Justiça
Brasil
Polícia
Justiça
05/07/2025 às 08h46
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres; entenda
As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos.
Brasil
Educação
Justiça
04/07/2025 às 09h27
MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025
Segundo o Ministério Público Federal, novo edital não adotou medidas para solucionar problemas relativos às cotas raciais
Brasil
Geral
Justiça
02/07/2025 às 11h13
Trabalhar em feriados terá novas regras a partir de julho; entenda o que muda
A principal mudança está na exigência de convenção coletiva para que empresas convoquem seus funcionários ao trabalho nesses dias.
Piauí
Justiça
01/07/2025 às 18h19
Justiça do Piauí inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha
Ação faz parte do plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ, e segue decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal
Geral
Política
Justiça
01/07/2025 às 11h37
Câmara envia relatório da CPI da Águas de Teresina para MP e TCE
O relatório ainda indica que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sejam acionados para analisar os pontos jurídicos relacionados ao contrato da concessão.
Geral
Justiça
27/06/2025 às 09h02
Divórcio não precisa mais da aprovação do cônjuge; entenda
A decisão, considerada um marco para o direito de família, garante que o fim do casamento depende apenas da vontade de uma das partes.
Piauí
Justiça
25/06/2025 às 08h42
STF firma nova tese sobre quinto constitucional e confirma vaga da advocacia no TJ-PI
A partir de agora, a distribuição dessas vagas poderá ser feita conforme deliberação autônoma dos tribunais
Brasil
Justiça
20/06/2025 às 10h05
Moraes manda prender homem que destruiu relógio no 8/1 e pede para investigar juiz que o soltou
Por ter expedido uma sentença fora do âmbito em que podia atuar, o magistrado será alvo de um inquérito no STF.
Teresina
Justiça
19/06/2025 às 09h42
Caso Lokinho: Justiça decide que réus por acidente na BR-316 não serão julgados pelo Tribunal do Júri
Segundo a magistrada, laudos não comprovam intenção de matar nem excesso de velocidade no acidente.
Geral
Justiça
Política
18/06/2025 às 09h17
Moraes determina que Google informe quem publicou a ‘minuta do golpe’ na internet
A chamada minuta do golpe, segundo as investigações, foi produzida para embasar a decretação de estado de defesa, com o objetivo de questionar o resultado das eleições e impedir a posse de Lula.
Piauí
Justiça
16/06/2025 às 10h40
Juízes de garantias atuam em mais de 150 inquéritos criminais no TRE-PI
O núcleo de juízes de garantias atua como uma ferramenta central para dar resposta rápida e técnica a essas apurações.
Piauí
Polícia
Justiça
15/06/2025 às 10h59
Sistema prisional do Piauí registra mais de 3.600 certificados e 3.400 detentos em atividades de trabalho e estudo
Desde 2023, rede penitenciária ampliou oferta de cursos e reforçou ações de reintegração com parcerias em educação e qualificação profissional
Piauí
Justiça
14/06/2025 às 08h36
Três mulheres são eleitas para integrar lista tríplice para Procurador-geral de Justiça
Após a definição da lista tríplice, os nomes serão apresentados ao governador Rafael Fonteles, que terá o prazo de 10 dias para escolher e nomear a nova Procuradora-geral do Estado.
Brasil
Justiça
13/06/2025 às 11h55
PF faz operação contra Mauro Cid por suspeita de planejar fuga; ex-ministro da Justiça é preso
Na manhã desta sexta, informações iniciais apontavam que Mauro Cid teria sido preso, mas a Polícia Federal esclareceu que o mandado de prisão foi revogado antes de ser cumprido.
Piauí
Justiça
10/06/2025 às 08h53
Lista tríplice para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça será formada sexta (13)
Cada membro do Ministério Público do Piauí, em efetivo exercício, poderá votar em até três candidatos diferentes. A relação dos três mais votados será encaminhada ao Governador do Estado
Brasil
Justiça
Geral
09/06/2025 às 10h56
STF inicia depoimentos de Bolsonaro e aliados sobre tentativa de golpe nesta segunda-feira (09)
Julgamento inclui Bolsonaro, Anderson Torres, Braga Netto e outros nomes ligados à tentativa de golpe após eleições de 2022
Interior
Justiça
07/06/2025 às 08h46
Justiça determina que prefeitura remova "área VIP" nos festejos em Campo Maior
O promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza argumentou que que a instalação de uma “área vip” no espaço da Praça do Rosário, onde ocorrem os festejos, configura desvio de patrimônio público.
Teresina
Justiça
06/06/2025 às 16h21
MPPI pede condenação por danos sociais e coletivos em show de Gusttavo Lima em Teresina
A ação trata da ausência de intérprete de libras no show “Embaixador In Teresina 2023”.
Brasil
Justiça
03/06/2025 às 16h31
MC Poze do Rodo é solto após cinco dias preso; soltura causa tumulto em Bangu
Habeas corpus garantiu liberdade do cantor; fãs, familiares e o também funkeiro Oruam se reuniram na porta do presídio
Teresina
Justiça
03/06/2025 às 14h04
Justiça concede prisão domiciliar à vereadora Tatiana Medeiros
Defesa aguarda alvará de soltura a ser liberado nesta terça (03); decisão impôs medidas como afastamento das funções públicas e uso de tornozeleira eletrônica