Justiça
Piauí
Justiça
Política
14/08/2026 às 17h06
TSE mantém multa a instituto por pesquisa irregular nas eleições de Teresina em 2024
Corte confirmou decisão do TRE-PI apontando que a Quaest não identificou os bairros abrangidos pelo levantamento feito nas eleições municipais de 2024
Piauí
Justiça
14/08/2026 às 16h00
No Piauí, 33% das ações penais por violência doméstica prescrevem antes de ser julgadas
O relatório do CNJ de “Feminicídios X Medidas Protetivas” mostra que o estado é o 3º do país com maior índice de prescrição, atrás apenas de Bahia e Pernambuco no ranking nacional
Teresina
Justiça
14/08/2026 às 10h05
Tatiana Medeiros: Ministério Público emite parecer favorável à condenação de vereadora e caso vai a Plenário
Tatiana foi condenada a 19 anos de prisão e, hoje, usa tornozeleira eletrônica. Defesa aguarda inclusão do julgamento do caso na pauta do TRE-PI.
Piauí
Justiça
13/08/2026 às 12h43
Lei reestrutura carreira de técnicos judiciários no Piauí e passa a exigir nível superior
A legislação estabelece que a unificação não representa transposição, ascensão ou outra modalidade de ingresso no serviço público sem concurso.
Piauí
Justiça
Política
12/08/2026 às 18h18
Piauí é o estado com menor participação de mulheres na magistratura, aponta estudo
Levantamento do Observatório Brasileiro das Desigualdades mostra que Roraima, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Alagoas também têm menos de um terço de magistradas nos tribunais estaduais.
Teresina
Justiça
10/08/2026 às 08h26
Ministério Público do Piauí emite parecer contra o reajuste da Taxa do Lixo em Teresina
Subprocurador de Justiça do Estado entendeu haver elementos suficientes para ação que a OAB-PI moveu. Ordem pede inconstitucionalidade da lei que reajustou o imposto na capital.
Piauí
Justiça
07/08/2026 às 13h12
Autor de chacina em Baixa Grande do Ribeiro é condenado a 67 anos de prisão
Lúcio Batista Fialho foi submetido ao Tribunal Popular do Júri pela morte de pai e filhos em abril de 2023. Mandante do crime está preso aguardando julgamento.
Brasil
Justiça
Geral
07/08/2026 às 09h42
Deepfake e IA passam a aumentar pena em crimes sexuais contra crianças
Nova lei entra em vigor nesta sexta (07); texto amplia punições para violência sexual infantil praticada em ambientes digitais e inclui conteúdos de inteligência artificial.
Geral
Justiça
06/08/2026 às 10h43
STF decide se mantém criminalização do jogo do bicho, bingo e caça-níqueis nesta quinta-feira (06)
Durante a sessão de quarta-feira (5), Luiz Fux sinalizou que pretende votar pela manutenção da criminalização
Piauí
Justiça
Polícia
05/08/2026 às 10h05
Piauí cria comitê para monitorar mortes violentas intencionais e reforçar investigações da Polícia Civil
A nova instrução normativa entrou em vigor na data de sua publicação e substitui dispositivos da Portaria Normativa nº 13/2023 relacionados ao monitoramento desses crimes.
Geral
Justiça
03/08/2026 às 18h50
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional
Interior
Justiça
Polícia
03/08/2026 às 13h03
Após quase 20 anos, homens são condenados por tentativa de homicídio em Simões
O crime aconteceu em 22 de agosto de 2008 e o julgamento foi realizado na última sexta-feira (31), na Comarca do município.
Geral
Justiça
02/08/2026 às 11h30
Oruam tem prisão revogada por tentativa de homicídio; rapper segue foragido
Decisão da Justiça do Rio de Janeiro altera enquadramento do caso envolvendo o rapper, impõe medidas cautelares e determina envio do processo para outra vara criminal
Teresina
Justiça
31/07/2026 às 07h34
Justiça suspende novo cálculo que aumentaria em até 300% a taxa do lixo de Teresina
Tribunal de Justiça acolheu medida cautelar solicitada pela OAB-PI; com a decisão, fica suspensa, para o exercício de 2026, a aplicação do divisor 1.000 na fórmula de cálculo da taxa.
Brasil
Justiça
29/07/2026 às 11h38
Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por dano moral após reality com funcionários
Programa “As Patroas” envolvia 11 trabalhadores da casa do casal em provas por prêmios; acordo com MPT determina encerramento da produção e novas regras para conteúdos nas redes sociais
Teresina
Justiça
28/07/2026 às 11h44
Caso Tainah Brasil: Justiça antecipa julgamento de acusadas de matar filha de jornalista
Julgamento ocorrerá mais de quatro anos depois do crime. Tainah foi assassinada a facadas durante uma festa no bairro Mocambinho em 16 de maio de 2022.
Interior
Justiça
Altos
24/07/2026 às 16h26
MPPI determina investigação de supostos crimes de tortura contra presos na cadeia de Altos
De acordo com a denúncia, as supostas práticas de tortura ocorrem semanalmente dentro do presídio e se repetem há cerca de um ano.
Brasil
Justiça
24/07/2026 às 08h23
Ministro Nunes Marques limita contratação de pessoal para campanhas eleitorais em 2026
Portaria editada pelo ministro piauiense que preside o TSE estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua.
Teresina
Justiça
Geral
23/07/2026 às 07h39
Prefeitura suspende licitação milionária para coleta de lixo em Teresina
Paralisação de concorrência de quase R$ 500 milhões para serviços de limpeza urbana na capital foi confirmada pela ETURB e publicada no Diário Oficial do Município.
Teresina
Justiça
22/07/2026 às 11h26
Caso Tainah Brasil: Justiça marca julgamento das acusadas de matar filha de jornalista em Teresina
Julgamento ocorrerá mais de quatro anos depois do crime. Tainah foi assassinada a facadas durante uma festa no bairro Mocambinho em 16 de maio de 2022.