A Prefeitura de Várzea Grande do Piauí terá que realizar concurso público após supostas irregularidades na contratação temporária de servidores serem levadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A determinação do órgão estabelece uma série de medidas para reorganização do quadro funcional do município e prevê a realização do concurso ainda em 2026.

Segundo a denúncia apresentada ao órgão de controle, o município vem realizando, desde 2021, contínuoss processos seletivos para contratação temporária de servidores. O representante alegou que a prática estaria em desacordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece o concurso público como regra para o ingresso em cargos ou empregos públicos.

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Prefeitura de Várzea Grande do Piauí terá que realizar concurso público ainda em 2026

Após analisar o caso, o órgão técnico concluiu pela necessidade de realização de concurso público pela Prefeitura de Várzea Grande do Piauí. Antes disso, porém, deverá ser feito um planejamento para identificar as necessidades de pessoal e adequar a estrutura administrativa do município.

A determinação foi direcionada ao prefeito reeleito de Várzea Grande do Piauí, Robert Eudes de Sousa Segundo, conhecido como Dr. Segundo. Entre as medidas estabelecidas estão o levantamento das necessidades de servidores nos diferentes órgãos da prefeitura, por meio de um estudo diagnóstico, e a identificação das leis que criaram cargos efetivos e respectivas vagas.

O município também deverá avaliar a necessidade de reestruturação do quadro de servidores, incluindo a adequação das lotações para melhorar a distribuição da força de trabalho. A determinação prevê ainda a atualização da legislação relacionada aos cargos e vagas, com a revogação de normas e dispositivos considerados obsoletos ou desatualizados. A determinação estabelece que as nomeações dos servidores aprovados sejam comprovadas até 31 de julho de 2027.

Outro lado

Procurado pelo Portal O Dia, o prefeito Robert Eudes de Sousa Segundo afirmou que o município respeita os índices de pessoal e destacou que as contas da prefeitura foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). “Várzea Grande respeita os índices de pessoal, prova disso que tivemos todas as contas aprovadas no TCE. Entretanto há a recomendação que seja feito concurso público pelo TCE em praticamente todos os municípios, veja que a própria APPM está lançando um concurso unificado para quem quiser aderir”, informou.

Segundo o prefeito, Várzea Grande do Piauí já está se preparando para realizar o concurso público. “Quanto a Várzea Grande, estamos com edital aberto em fase de contratação de banca examinadora, como pode ser visto no portal da transparência para também realizarmos um concurso público após período eleitoral”, acrescentou.