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Justiça

Justiça no Piauí estuda criar comarcas para investigar crimes de racismo e meio ambiente
Piauí Justiça 18/12/2025 às 13h04 Justiça no Piauí estuda criar comarcas para investigar crimes de racismo e meio ambiente A eventual criação das novas unidades permitiria direcionar, de forma mais especializada, o julgamento de crimes ambientais e de violações aos direitos humanos.

CCJ do Senado decide votar PL da Dosimetria ainda na tarde desta quarta-feira (17)
Brasil Geral Justiça 17/12/2025 às 14h55 CCJ do Senado decide votar PL da Dosimetria ainda na tarde desta quarta-feira (17) Proposta que altera regras de cumprimento de pena de Bolsonaro e outros réus condenados pela trama golpista enfrenta resistência de senadores.

Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família? Entenda o que diz o STJ
Geral Economia Justiça 17/12/2025 às 09h49 Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família? Entenda o que diz o STJ Um herdeiro que ocupa exclusivamente um imóvel deixado pelo falecido pode, em determinadas circunstâncias, requerer a propriedade do bem por meio do usucapião extraordinário

Justiça do Piauí leva em média dois anos e meio para julgar processos em primeira instância
Piauí Justiça 15/12/2025 às 17h45 Justiça do Piauí leva em média dois anos e meio para julgar processos em primeira instância Levantamento do CNJ mostra que o Judiciário piauiense tem média de 938 dias para julgamento em 1º grau, abaixo da média nacional.

STJ prorroga por mais um ano o afastamento do promotor Maurício Verdejo do Ministério Público
Piauí Justiça 15/12/2025 às 10h08 STJ prorroga por mais um ano o afastamento do promotor Maurício Verdejo do Ministério Público Ele responde a processo por suposta extorsão praticada contra um empresário em Picos. Promotor teria exigido R$ 3 milhões para arquivar investigação contra o empresário.

MPPI aciona Justiça para barrar mudanças na Lei Orgânica de Teresina que podem gerar custo de R$ 43 milhões
Teresina Justiça 12/12/2025 às 09h02 MPPI aciona Justiça para barrar mudanças na Lei Orgânica de Teresina que podem gerar custo de R$ 43 milhões Segundo o órgão, os dispositivos são inconstitucionais, criam despesas obrigatórias sem respaldo legal e interferem na organização entre os poderes Executivo e Legislativo.

Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí Geral Justiça 11/12/2025 às 14h39 Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Escolhido pelo governador Rafael Fonteles no último domingo (07), o novo membro da Corte iniciou atuação em segunda instância nesta quinta-feira (11).

“O Estado não questiona decisão judicial”, diz Rafael sobre isenção do ICMS na energia solar
Piauí Justiça 11/12/2025 às 12h41 “O Estado não questiona decisão judicial”, diz Rafael sobre isenção do ICMS na energia solar Em recente decisão, a justiça determinou não só a retirada do ICMS sobre a energia solar gerada, mas também a retirada do imposto sobre a taxa de uso do sistema de distribuição.

Caso Lokinho: justiça nega recurso e mantém julgamento do influenciador no Tribunal do Júri
Teresina Justiça 10/12/2025 às 15h47 Caso Lokinho: justiça nega recurso e mantém julgamento do influenciador no Tribunal do Júri Defesa entrou com embargo de declaração alegando ausência de fundamental sobre o dolo eventual, contradição sobre embriaguez ao volante e limitações da perícia.

Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores
Piauí Justiça 09/12/2025 às 15h48 Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o que não configura transação comercial passível de imposto.

Caso Alice Brasil: MPPI responsabiliza gestores e funcionários de escola por homicídio culposo
Geral Justiça 09/12/2025 às 14h56 Caso Alice Brasil: MPPI responsabiliza gestores e funcionários de escola por homicídio culposo Promotora propôs um acordo de não persecução penal que pode evitar o processo criminal formal. Denúncia ainda não foi oferecida à Justiça.

STF inicia julgamento de seis réus do núcleo 2 da trama golpista
Brasil Geral Justiça 09/12/2025 às 09h01 STF inicia julgamento de seis réus do núcleo 2 da trama golpista Ex-diretor da PRF e ex-assessor de Bolsonaro estão entre acusados de "gerenciar" e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente no poder.

Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de matar jovem em Teresina e queimar corpo
Teresina Polícia Justiça 08/12/2025 às 13h21 Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de matar jovem em Teresina e queimar corpo Hilton Candeira Carvalho e Carlos Roberto da Silva Sousa passaram por audiência de custódia, onde tiveram o flagrante homologado.

Mário Basílio é escolhido por Rafael Fonteles para assumir cargo de desembargador do TJ-PI
Piauí Política Justiça 07/12/2025 às 17h26 Mário Basílio é escolhido por Rafael Fonteles para assumir cargo de desembargador do TJ-PI Governador anunciou a escolha por meio das redes sociais, na tarde deste domingo (7).

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional; veja nomes
Piauí Justiça 05/12/2025 às 11h13 Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional; veja nomes A votação da lista tríplice ocorreu nesta sexta (5), por meio de videoconferência, realizada na 86ª Sessão Extraordinária Administrativa.

MPF pede demolição de casa construída em área de preservação no litoral piauiense
Interior Justiça Luís Correia 04/12/2025 às 14h06 MPF pede demolição de casa construída em área de preservação no litoral piauiense Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia.

Carbono Oculto: empresários teresinenses são denunciados por adulteração de combustível
Teresina Justiça 04/12/2025 às 13h43 Carbono Oculto: empresários teresinenses são denunciados por adulteração de combustível Inquérito é de 2023 e revelou a adulteração de combustíveis em um posto na cidade de Lagoa do Piauí pertencente a Haran Santhiago e João Revoredo Filho.

STF anula eleição da Mesa Diretora de Jatobá do Piauí, Norte do estado
Geral Justiça 04/12/2025 às 10h05 STF anula eleição da Mesa Diretora de Jatobá do Piauí, Norte do estado A Câmara Municipal deverá definir nova data, observando os critérios constitucionais e garantindo que a votação ocorra de forma contemporânea ao mandato a ser exercido.

MP cobra R$ 500 mil de rede de postos investigada por ligação com o PCC no Piauí
Piauí Justiça 03/12/2025 às 18h43 MP cobra R$ 500 mil de rede de postos investigada por ligação com o PCC no Piauí Ação aponta venda de combustível adulterado fora dos padrões da ANP e pede indenização por danos morais coletivos.

TSE devolve lista do TRE-PI e exige apenas mulheres para vaga de juíza efetiva
Piauí Política Justiça 03/12/2025 às 15h12 TSE devolve lista do TRE-PI e exige apenas mulheres para vaga de juíza efetiva Tribunal apontou descumprimento de resolução que garante equilíbrio de gênero nas cortes eleitorais; lista enviada pelo Piauí tinha dois homens e uma mulher.