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Justiça

STF forma maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Brasil Justiça 04/10/2025 às 16h17 STF forma maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Até o momento, os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para manter Moro como réu. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Justiça concede liberdade a empresários investigados por fraudes na Saúde do Piauí
Teresina Justiça 03/10/2025 às 11h51 Justiça concede liberdade a empresários investigados por fraudes na Saúde do Piauí Os dois alvos da Operação OMNI haviam sido presos após a Polícia Federal encontrar indícios de superfaturamento em contratos para prestação de serviços em hospitais estaduais.

Ministério Público recorre ao STF para que namorado de Tatiana Medeiros seja julgado
Piauí Justiça 03/10/2025 às 09h41 Ministério Público recorre ao STF para que namorado de Tatiana Medeiros seja julgado Recurso tem como relator o ministro Gilmar Mendes e será analisado pela 2ª Turma do Supremo. Defesa alega que provas anexadas no inquérito são ilegais.

Audiência de namorado da vereadora Tatiana Medeiros é cancelada; entenda
Teresina Justiça 02/10/2025 às 11h09 Audiência de namorado da vereadora Tatiana Medeiros é cancelada; entenda Justiça concedeu habeas corpus à defesa, que apontou ilegalidade de relatório financeiro usado como prova no processo contra Alandilson Cardoso Passos.

Polícia Federal faz buscas em gabinete de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí
Teresina Polícia Justiça 02/10/2025 às 09h04 Polícia Federal faz buscas em gabinete de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí Ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça.

STF define prazo de cinco anos para filhos de pessoas segregadas por hanseníase pedirem indenização
Geral Justiça 01/10/2025 às 17h54 STF define prazo de cinco anos para filhos de pessoas segregadas por hanseníase pedirem indenização Decisão vale a partir de setembro de 2025 e reconhece como prescritíveis as ações de filhos separados compulsoriamente dos pais.

Câmara de Teresina aprova programa de aposentadoria incentivada que pode pagar até oito remunerações
Piauí Justiça 30/09/2025 às 11h51 Câmara de Teresina aprova programa de aposentadoria incentivada que pode pagar até oito remunerações Ao O Dia, o presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT), explicou que o valor do benefício varia conforme a remuneração de cada servidor.

Presidente da Conafer é preso por falso testemunho na CPMI do INSS
Brasil Justiça 30/09/2025 às 09h07 Presidente da Conafer é preso por falso testemunho na CPMI do INSS Segundo o presidente da CPMI, ele teria mentido durante o depoimento, mesmo após ter se comprometido formalmente a dizer a verdade. Carlos Lopes foi liberado poucas horas depois da prisão após pagar fiança

Quinto Constitucional: sabatina na OAB-PI definirá lista sêxtupla no dia 9 de outubro
Piauí Política Justiça 29/09/2025 às 16h34 Quinto Constitucional: sabatina na OAB-PI definirá lista sêxtupla no dia 9 de outubro Sessão marcará nova etapa da escolha de desembargador pelo TJPI; votação da advocacia registrou mais de 30 mil votos válidos.

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar menino de 12 anos em São Raimundo
Piauí Justiça Polícia São Raimundo Nonato 29/09/2025 às 14h00 Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar menino de 12 anos em São Raimundo Francisco Pereira da Silva é natural do Ceará já responde a outros processos por violência doméstica.

STF apresenta projeto para reajuste salarial de 8% a servidores do Judiciário
Brasil Justiça Geral 28/09/2025 às 10h01 STF apresenta projeto para reajuste salarial de 8% a servidores do Judiciário O reajuste abrange os servidores dos Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Saiba quem é humorista que teve shows cancelados após condenação por estupro de vulnerável
Brasil Justiça Geral 27/09/2025 às 17h55 Saiba quem é humorista que teve shows cancelados após condenação por estupro de vulnerável Shows de Cris Pereira foram suspensos por produtora após sentença de 18 anos de prisão; artista e equipe mantêm defesa de inocência e prometem recorrer.

Rapper Oruam é solto após STJ revogar prisão preventiva
Brasil Justiça 27/09/2025 às 09h00 Rapper Oruam é solto após STJ revogar prisão preventiva Ele estava preso desde o dia 22 de julho, acusado de tentativa de homicídio contra a gentes da Polícia Civil.

ICMS cobrado indevidamente na conta de luz terá que ser devolvido, decide STF
Geral Geral Justiça 25/09/2025 às 17h41 ICMS cobrado indevidamente na conta de luz terá que ser devolvido, decide STF O Supremo reconhece a validade da lei e assegura que consumidores possam reaver valores pagos até 2021.

Troca de xingamentos e confusão generalizada interrompe CPMI do INSS
Brasil Justiça Geral 25/09/2025 às 13h04 Troca de xingamentos e confusão generalizada interrompe CPMI do INSS Relator do processo que apura desvios de pensões e aposentadorias pagas pela Previdência Social chamou depoente, o "Careca do INSS", de ladrão e sessão precisou ser temporariamente suspensa.

Empresário acusado de agredir companheira em Teresina vai cumprir regime semiaberto
Teresina Justiça 24/09/2025 às 14h00 Empresário acusado de agredir companheira em Teresina vai cumprir regime semiaberto Rafael Silva Almeida havia sido condenado em 2024 a três anos em regime aberto, mas justiça acatou apelação do Ministério Público e revisou a sentença.

Acusado de matar três pessoas em acidente em Teresina vira réu na Justiça
Teresina Justiça 22/09/2025 às 09h22 Acusado de matar três pessoas em acidente em Teresina vira réu na Justiça Juiz aceitou a denúncia do Ministério Público oferecida contra Raimundo Nonato da Conceição Morais.

Dino manda PF investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
Brasil Geral Justiça 18/09/2025 às 12h51 Dino manda PF investigar conduta de Bolsonaro na pandemia O ministro determinou que a Polícia Federal investigue conclusões da CPI da Covid sobre Bolsonaro e cloroquina.

Fraudes milionárias contra o INSS: MPF denuncia envolvidos em esquemas no Piauí
Piauí Justiça 18/09/2025 às 10h50 Fraudes milionárias contra o INSS: MPF denuncia envolvidos em esquemas no Piauí Operações revelam rede criminosa formada por servidores do INSS, advogados e intermediários, que já causou prejuízo superior a R$ 216 milhões aos cofres públicos.

Anistia a Bolsonaro é rejeitada por 54% e aprovada por 39%, diz pesquisa
Brasil Política Justiça 14/09/2025 às 08h42 Anistia a Bolsonaro é rejeitada por 54% e aprovada por 39%, diz pesquisa Segundo o levantamento, 39% apoiam o perdão ao ex-presidente, 2% se dizem indiferentes ao tema e 4% não responderam.