Uma mulher que perdeu o bebê durante o parto na Maternidade Municipal Mãe Elisa, em São João do Piauí, no Sul do estado, será indenizada em R$ 150 mil por danos morais. A decisão judicial reconheceu falhas graves no atendimento prestado à gestante em julho de 2021, que resultaram na morte da recém-nascida e em complicações clínicas à mãe.

Reprodução Google Maps

Maternidade Municipal Mãe Elisa, em São João do Piauí, no Sul do estado

A ação foi acompanhada pela Defensoria Pública do Piauí. Segundo a defensora pública Ana Paula Passos Mattos Moreira, responsável pelo caso, a gestante realizou pré-natal regular e, por já ter passado por cirurgias anteriores, possuía indicação médica para cesariana. No entanto, ao dar entrada na maternidade com contrações, a recomendação foi desconsiderada.

De acordo com o processo, mesmo diante dos alertas de risco, registrados em laudos médicos e relatados pela própria paciente, a equipe optou pelo parto normal. A decisão teria provocado agravamento do quadro clínico e sofrimento fetal. A cesariana de urgência foi realizada tardiamente e, segundo a Defensoria, sem a presença de profissionais adequados, o que contribuiu para o falecimento da recém-nascida.

Além da perda do bebê, a mãe sofreu descolamento de placenta, rotura uterina e lesão na bexiga. Diante da gravidade das complicações, precisou ser transferida para o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, onde recebeu atendimento com maior suporte estrutural.

Na sentença, a juíza Carla Lucena Bina Xavier entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde. A decisão teve como base prontuários médicos, documentos do pré-natal e depoimentos colhidos ao longo do processo. A magistrada concluiu que houve violação de direitos básicos da paciente, com impacto permanente em sua vida, fixando a indenização em R$ 150 mil, a ser paga pelo Município de São João do Piauí.

A defensora pública Ana Paula Passos, defendeu o papel institucional que a defensoria teve no processo, com o reconhecimento e garantia dos direitos da gestante que perdeu o seu bebê por falhas médicas.

“O caso refere-se a falhas graves no atendimento prestado à assistida durante o parto, ocorrido em julho de 2021, na Maternidade Municipal Mãe Elisa e reforça o papel essencial da Defensoria Pública na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, assegurando acesso à justiça, reparação de danos e respeito à dignidade da pessoa humana”, declarou.