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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (09) a decisão do ministro André Mendonça, que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo. Fachin também derrubou o afastamento do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
Além de André Mendonça, o presidente do Supremo também derrubou a decisão do ministro Flávio Dino, que havia determinado a reintegração de Andrei Rodrigues à Polícia Federal. Fachin também levou para si a relatoria das investigações relacionadas ao Inquérito das Fake News e ainda suspendeu “todo e qualquer procedimento” de investigação contra membros do STF.
Em outra decisão, Edson Fachin suspendeu a apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível interferência na produção do relatório da PF que apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Fachin afirmou: “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”.
Ao justificar a suspensão das decisões de Mendonça e Dino, o presidente do STF disse que “qualquer juízo sobre afastamento ou não de autoridades [...] cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”.
Crise no STF
A crise no Supremo, instalada principalmente entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, envolve uma série de acusações de crimes, de abuso de poder e de desvios éticos. O impasse começou no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master, sob relatoria de Mendonça. O ministro retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens de Daniel Vorcaro enviadas a Alexandre de Moraes.
As mensagens mostravam o banqueiro consultando Moraes sobre como proceder e até como fugir do país antes de ser preso. Mendonça acionou o presidente do STF, Edson Fachin, pedindo a abertura de uma investigação oficial contra Moraes e liberou o caso para julgamento no Plenário.
Em resposta, Alexandre de Moraes protocolou uma petição no Inquérito das Fake News, acusando Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O ministro alegou que Mendonça quebrou a imparcialidade judicial e direcionou investigações por motivações pessoais e políticas contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A crise escalonou quando André Mendonça ordenou o afastamento de diretores da Polícia Federal, incluindo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Mendonça acusou a cúpula da PF de vazar relatórios de inteligência e tentar blindar Moraes. A decisão provocou uma reação imediata entre outros ministros. Em menos de 24 horas, Flávio Dino suspendeu a determinação de Mendonça, reconduzindo Andrei Rodrigues ao cargo máximo da PF até que o Plenário do STF tomasse uma decisão conjunta.
O afastamento de Andrei Rodrigues e sua posterior recondução ao cargo foram anulados por Fachin na tarde desta quarta (09).