Justiça
Piauí
Justiça
Meio Ambiente
13/07/2025 às 16h55
Judiciário do Piauí deve zerar emissões de Carbono até 2030
Cartilha do CNJ orienta tribunais de todo o país a reduzirem impactos ambientais com ações de descarbonização, reflorestamento e eficiência energética
Teresina
Justiça
12/07/2025 às 11h01
Namorado de Ana Azevedo é solto e justiça marca audiência de julgamento da blogueira
Victor Rangel da Silva Lopes vai usar tornozeleira eletrônica por 180 dias. Ambos foram presos na Operação Faixa Rosa, em maio deste ano.
Piauí
Justiça
11/07/2025 às 17h33
Tempo médio de processos judiciais no Piauí é de quase dois anos
Estado alcança marca de 698 dias, média nacional é de quatro anos e três meses
Interior
Justiça
Parnaíba
10/07/2025 às 17h07
Justiça nega liminar e mantém eleição da Prefeitura para o Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba
Mandado de segurança foi impetrado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-PI), que pedia anulação do processo eleitoral para escolher os membros da entidade.
Teresina
Justiça
10/07/2025 às 12h09
Presa há três meses, “caso de Tatiana Medeiros é uma ação penal e não eleitoral”, diz TRE-PI
Sebastião Ribeiro Martins reforçou a autonomia da Câmara para decidir sobre o futuro parlamentar da vereadora.
Teresina
Justiça
09/07/2025 às 09h46
Síndico preso por suspeita de desviar R$ 40 mil de condomínio em Teresina é solto pela justiça
Eduardo Oliveira Castro teve sua prisão convertida em uso de tornozeleira eletrônica após concessão de habeas corpus.
Teresina
Justiça
09/07/2025 às 09h04
Policial do Maranhão acusado de matar sargento da PMPI se torna réu
Crime aconteceu em novembro de 2024 no Parque Sul, em Teresina, durante uma discussão por uma vaga de estacionamento. O sargento João de Deus foi baleado na cabeça.
Piauí
Justiça
08/07/2025 às 08h32
Quinto Constitucional: OAB-PI retoma processo para escolha de vaga no Tribunal de Justiça
A retomada do processo só foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a tese, por maioria de votos, a vaga da advocacia piauiense no TJ-PI e firmar um novo entendimento sobre o preenchimento de vagas
Piauí
Justiça
05/07/2025 às 16h30
Justiça do Piauí reduz em mais de 98% processos paralisados há mais de 100 dias
O dado consta no relatório de produtividade referente ao período de janeiro a junho de 2025.
Brasil
Justiça
Polícia
05/07/2025 às 08h46
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres; entenda
As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos.
Brasil
Justiça
Educação
04/07/2025 às 09h27
MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025
Segundo o Ministério Público Federal, novo edital não adotou medidas para solucionar problemas relativos às cotas raciais
Brasil
Justiça
Geral
02/07/2025 às 11h13
Trabalhar em feriados terá novas regras a partir de julho; entenda o que muda
A principal mudança está na exigência de convenção coletiva para que empresas convoquem seus funcionários ao trabalho nesses dias.
Piauí
Justiça
01/07/2025 às 18h19
Justiça do Piauí inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha
Ação faz parte do plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ, e segue decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal
Geral
Justiça
Política
01/07/2025 às 11h37
Câmara envia relatório da CPI da Águas de Teresina para MP e TCE
O relatório ainda indica que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sejam acionados para analisar os pontos jurídicos relacionados ao contrato da concessão.
Geral
Justiça
27/06/2025 às 09h02
Divórcio não precisa mais da aprovação do cônjuge; entenda
A decisão, considerada um marco para o direito de família, garante que o fim do casamento depende apenas da vontade de uma das partes.
Piauí
Justiça
25/06/2025 às 08h42
STF firma nova tese sobre quinto constitucional e confirma vaga da advocacia no TJ-PI
A partir de agora, a distribuição dessas vagas poderá ser feita conforme deliberação autônoma dos tribunais
Brasil
Justiça
20/06/2025 às 10h05
Moraes manda prender homem que destruiu relógio no 8/1 e pede para investigar juiz que o soltou
Por ter expedido uma sentença fora do âmbito em que podia atuar, o magistrado será alvo de um inquérito no STF.
Teresina
Justiça
19/06/2025 às 09h42
Caso Lokinho: Justiça decide que réus por acidente na BR-316 não serão julgados pelo Tribunal do Júri
Segundo a magistrada, laudos não comprovam intenção de matar nem excesso de velocidade no acidente.
Geral
Política
Justiça
18/06/2025 às 09h17
Moraes determina que Google informe quem publicou a ‘minuta do golpe’ na internet
A chamada minuta do golpe, segundo as investigações, foi produzida para embasar a decretação de estado de defesa, com o objetivo de questionar o resultado das eleições e impedir a posse de Lula.
Piauí
Justiça
16/06/2025 às 10h40
Juízes de garantias atuam em mais de 150 inquéritos criminais no TRE-PI
O núcleo de juízes de garantias atua como uma ferramenta central para dar resposta rápida e técnica a essas apurações.