O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, após denúncias de importunação sexual feitas por uma jovem de 18 anos. A decisão foi tomada em sessão extraordinária a portas fechadas e ocorreu no mesmo dia em que o magistrado apresentou atestado médico com recomendação de afastamento de 90 dias por motivos psiquiátricos.

Segundo nota divulgada pelo STJ, o afastamento é temporário e excepcional, com restrições ao uso de estrutura funcional. O tribunal informou que, durante o período, o ministro ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. A sindicância interna tem prazo de até 10 de março para ser concluída e pode resultar em sanções como suspensão ou aposentadoria compulsória.

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STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

As acusações vieram a público na semana passada, quando uma jovem relatou ter sido vítima de importunação durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O caso teria ocorrido durante um banho de mar, na presença de familiares. A denúncia foi registrada na Polícia Civil e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que confirmou posteriormente o recebimento de uma segunda denúncia contra o magistrado.

Além da sindicância no STJ, uma investigação criminal foi aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro. O caso no STF é relatado pelo ministro Nunes Marques. O tribunal superior também designou três ministros, por sorteio, para relatar a sindicância interna.

Na véspera da decisão, Buzzi enviou uma carta aos colegas, em que defende sua inocência. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu. Ele afirmou, ainda, que sai trajetória pessoal e profissional seria um “elemento relevante de coerência biográfica” que exigiria cautela na avaliação das acusações.

O magistrado disse estar “de consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada” diante da exposição pública. “Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”, concluiu.

O ministro também apresentou um atestado médico assinado por psiquiatra, solicitando afastamento por 90 dias. Ele havia sido internado em Brasília, segundo informações divulgadas por seus interlocutores, e alegou sofrer impacto emocional com a repercussão do caso.

A decisão do STJ foi tomada por unanimidade entre os 27 ministros que participaram da sessão extraordinária, embora a votação tenha ocorrido de forma secreta. O tribunal destacou que a medida cautelar não antecipa julgamento de mérito, mas busca preservar a apuração dos fatos e o funcionamento institucional da Corte.

Casos envolvendo denúncias contra membros da Judiciário costumam ser acompanhados pelo CNJ, responsável por controle administrativo e disciplinar de magistratura.

O andamento da sindicância no STJ e da investigação criminal no STF deverá definir os próximos passos do caso, incluindo eventual abertura do processo disciplinar e responsabilização penal, caso as acusações sejam confirmadas. Simultaneamente, o ministro deve permanecer afastado de suas funções jurídicas.