Justiça
Piauí
Justiça
Geral
12/09/2025 às 10h06
UPA sem licenciamento sanitário em São Raimundo Nonato é classificada como “inaceitável” pelo MPPI
O Município e o Estado foram condenados pela Justiça por irregularidades como falhas estruturais e ausência de controle da qualidade de água na Unidade de Pronto Atendimento.
Brasil
Justiça
Geral
11/09/2025 às 08h50
Jair Bolsonaro deve ser condenado ou absolvido nesta quinta-feira (11)
No quinto dia de julgamento da trama golpista, condenações do ex-presidente e de mais sete réus devem ser definidas; na quarta-feira (10), ministro Luiz Fux votou por mais de 11 horas.
Geral
Justiça
09/09/2025 às 10h43
Proposta quer garantir gratificação especial a profissionais da saúde em Teresina; entenda
O indicativo segue agora em tramitação na Câmara de Teresina e, se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo, que detém a prerrogativa de decidir sobre remuneração e gratificações de servidores públicos municipais.
Geral
Justiça
09/09/2025 às 09h55
STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus nesta terça (9); entenda os próximos passos
O STF reservou as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para dar continuidade ao processo. A expectativa é que, ao final das votações, os ministros definam pela condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos demais réus.
Teresina
Geral
Justiça
Informativo
09/09/2025 às 09h14
Justiça Itinerante oferece serviços judiciais gratuitos até esta sexta-feira (12)
O Programa funciona durante esta semana, na Assembleia Legislativa do Piauí, localizada no bairro Cabral; população pode ter acesso à ações judiciais e extrajudiciais.
Piauí
Justiça
08/09/2025 às 12h58
Juízes federais tomam posse na Corte Eleitoral do TRE-PI para o biênio 2025-2027
Gustavo André assume como juiz titular, enquanto Rodrigo Pinheiro ocupará a vaga de juiz substituto, ambos para o biênio 2025-2027.
Piauí
Justiça
08/09/2025 às 12h15
STJ arquiva ação penal contra Rejane Dias quando era gestora da SEDUC
Ex-deputada federal e atual conselheira do TCE foi alvo de investigações relacionadas ao período em que exerceu o cargo de secretária de Educação do Piauí; "legalidade e transparência absolutas guiaram nossa gestão".
Brasil
Justiça
05/09/2025 às 17h48
STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro; entenda
A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.
Interior
Polícia
Justiça
05/09/2025 às 08h13
Envenenamento em Parnaíba: advogados de defesa tentam afastar a responsabilidade dos réus
Após laudo confirmar sanidade mental de Francisco de Assis da Costa, ele e Maria dos Aflitos da Silva, réus pelo envenenamento e morte de sete pessoas, serão ouvidos na Vara Criminal de Parnaíba.
Piauí
Justiça
04/09/2025 às 18h59
Piauiense Carlos Brandão toma posse como ministro do STJ
Magistrado de Teresina assume a vaga da ministra aposentada Assusete Magalhães e foi elogiado pelo presidente do tribunal por sua trajetória exemplar.
Interior
Justiça
Sigefredo Pacheco
03/09/2025 às 15h03
MPF aciona Justiça para que Sigefredo Pacheco conclua obras paralisadas desde 2021
Município tem 60 dias para apresentar cronograma atualizado e corrigir falhas em creche e quadras escolares do Proinfância
Brasil
Geral
Justiça
03/09/2025 às 11h48
“Sucessão inacreditável de fatos”, diz defesa de Bolsonaro sobre investigação
No 2° dia de julgamento, advogado do ex-presidente questionou delação de Mauro Cid e afirmou que não há provas do envolvimento de Bolsonaro na trama golpista.
Geral
Justiça
03/09/2025 às 08h31
Julgamento de Bolsonaro e mais sete réus entra no segundo dia no STF; acompanhe
Assim como ocorreu com outros réus no primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro deve reforçar teses já apresentadas anteriormente.
Piauí
Justiça
02/09/2025 às 16h13
Justiça declara inconstitucional restrição a PCDs em concursos no Piauí
Decisão derruba decreto e lei estaduais que restringiam a participação de PCDs em certames, inclusive na carreira militar.
Brasil
Justiça
02/09/2025 às 11h41
Trama golpista: apenas um réu comparece ao 1° dia de julgamento no STF
Ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira é o único a acompanhar presencialmente no STF; Bolsonaro decidiu não comparecer ao julgamento devido a problemas de saúde.
Brasil
Justiça
01/09/2025 às 09h21
Quando será o julgamento de Bolsonaro e outros réus no STF? Veja data e horário
O julgamento de Jair Bolsonaro e dos demais réus é resultado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como núcleo central da articulação para reverter o resultado das urnas
Piauí
Justiça
Política
01/09/2025 às 08h41
STF derruba norma do Piauí que equiparava vencimento do Judiciário a categorias do Governo estadual
As carreiras, ligadas ao Executivo, estavam atreladas ao subteto remuneratório do Judiciário, o que garantia aumentos automáticos de salários sempre que houvesse reajuste para os ministros da Suprema Corte.
Interior
Justiça
Parnaíba
29/08/2025 às 15h59
Prefeitura aguarda fim do inquérito para decidir expulsão de guarda municipal suspeito de duplo homicídio
Francisco Fernando de Oliveira Castro é guarda municipal em Parnaíba e usou a arma da corporação para matar Thiciano Ribeiro e Penélope Brito.
Teresina
Justiça
29/08/2025 às 15h15
Justiça nega liberdade a acusado de causar acidente que matou três pessoas em Teresina
Raimundo Nonato da Conceição continuará preso, respondendo por homicídio qualificado. Juiz recusou tese de crime culposo levantada pela defesa.
Teresina
Justiça
29/08/2025 às 11h33
Defesa diz que vai pedir acompanhamento psiquiátrico para suspeito de matar vereador e GCM
Francisco Fernando de Oliveira Castro teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva e vai permanecer detido no Centro de Detenção Provisória de Altos enquanto o processo tramita.