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A Polícia Civil do Piauí investiga supostas ameaças contra a filha de dois anos do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (Progressistas). Ao Portal O Dia, o delegado Ayslan Magalhães afirmou que dois procedimentos distintos tramitam no município, um na esfera criminal e outro na Justiça, ambos relacionados à rotina e à segurança da criança.
De acordo com o delegado, o procedimento criminal teve origem em um boletim de ocorrência registrado pelo prefeito e pela esposa. Os dois relataram supostas ameaças envolvendo a menina na creche municipal onde ela estuda. A investigação está sob responsabilidade da Primeira Delegacia da Mulher de Parnaíba e tramita em segredo de justiça.
Um dos elementos que chamaram a atenção dos investigadores foi um áudio compartilhado em um grupo com aproximadamente 800 pessoas de Parnaíba. Conforme Ayslan Magalhães, uma pessoa teria afirmado que a filha do prefeito sofreria “sequelas”.
O delegado explicou que a mensagem levantou questionamentos sobre o significado da declaração e a origem de uma possível ameaça. “O que chamou mais a atenção do próprio prefeito, o que fez com que ele se preocupasse, é de onde viriam as sequelas”, afirmou.
Ainda segundo Ayslan, a investigação busca esclarecer se a fala estaria relacionada apenas ao fato de a criança estudar em uma escola pública municipal ou se indicaria uma intenção de causar algum tipo de dano à menina. As circunstâncias e a autoria das supostas ameaças ainda são investigadas.
Justiça determinou medidas contra três pessoas
Paralelamente à apuração criminal, a Justiça do Piauí concedeu tutela provisória de urgência para proteger a criança. A decisão estabeleceu medidas contra três pessoas citadas em uma ação cível relacionada ao suposto monitoramento e à divulgação de informações privadas sobre a rotina escolar da menina.
Os envolvidos foram proibidos de seguir, vigiar, monitorar ou acompanhar a criança, presencialmente ou por meios digitais. Também não podem buscar informações não públicas sobre matrícula, frequência, horários, trajetos ou localização da menina.
A decisão ainda impede a divulgação ou compartilhamento desses dados e de registros relacionados à rotina escolar, salvo com autorização dos responsáveis ou por determinação judicial. A escola deverá orientar funcionários e colaboradores a não fornecer informações sobre a criança.
Segundo o delegado, os dois procedimentos permanecem em segredo de justiça. Na esfera cível, o caso tramita na vara responsável pela ação. Já a investigação criminal segue na Primeira Delegacia da Mulher de Parnaíba.
A decisão judicial é provisória e pode ser contestada. Os três requeridos deverão ser intimados pessoalmente e terão prazo de 15 dias para apresentar contestação.