Home
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu nessa quinta-feira (19), ofícios ao comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, Scheiwann Lopes, que requisitam a apuração das abordagens policiais consideradas excessivas e violentas por policiais do município de Luzilândia e de outro caso registrado em São Raimundo Nonato. O MPPI recomendou que sejam adotadas providências para a elaboração de um novo Regulamento Disciplinar da PM-PI.
Os documentos são assinados pelo promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, titular da 9ª PJ. Na recomendação, o promotor orienta que o novo regulamento contenha as punições de "detenção e prisão disciplinar", independentemente de previsão legal específica, em consonância com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 703 da repercussão geral e no julgamento do RE 603116/RS.
Segundo o promotor de Justiça, a inexistência de normas disciplinares capazes de punir eventuais excessos fragiliza os pilares da hierarquia e da disciplina militares, essenciais ao funcionamento institucional. Além disso, contribui para o surgimento de um ambiente de insegurança jurídica e social, como demonstram as duas ocorrências registradas recentemente em municípios piauienses durante o período carnavalesco.
Casos de violência repercutiram no Piauí durante o Carnaval
Em um dos casos, registrado em São Raimundo Nonato, um advogado teria sofrido uma abordagem violenta e agressões por parte de PMs, fato ocorrido durante as festividades carnavalescas no município. Mas o de maior repercussão foi o caso rergistrado por câmeras de segurança, onde policiais foram flagrados agredindo suplente de vereador com socos e chutes em Joaquim Pires durante uma abordagem.
O fato aconteceu na madrugada do último domingo (15). As imagens captadas por câmeras de segurança mostram uma guarnição da PM de Luzilândia agredindo o suplente de vereador Edson Carvalho durante abordagem em um estabelecimento comercial. O suplente estava no balcão, quando quatro militares chegam desferindo socos e chutes. Os PMs foram afastados de suas funções. Em razão dos episódios, o promotor de Justiça Assuero Stevenson requisitou a instauração de Inquéritos Policiais Militares (IPM) para apurar as duas ocorrências.
Confira o vídeo do momento da abordagem:
Carregando publicação do Instagram... Clique para ver a publicação
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.