O Piauí registrou 1.466 casos de estupro e estupro de vulnerável ao longo de 2025. Os dados são do painel do Ministério da Justiça e Segurança Pública e indicam uma média de quatro vítimas por dia. A maioria dos casos envolve pessoas do sexo feminino, com taxa de 43,31 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Em comparação com 2021, o estado teve um aumento de 27,37% nos registros desse tipo de crime.

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Nos últimos cinco anos, o estado teve um aumento de 27,37% nos registros desse tipo de crime.

No cenário nacional, os números são ainda mais elevados. Em todo o Brasil, foram contabilizados mais de 83 mil casos em 2025, o equivalente a cerca de nove vítimas por hora, ou um estupro a cada seis minutos. No Piauí, o recorte mais grave envolve crianças e adolescentes, os casos de estupro de vulnerável somaram 1.191 vítimas, o que representa, em média, três ocorrências por dia, também com predominância do sexo feminino.

Do total registrado no estado, 1.246 vítimas eram do sexo feminino, sendo 1.001 enquadradas como estupro de vulnerável. Já entre vítimas do sexo masculino, foram 144 casos, dos quais 133 envolvendo menores de 14 anos. Outros 66 registros não tiveram o sexo da vítima identificado, incluindo 57 casos classificados como estupro de vulnerável. Em 2025, agosto foi o mês com maior número de ocorrências, totalizando 151 registros.

O crime de estupro ocorre quando a vítima é obrigada a manter relação sexual ou a praticar atos sexuais contra sua vontade, mediante violência ou ameaça. Quando a vítima tem menos de 14 anos, o crime é enquadrado como estupro de vulnerável, conforme o artigo 217 do Código Penal, com pena prevista de oito a 15 anos de prisão.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Dra. Jessica Lima Rocha, lamentou os números e destacou que a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí tem atuado no acolhimento e no acompanhamento de vítimas de diferentes formas de violência.

Ascom / OAB Piauí

Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI afirma manter espaços de acolhimento e acompanhamento de denúncias.

“Nós temos todos os anos diversas campanhas de conscientização de combate à violência, combate ao assédio, combate ao estupro. Neste momento temos a campanha que chama ‘Não Estou Só’ contra a importunação sexual nos carnavais e o trabalho de recebimento de denúncias, que a gente se habilita no inquérito e acompanhamos seus familiares se essas denúncias por ventura vierem parar as comissões da OAB”, disse.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP), informou que realizou por meio de superintendências e diretorias de defesa social e proteção a grupos vulneráveis, ao longo do do período, 82 ações nos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí, alcançando diretamente mais de 20 mil pessoas e que as iniciativas envolvem, desde atividades educativas, preventivas e formativas a ações de identificação precoce e o correto encaminhamento dos casos de violência sexual.

SSP PI

Secretaria de Segurança Pública do Piauí afirma ter realizado mais de 82 ações em combate a esse tipo de crime.

As denúncias de crimes contra crianças e adolescentes podem ser feitas por meio do canal da Polícia Civil do Piauí, pelo link portal.pi.gov.br/pc/denuncia-anonima, no site ouvidoria.mdh.gov.br e no aplicativo Direitos Humanos Brasil. Em Teresina, o telefone da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) é (86) 99503-0666.

Também é possível procurar o Conselho Tutelar mais próximo ou ligar para o Disque 100. Outros canais de atendimento incluem: “Ei, Mermã, Não se Cale” (24h) – 0800 000 1673; Ligue 180 – Central Nacional (24h); COPOM – Polícia Militar: 190; Guarda Municipal: 153; Casa da Mulher Brasileira (Teresina): (86) 99412-2719; e BO Fácil: 0800 086 0190.

Nota da SSP-PI na íntegra:

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-PI), vem intensificando, de forma permanente, as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o estado.

Por meio da Superintendência de Cidadania e Defesa Social (SUCID), da Diretoria de Defesa Social, da Gerência de Proteção aos Grupos Vulneráveis e da Coordenação de Proteção às Crianças e Adolescentes, foram realizadas, ao longo do período, 82 ações nos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí, alcançando diretamente mais de 20 mil pessoas.

As iniciativas envolveram atividades educativas, preventivas e formativas, com destaque para palestras em escolas, blitz educativas e a qualificação da rede de atendimento, com foco na prevenção, na identificação precoce e no correto encaminhamento dos casos de violência sexual.

As ações foram desenvolvidas de forma integrada, com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e prefeituras municipais, fortalecendo a atuação articulada das forças de segurança e dos órgãos que compõem a rede de proteção.

A Secretaria da Segurança Pública ressalta que atua continuamente no incentivo à denúncia e na apuração qualificada dos casos, o que contribui para o aumento dos registros de ocorrências. O BO Fácil (0800 086 0190) e o “Ei mermã, não se cale!” (0800 000 1673) estão disponíveis 24h pelo WhatsApp para que a população possa registrar sua ocorrência ou enviar sua denúncia. Esse cenário reflete maior confiança da população nos canais oficiais, ampliação da visibilidade do problema e compromisso com a transparência na produção e divulgação dos dados.

A SSP-PI reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e reforça que a prevenção, o fortalecimento da rede de proteção, o estímulo à denúncia e a investigação responsável são estratégias fundamentais no enfrentamento à violência sexual.