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Justiça

TSE mantém teto de gastos e fixa limites para candidatos no Piauí; confira os valores
Brasil Justiça 02/07/2026 às 12h00 TSE mantém teto de gastos e fixa limites para candidatos no Piauí; confira os valores Decisão mantém os mesmos tetos das eleições de 2022 para governador, senador, deputado federal e estadual nas eleições gerais de 2026.

Precatórios do Piauí: credores podem antecipar recebimento do dinheiro com deságio de 40%
Piauí Geral Justiça Economia 02/07/2026 às 09h14 Precatórios do Piauí: credores podem antecipar recebimento do dinheiro com deságio de 40% Credores podem requerer habilitação até o próximo dia 10 de julho para antecipar o recebimento de créditos; inscrição é feita exclusivamente por meio de petição protocolada no Sistema PJe de 2º Grau.

Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres; veja o que muda
Brasil Justiça Geral 01/07/2026 às 12h06 Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres; veja o que muda Projeto autoriza compra do dispositivo para defesa pessoal, estabelece regras de uso e penalidades; texto segue agora para sanção presidencial.

Jogadores acusados de estupro na Copa do Mundo? Entenda polêmica
Mundo Justiça Esporte 01/07/2026 às 09h31 Jogadores acusados de estupro na Copa do Mundo? Entenda polêmica Pelo menos cinco atletas de quatro seleções respondem ou responderam a investigações antes do início do Mundial; entenda posicionamento da Fifa.

CNJ afasta juiz do TJ-PI suspeito de favorecer investigados da Carbono Oculto 86
Piauí Justiça 30/06/2026 às 15h57 CNJ afasta juiz do TJ-PI suspeito de favorecer investigados da Carbono Oculto 86 Corregedoria Nacional de Justiça aponta indícios de direcionamento judicial em caso ligado ao PCC no mercado de combustíveis no Piauí

OAB-PI entra na Justiça para suspender aumento de 200% na Taxa de Lixo em Teresina
Teresina Justiça 30/06/2026 às 13h28 OAB-PI entra na Justiça para suspender aumento de 200% na Taxa de Lixo em Teresina Ordem pede ainda que quem já pagou a taxa de lixo até esta terça (30) seja restituído no valor a mais que pagou.

Mulher trans tem prisão domiciliar concedida pela Justiça do Piauí após 9 meses em presídio masculino
Piauí Justiça Polícia 26/06/2026 às 17h12 Mulher trans tem prisão domiciliar concedida pela Justiça do Piauí após 9 meses em presídio masculino Desde setembro de 2025, a defesa solicita a transferência para um presídio feminino, mas a Secretaria de Justiça alegou falta de vagas.

MPF investiga abuso de poder e propaganda antecipada nos festejos de Campo Maior e Oeiras
Interior Justiça Oeiras Campo Maior 26/06/2026 às 13h23 MPF investiga abuso de poder e propaganda antecipada nos festejos de Campo Maior e Oeiras O órgão abriu um procedimento para apurar se a estrutura estatal estaria sendo utilizada como instrumento de favorecimento de candidaturas, partidos ou coligações.

Vai tirar férias em julho? Veja até quando o salário e terço constitucional devem ser pagos
Brasil Justiça Economia 24/06/2026 às 11h49 Vai tirar férias em julho? Veja até quando o salário e terço constitucional devem ser pagos Tradicional mês de recesso, julho é um dos períodos mais esparados para férias; porém, trabalhadores de carteira assinada devem ficar atentos aos direitos antes de solicitar o benefício trabalhista.

Pio IX: justiça nega recurso e mantém investigação da Câmara Municipal contra Silas Noronha
Interior Justiça Pio IX 19/06/2026 às 17h40 Pio IX: justiça nega recurso e mantém investigação da Câmara Municipal contra Silas Noronha Prefeito pediu que a comissão de cassação fosse suspensa, alegando repetição de uma denúncia que havia sido arquivada. Justiça negou liminar e manteve o processo.

Piauí poderá continuar usando fundo de infraestrutura para quitar dívidas de obras, decide STF
Piauí Justiça 17/06/2026 às 15h40 Piauí poderá continuar usando fundo de infraestrutura para quitar dívidas de obras, decide STF Por unanimidade, o Supremo rejeitou ação movida pelo Progressistas e validou regra que permite ao Estado usar recursos do FDI para quitar empréstimos para projetos de infraestrutura logística.

Diretor de creche suspeito de estuprar crianças em Timon é solto
Interior Justiça Timon 17/06/2026 às 11h46 Diretor de creche suspeito de estuprar crianças em Timon é solto Ministério Público perdeu o prazo para oferecimento da denúncia e justiça entendeu que houve extrapolação do rito processual.

MPF veta exigência de taxa para acesso ao Parque Serra da Capivara e manda prefeitura retirar barreiras
Piauí Justiça 16/06/2026 às 12h30 MPF veta exigência de taxa para acesso ao Parque Serra da Capivara e manda prefeitura retirar barreiras Em recomendação, o órgão diz que o Município de Coronel José Dias deve garantir livre circulação e não pode vincular acesso ao parque ao pagamento de uma taxa.

Justiça condena Petrus a indenizar Fábio Novo por postagens nas redes sociais
Teresina Justiça Política 16/06/2026 às 10h58 Justiça condena Petrus a indenizar Fábio Novo por postagens nas redes sociais Petrus também se comprometeu a não realizar novas ofensas à honra do parlamentar a pagamento de multa em casi de descumprimento

Homem que incendiou casa para matar ex, mas que acabou matando tia dela, é preso em Teresina
Teresina Justiça Polícia 16/06/2026 às 10h50 Homem que incendiou casa para matar ex, mas que acabou matando tia dela, é preso em Teresina Indivíduo foi condenado a 36 anos por feminicídio, lesão corporal e incêndio majorado.

Carbono Oculto 86: justiça mantém interdição dos postos da Rede HD em Teresina
Teresina Justiça 15/06/2026 às 15h30 Carbono Oculto 86: justiça mantém interdição dos postos da Rede HD em Teresina TJPI negou pedido de empresários investigados por suposta ligação com o PCC e manteve bloqueio de bens e demais medidas cautelares impostas na operação

TSE julga hoje (9) liminar de Nunes Marques que suspende pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro
Brasil Justiça Política 09/06/2026 às 11h43 TSE julga hoje (9) liminar de Nunes Marques que suspende pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal.

Justiça suspende licitação milionária do lixo em Teresina após suspeitas sobre edital
Teresina Justiça Geral 09/06/2026 às 09h47 Justiça suspende licitação milionária do lixo em Teresina após suspeitas sobre edital Decisão atendeu pedido de empresa concorrente que aponta possíveis irregularidades no edital; sessão de abertura das propostas e andamento do certame foram suspensos.

Justiça determina que motorista não cadastrado em plataforma de aplicativo pare de atuar no Aeroporto de Teresina
Teresina Justiça 08/06/2026 às 10h11 Justiça determina que motorista não cadastrado em plataforma de aplicativo pare de atuar no Aeroporto de Teresina O motorista estaria atuando de maneira irregular, captando passageiros, mesmo sem ser registrado em plataformas

Pessoas trans terão atendimento gratuito para retificar nome e gênero no Salipi; saiba como
Piauí Justiça Política 07/06/2026 às 16h07 Pessoas trans terão atendimento gratuito para retificar nome e gênero no Salipi; saiba como TJ-PI leva ação "Meu Nome, Minha Identidade" ao evento com orientação jurídica especializada e pré-cadastro obrigatório