestrar a ex-mulher em Jacobina do Piauí tem prisão preventiva decretada Sérgio Reis Nonato foi preso na última quinta-feira (20) pela polícia de Paulistana em Juazeiro da Bahia.

STF invalida limite de vagas a mulheres nos concursos da PM e do Bombeiros do Piauí
Piauí Justiça Concursos 20/06/2024 às 11h28 STF invalida limite de vagas a mulheres nos concursos da PM e do Bombeiros do Piauí Percentual de 10% de vagas deve ser compreendido como reserva mínima para o ingresso de mulheres nas carreiras; demais vagas ficarão para ampla concorrência de homens e mulheres.

Adiado julgamento de empresário acusado de provocar aborto em mulher no Piauí
Interior Justiça 20/06/2024 às 09h44 Adiado julgamento de empresário acusado de provocar aborto em mulher no Piauí O júri popular do empresário Everlando Alves dos Santos, conhecido por Vevé, aconteceria nesta quinta (20); ele é acusado de ter provocado aborto, sem o consentimento da gestante.

TJPI suspende tabelião investigado por grilagem de terras da União em Luís Correia
Interior Justiça Luís Correia 18/06/2024 às 10h33 TJPI suspende tabelião investigado por grilagem de terras da União em Luís Correia Tribunal fará intervenção no cartório da cidade e suspendeu atendimento ao público por cinco dias.

Empresário acusado de forçar mulher a abortar em motel vai a júri no Piauí
Piauí Justiça Buriti dos Lopes 17/06/2024 às 14h51 Empresário acusado de forçar mulher a abortar em motel vai a júri no Piauí Caso ocorreu em 2014, em Parnaíba. Acusado introduziu um tipo de gel que provocou aborto na vítima, que estava grávida de dois meses

Lucicleide Pereira Belo é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí Justiça 14/06/2024 às 11h53 Lucicleide Pereira Belo é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí Juíza foi eleita em pleito inédito com participação exclusiva de mulheres.

STF suspende edital que destinava vaga de desembargador do TJ-PI para a OAB
Piauí Justiça 14/06/2024 às 09h45 STF suspende edital que destinava vaga de desembargador do TJ-PI para a OAB Decisão do ministro Dias Toffoli destinou a nova vaga do quinto constitucional para membros do Ministério Público.

Corte elege hoje (14) nova desembargadora do TJ-PI; cinco magistradas disputam cargo
Piauí Justiça 14/06/2024 às 07h41 Corte elege hoje (14) nova desembargadora do TJ-PI; cinco magistradas disputam cargo Vaga exclusiva para mulheres atende a resolução do CNJ, que estabelece ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí
Interior Justiça Bom Jesus 12/06/2024 às 09h40 MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí Segundo o Ministério Público, estudantes em uma localidade na zona Rural de Bom Jesus estão sendo assistidos por “transporte escolar precário”.

Homem que esfaqueou ex-mulher no Parque Piauí vai a júri popular
Teresina Justiça 11/06/2024 às 09h51 Homem que esfaqueou ex-mulher no Parque Piauí vai a júri popular Eduardo Alves da Luz responderá por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu em dezembro de 2023.

TCU vai analisar contas de 2023 do presidente Lula nesta quarta (12)
Brasil Justiça Política 10/06/2024 às 11h41 TCU vai analisar contas de 2023 do presidente Lula nesta quarta (12) Os ministros se reúnem a partir das 10h; análise do TCU verifica se os gastos presidenciais de 2023 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias

Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa em Teresina
Teresina Justiça 08/06/2024 às 08h58 Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa em Teresina Crime aconteceu em 2021. Ivonaldo de Araújo atingiu Camila da Silva com golpes de faca quando ela tomava banho.

Nova carteira de identidade: campo "sexo" será retirado em respeito às pessoas trans
Brasil Justiça 29/05/2024 às 17h46 Nova carteira de identidade: campo "sexo" será retirado em respeito às pessoas trans O governo tem dois meses para responder ao pedido de alteração.

Processos seletivos em Campo Maior e Piripiri são suspensos pelo TCE-PI por irregularidades
Piauí Geral Justiça 29/05/2024 às 17h00 Processos seletivos em Campo Maior e Piripiri são suspensos pelo TCE-PI por irregularidades Em Campo Maior, a medida impacta a chamada pública destinada à seleção de 200 pessoas. Já em Piripiri, o TCE-PI constatou que a despesa com pessoal ultrapassou o limite legal de 54%

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada
Brasil Justiça 29/05/2024 às 14h52 Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada A Lei 14874/24 cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas

Concurso público: validade das cotas raciais é prorrogada pelo STF
Brasil Justiça Concursos 27/05/2024 às 13h02 Concurso público: validade das cotas raciais é prorrogada pelo STF A Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas) previu a duração da reserva de vagas por dez anos.

Mãe acusada de matar bebê no interior do Piauí é solta
Geral Justiça São João da Canabrava 23/05/2024 às 10h38 Mãe acusada de matar bebê no interior do Piauí é solta Juiz concedeu liberdade, mas impôs medidas cautelares. Acusada perdeu a guarda de seus outros filhos.

Motorista de aplicativo que agrediu namorada por 6h em motel é solto pela justiça
Teresina Justiça 20/05/2024 às 13h01 Motorista de aplicativo que agrediu namorada por 6h em motel é solto pela justiça Filipe do Valle foi posto em liberdade, mas usará tornozeleira eletrônica.