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Justiça

Acusados de matar piauiense primo de Fernandin OIG vão ser levados a júri popular
Piauí Justiça 16/10/2025 às 10h11 Acusados de matar piauiense primo de Fernandin OIG vão ser levados a júri popular Caso é o do assassinato do empresário piauiense Erlan Oliveira. Audiência de julgamento está marcada para o dia 20 de outubro.

Sargento Mota é condenado a quatro anos de prisão por furtar perfume Malbec em Teresina
Teresina Justiça 16/10/2025 às 09h06 Sargento Mota é condenado a quatro anos de prisão por furtar perfume Malbec em Teresina PM deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade.

STF permite uso de relatórios do Coaf em investigações, como no caso Tatiana Medeiros
Piauí Justiça Política 16/10/2025 às 08h44 STF permite uso de relatórios do Coaf em investigações, como no caso Tatiana Medeiros Entendimento consolidado do STF é de que pode haver compartilhamento de dados sem autorização judicial; decisão dificulta soltura de vereadora, que segue em prisão domiciliar.

Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores
Brasil Justiça Geral 16/10/2025 às 08h31 Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores O Projeto de Lei foi aprovado na última quarta-feira (15) e agora segue para aprovação do Senado; "Matéria importante no combate à pedofilia", diz Hugo Motta, presidente da Câmara.

Ala política do STF prefere Rodrigo Pacheco, mas senador não é unanimidade entre ministros
Brasil Justiça Política 15/10/2025 às 18h47 Ala política do STF prefere Rodrigo Pacheco, mas senador não é unanimidade entre ministros Outros ministros apostam que o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Defesa de Tatiana Medeiros pretende recorrer ao TSE contra liminar que revogou soltura
Teresina Justiça 15/10/2025 às 15h30 Defesa de Tatiana Medeiros pretende recorrer ao TSE contra liminar que revogou soltura Advogados aguardam publicação da decisão e julgamento do mérito do habeas corpus para acionar a instância superior e revogar prisão.

Crime da 113 Sul: quem é Mairlon, preso por triplo homicídio que teve condenação anulada após 15 anos
Brasil Justiça 15/10/2025 às 13h01 Crime da 113 Sul: quem é Mairlon, preso por triplo homicídio que teve condenação anulada após 15 anos Em 2009, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a esposa dele e a empregada foram mortos a facadas no apartamento em que moravam, localizado na Superquadra 113 Sul.

Envenenamento em Parnaíba: defesa diz que padrasto é vitima e pede revogação da prisão de Francisco de Assis
Piauí Justiça Parnaíba 15/10/2025 às 12h20 Envenenamento em Parnaíba: defesa diz que padrasto é vitima e pede revogação da prisão de Francisco de Assis Francisco de Assis está preso desde 8 de janeiro, junto com a esposa, Maria dos Aflitos Silva.

TCE-PI encontra fragilidades na gestão da Rodovia Transcerrados, no Piauí
Piauí Justiça Geral 15/10/2025 às 12h10 TCE-PI encontra fragilidades na gestão da Rodovia Transcerrados, no Piauí O Tribunal de Contas do Estado determinou que o Governo do Piauí e órgãos responsáveis corrijam falhas na Parceria Público-Privada da rota de escoamento do agronegócio.

Saiba quem é o favorito de Lula para ser indicado à vaga no STF no lugar de Barroso
Brasil Justiça 15/10/2025 às 10h10 Saiba quem é o favorito de Lula para ser indicado à vaga no STF no lugar de Barroso Presidente da República teve reunião com ministros da Suprema Corte nesta terça (14) para tratar sobre a indicação.

Envenenamento em Parnaíba: Lucélia Maria é declarada inocente pela Justiça, diz defesa
Piauí Justiça 15/10/2025 às 07h41 Envenenamento em Parnaíba: Lucélia Maria é declarada inocente pela Justiça, diz defesa Advogado Sammai Cavalcanti afirmou, por meio das redes sociais, a conclusão do processo favorável para a cliente; defesa fará agora o trabalho de busca pelas reparações à Lucélia Maria.

Situação de Tatiana Medeiros gera inconsistência na Câmara, diz procurador
Teresina Justiça Política 14/10/2025 às 10h52 Situação de Tatiana Medeiros gera inconsistência na Câmara, diz procurador Vereadora retornaria hoje à Casa, mas após derrubada de habeas corpus, Câmara precisou recalcular a rota e mantém Leôndidas Júnior no cargo.

Tatiana Medeiros: justiça derruba habeas corpus que concedia liberdade à vereadora
Teresina Justiça 13/10/2025 às 15h39 Tatiana Medeiros: justiça derruba habeas corpus que concedia liberdade à vereadora Decisão foi tomada pelo desembargadores do TRE-PI e volta de Tatiana à Câmara fica incerta.

Líder de facção criminosa é condenado a mais de 23 anos de prisão por mandar matar integrante do grupo em Luís Correia
Geral Justiça Polícia Luís Correia 12/10/2025 às 08h52 Líder de facção criminosa é condenado a mais de 23 anos de prisão por mandar matar integrante do grupo em Luís Correia Crime ocorreu em 2022; julgamento reconheceu que o acusado ordenou a execução de um comparsa por “trair o código interno” da facção.

Manter Tatiana afastada do cargo é cassar indiretamente seu mandato, diz juiz
Teresina Justiça Polícia 10/10/2025 às 12h40 Manter Tatiana afastada do cargo é cassar indiretamente seu mandato, diz juiz Justiça revogou a suspensão do mandato da vereadora e deu a ela o direito de participar de sessões e reuniões na Câmara Municipal.

Fundef: ex-prefeito do Partido dos Trabalhadores terá que pagar multa por suspeita de desvio de recursos
Interior Justiça Política 10/10/2025 às 10h37 Fundef: ex-prefeito do Partido dos Trabalhadores terá que pagar multa por suspeita de desvio de recursos De acordo com decisão do TCE-PI, foram constatadas irregularidades na aplicação de recursos do fundo da ordem de R$ 503 mil na gestão de José Francisco de Sousa, o Zé Neci, no ano-exercício de 2016.

Acusadas de matar empresário em Teresina são colocadas em liberdade pela justiça
Teresina Justiça 10/10/2025 às 09h27 Acusadas de matar empresário em Teresina são colocadas em liberdade pela justiça Rés no processo alegaram que estão presas preventivamente há mais de 1 ano e que não possuem antecedentes criminais. Caso é o do assassinato do empresário Antônio Francisco dos Santos Sousa.

OAB-PI define lista sêxtupla de advogados para vaga de desembargador no TJ-PI; confira os selecionados
Piauí Justiça 09/10/2025 às 19h20 OAB-PI define lista sêxtupla de advogados para vaga de desembargador no TJ-PI; confira os selecionados Seis nomes foram escolhidos após sabatina e votação do Conselho Pleno; cabe agora ao Tribunal de Justiça formar a lista tríplice que será enviada ao governador.

Defesa pede que justiça reavalie prisão de Tatiana Medeiros após anulação de provas
Teresina Justiça 09/10/2025 às 13h20 Defesa pede que justiça reavalie prisão de Tatiana Medeiros após anulação de provas Advogados sustentam que, como as provas anexadas aos autos foram anuladas pela própria justiça, Tatiana não pode continuar presa.

Adolescente apontado como "profeta" que teria orientado sacrifício de bebê em Teresina é absolvido pela Justiça
Teresina Justiça 08/10/2025 às 13h30 Adolescente apontado como "profeta" que teria orientado sacrifício de bebê em Teresina é absolvido pela Justiça Wesley Carvalho Ferreira, de 1 ano e 9 meses, desapareceu em dezembro de 2021 e família denunciou suposto sequestro. Pai, mãe, avós e tios da criança foram presos suspeitos de homicídio.