Justiça
Teresina
Justiça
09/07/2025 às 09h46
Síndico preso por suspeita de desviar R$ 40 mil de condomínio em Teresina é solto pela justiça
Eduardo Oliveira Castro teve sua prisão convertida em uso de tornozeleira eletrônica após concessão de habeas corpus.
Teresina
Justiça
09/07/2025 às 09h04
Policial do Maranhão acusado de matar sargento da PMPI se torna réu
Crime aconteceu em novembro de 2024 no Parque Sul, em Teresina, durante uma discussão por uma vaga de estacionamento. O sargento João de Deus foi baleado na cabeça.
Piauí
Justiça
08/07/2025 às 08h32
Quinto Constitucional: OAB-PI retoma processo para escolha de vaga no Tribunal de Justiça
A retomada do processo só foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a tese, por maioria de votos, a vaga da advocacia piauiense no TJ-PI e firmar um novo entendimento sobre o preenchimento de vagas
Piauí
Justiça
05/07/2025 às 16h30
Justiça do Piauí reduz em mais de 98% processos paralisados há mais de 100 dias
O dado consta no relatório de produtividade referente ao período de janeiro a junho de 2025.
Brasil
Justiça
Polícia
05/07/2025 às 08h46
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres; entenda
As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos.
Brasil
Justiça
Educação
04/07/2025 às 09h27
MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025
Segundo o Ministério Público Federal, novo edital não adotou medidas para solucionar problemas relativos às cotas raciais
Brasil
Justiça
Geral
02/07/2025 às 11h13
Trabalhar em feriados terá novas regras a partir de julho; entenda o que muda
A principal mudança está na exigência de convenção coletiva para que empresas convoquem seus funcionários ao trabalho nesses dias.
Piauí
Justiça
01/07/2025 às 18h19
Justiça do Piauí inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha
Ação faz parte do plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ, e segue decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal
Geral
Justiça
Política
01/07/2025 às 11h37
Câmara envia relatório da CPI da Águas de Teresina para MP e TCE
O relatório ainda indica que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sejam acionados para analisar os pontos jurídicos relacionados ao contrato da concessão.
Geral
Justiça
27/06/2025 às 09h02
Divórcio não precisa mais da aprovação do cônjuge; entenda
A decisão, considerada um marco para o direito de família, garante que o fim do casamento depende apenas da vontade de uma das partes.
Piauí
Justiça
25/06/2025 às 08h42
STF firma nova tese sobre quinto constitucional e confirma vaga da advocacia no TJ-PI
A partir de agora, a distribuição dessas vagas poderá ser feita conforme deliberação autônoma dos tribunais
Brasil
Justiça
20/06/2025 às 10h05
Moraes manda prender homem que destruiu relógio no 8/1 e pede para investigar juiz que o soltou
Por ter expedido uma sentença fora do âmbito em que podia atuar, o magistrado será alvo de um inquérito no STF.
Teresina
Justiça
19/06/2025 às 09h42
Caso Lokinho: Justiça decide que réus por acidente na BR-316 não serão julgados pelo Tribunal do Júri
Segundo a magistrada, laudos não comprovam intenção de matar nem excesso de velocidade no acidente.
Geral
Política
Justiça
18/06/2025 às 09h17
Moraes determina que Google informe quem publicou a ‘minuta do golpe’ na internet
A chamada minuta do golpe, segundo as investigações, foi produzida para embasar a decretação de estado de defesa, com o objetivo de questionar o resultado das eleições e impedir a posse de Lula.
Piauí
Justiça
16/06/2025 às 10h40
Juízes de garantias atuam em mais de 150 inquéritos criminais no TRE-PI
O núcleo de juízes de garantias atua como uma ferramenta central para dar resposta rápida e técnica a essas apurações.
Piauí
Justiça
Polícia
15/06/2025 às 10h59
Sistema prisional do Piauí registra mais de 3.600 certificados e 3.400 detentos em atividades de trabalho e estudo
Desde 2023, rede penitenciária ampliou oferta de cursos e reforçou ações de reintegração com parcerias em educação e qualificação profissional
Piauí
Justiça
14/06/2025 às 08h36
Três mulheres são eleitas para integrar lista tríplice para Procurador-geral de Justiça
Após a definição da lista tríplice, os nomes serão apresentados ao governador Rafael Fonteles, que terá o prazo de 10 dias para escolher e nomear a nova Procuradora-geral do Estado.
Brasil
Justiça
13/06/2025 às 11h55
PF faz operação contra Mauro Cid por suspeita de planejar fuga; ex-ministro da Justiça é preso
Na manhã desta sexta, informações iniciais apontavam que Mauro Cid teria sido preso, mas a Polícia Federal esclareceu que o mandado de prisão foi revogado antes de ser cumprido.
Piauí
Justiça
10/06/2025 às 08h53
Lista tríplice para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça será formada sexta (13)
Cada membro do Ministério Público do Piauí, em efetivo exercício, poderá votar em até três candidatos diferentes. A relação dos três mais votados será encaminhada ao Governador do Estado
Brasil
Geral
Justiça
09/06/2025 às 10h56
STF inicia depoimentos de Bolsonaro e aliados sobre tentativa de golpe nesta segunda-feira (09)
Julgamento inclui Bolsonaro, Anderson Torres, Braga Netto e outros nomes ligados à tentativa de golpe após eleições de 2022