Justiça
Geral
Justiça
01/10/2025 às 17h54
STF define prazo de cinco anos para filhos de pessoas segregadas por hanseníase pedirem indenização
Decisão vale a partir de setembro de 2025 e reconhece como prescritíveis as ações de filhos separados compulsoriamente dos pais.
Piauí
Justiça
30/09/2025 às 11h51
Câmara de Teresina aprova programa de aposentadoria incentivada que pode pagar até oito remunerações
Ao O Dia, o presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT), explicou que o valor do benefício varia conforme a remuneração de cada servidor.
Brasil
Justiça
30/09/2025 às 09h07
Presidente da Conafer é preso por falso testemunho na CPMI do INSS
Segundo o presidente da CPMI, ele teria mentido durante o depoimento, mesmo após ter se comprometido formalmente a dizer a verdade. Carlos Lopes foi liberado poucas horas depois da prisão após pagar fiança
Piauí
Política
Justiça
29/09/2025 às 16h34
Quinto Constitucional: sabatina na OAB-PI definirá lista sêxtupla no dia 9 de outubro
Sessão marcará nova etapa da escolha de desembargador pelo TJPI; votação da advocacia registrou mais de 30 mil votos válidos.
Piauí
Justiça
Polícia
São Raimundo Nonato
29/09/2025 às 14h00
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar menino de 12 anos em São Raimundo
Francisco Pereira da Silva é natural do Ceará já responde a outros processos por violência doméstica.
Brasil
Justiça
Geral
28/09/2025 às 10h01
STF apresenta projeto para reajuste salarial de 8% a servidores do Judiciário
O reajuste abrange os servidores dos Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Brasil
Justiça
Geral
27/09/2025 às 17h55
Saiba quem é humorista que teve shows cancelados após condenação por estupro de vulnerável
Shows de Cris Pereira foram suspensos por produtora após sentença de 18 anos de prisão; artista e equipe mantêm defesa de inocência e prometem recorrer.
Brasil
Justiça
27/09/2025 às 09h00
Rapper Oruam é solto após STJ revogar prisão preventiva
Ele estava preso desde o dia 22 de julho, acusado de tentativa de homicídio contra a gentes da Polícia Civil.
Geral
Geral
Justiça
25/09/2025 às 17h41
ICMS cobrado indevidamente na conta de luz terá que ser devolvido, decide STF
O Supremo reconhece a validade da lei e assegura que consumidores possam reaver valores pagos até 2021.
Brasil
Justiça
Geral
25/09/2025 às 13h04
Troca de xingamentos e confusão generalizada interrompe CPMI do INSS
Relator do processo que apura desvios de pensões e aposentadorias pagas pela Previdência Social chamou depoente, o "Careca do INSS", de ladrão e sessão precisou ser temporariamente suspensa.
Teresina
Justiça
24/09/2025 às 14h00
Empresário acusado de agredir companheira em Teresina vai cumprir regime semiaberto
Rafael Silva Almeida havia sido condenado em 2024 a três anos em regime aberto, mas justiça acatou apelação do Ministério Público e revisou a sentença.
Teresina
Justiça
22/09/2025 às 09h22
Acusado de matar três pessoas em acidente em Teresina vira réu na Justiça
Juiz aceitou a denúncia do Ministério Público oferecida contra Raimundo Nonato da Conceição Morais.
Brasil
Geral
Justiça
18/09/2025 às 12h51
Dino manda PF investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro determinou que a Polícia Federal investigue conclusões da CPI da Covid sobre Bolsonaro e cloroquina.
Piauí
Justiça
18/09/2025 às 10h50
Fraudes milionárias contra o INSS: MPF denuncia envolvidos em esquemas no Piauí
Operações revelam rede criminosa formada por servidores do INSS, advogados e intermediários, que já causou prejuízo superior a R$ 216 milhões aos cofres públicos.
Brasil
Política
Justiça
14/09/2025 às 08h42
Anistia a Bolsonaro é rejeitada por 54% e aprovada por 39%, diz pesquisa
Segundo o levantamento, 39% apoiam o perdão ao ex-presidente, 2% se dizem indiferentes ao tema e 4% não responderam.
Piauí
Justiça
Geral
12/09/2025 às 10h06
UPA sem licenciamento sanitário em São Raimundo Nonato é classificada como “inaceitável” pelo MPPI
O Município e o Estado foram condenados pela Justiça por irregularidades como falhas estruturais e ausência de controle da qualidade de água na Unidade de Pronto Atendimento.
Brasil
Justiça
Geral
11/09/2025 às 08h50
Jair Bolsonaro deve ser condenado ou absolvido nesta quinta-feira (11)
No quinto dia de julgamento da trama golpista, condenações do ex-presidente e de mais sete réus devem ser definidas; na quarta-feira (10), ministro Luiz Fux votou por mais de 11 horas.
Geral
Justiça
09/09/2025 às 10h43
Proposta quer garantir gratificação especial a profissionais da saúde em Teresina; entenda
O indicativo segue agora em tramitação na Câmara de Teresina e, se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo, que detém a prerrogativa de decidir sobre remuneração e gratificações de servidores públicos municipais.
Geral
Justiça
09/09/2025 às 09h55
STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus nesta terça (9); entenda os próximos passos
O STF reservou as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para dar continuidade ao processo. A expectativa é que, ao final das votações, os ministros definam pela condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos demais réus.
Teresina
Informativo
Geral
Justiça
09/09/2025 às 09h14
Justiça Itinerante oferece serviços judiciais gratuitos até esta sexta-feira (12)
O Programa funciona durante esta semana, na Assembleia Legislativa do Piauí, localizada no bairro Cabral; população pode ter acesso à ações judiciais e extrajudiciais.