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Justiça

Dino mantém regra que permite renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Brasil Justiça Geral 29/01/2026 às 17h52 Dino mantém regra que permite renovação automática da CNH para motoristas sem multas Ministro do STF rejeita pedido de suspensão da medida e afirma que entidade autora não tem legitimidade para questionar norma sobre dispensa de exames periódicos.

Caso Janaína Bezerra completa três anos nesta quarta-feira (28)
Teresina Justiça Polícia 28/01/2026 às 10h17 Caso Janaína Bezerra completa três anos nesta quarta-feira (28) A jovem, que tinha apenas 22 anos, foi brutalmente violentada e morta por Thiago Mayson da Silva Barbosa

José Wilson e Olímpio Galvão assumem liderança do TRE-PI no biênio 2026 a 2028
Piauí Justiça Geral 26/01/2026 às 15h51 José Wilson e Olímpio Galvão assumem liderança do TRE-PI no biênio 2026 a 2028 Desembargadores foram eleitos durante sessão nesta segunda-feira (26) e tomarão posse em abril após definição prévia do Tribunal de Justiça do Piauí.

Homem preso por furtar cinco pacotes de café é solto após decisão da Justiça
Piauí Justiça Polícia 23/01/2026 às 18h30 Homem preso por furtar cinco pacotes de café é solto após decisão da Justiça A Defensoria Pública obteve habeas corpus ao apontar desproporcionalidade da prisão preventiva em Valença do Piauí.

STJ mantém condenação de ex-BBB por estupro ocorrido em 2014
Brasil Justiça Geral 23/01/2026 às 15h57 STJ mantém condenação de ex-BBB por estupro ocorrido em 2014 Felipe Prior teve pena fixada em oito anos de prisão em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça.

MPE fecha cerco a pesquisas eleitorais irregulares no Piauí com multa de até R$ 106 mil
Piauí Justiça Política 23/01/2026 às 15h35 MPE fecha cerco a pesquisas eleitorais irregulares no Piauí com multa de até R$ 106 mil O órgão reforça regras para registro de levantamentos e proíbe propaganda antecipada antes de 16 de agosto.

Fazenda no Sul do Piauí vai a leilão por R$ 7,2 milhões
Piauí Justiça Geral 23/01/2026 às 15h24 Fazenda no Sul do Piauí vai a leilão por R$ 7,2 milhões Imóvel na cidade de Ribeiro Gonçalves será ofertado em leilão judicial online e pode ter valor reduzido pela metade caso não receba lances iniciais.

Chico Lucas é escolhido para assumir Secretaria Nacional de Segurança Pública
Piauí Justiça Geral 22/01/2026 às 07h21 Chico Lucas é escolhido para assumir Secretaria Nacional de Segurança Pública Indicação foi feita pelos membros do Consesp, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança; nas redes sociais, Chico Lucas agredeceu ao Presidente Lula e do Ministro Wellington César pela escolha.

Desembargador José Wilson deve ser o próximo presidente do TRE-PI e coordenar as eleições 2026
Piauí Justiça Política 21/01/2026 às 18h13 Desembargador José Wilson deve ser o próximo presidente do TRE-PI e coordenar as eleições 2026 O TRE decidiu nesta quarta-feira (21) os nomes que dos desembargadores que irão compor a corte no próximo biênio.

STF proíbe emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares
Brasil Justiça Geral 15/01/2026 às 17h54 STF proíbe emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares Decisão de Flávio Dino veda repasses a entidades e empresas com vínculos familiares e ocorre em meio a suspeitas de desvios e aumento expressivo dessas emendas.

Eleições 2026: saiba o que já está proibido no período pré-eleitoral
Piauí Justiça Política 14/01/2026 às 10h50 Eleições 2026: saiba o que já está proibido no período pré-eleitoral Políticos, partidos e a própria população precisam estar atentos às regras do calendário eleitoral deste ano

Justiça proíbe pejotização no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba
Interior Justiça Geral 14/01/2026 às 09h46 Justiça proíbe pejotização no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba Na decisão, o magistrado determinou que o ISAC admita profissionais da saúde somente como empregados, regidos pela CLT, e mediante prévio processo seletivo público, objetivo e impessoal

Professor tem prisão preventiva decretada por armazenar pornografia infantil em Teresina
Teresina Justiça 13/01/2026 às 09h44 Professor tem prisão preventiva decretada por armazenar pornografia infantil em Teresina Segundo a denúncia, docente fazia parte de um grupo alemão de Whatsapp para compartilhamento de vídeos de abuso sexual. Prisão se deu em cooperação jurídica internacional com a Alemanha.

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar policial do DRACO em operação
Piauí Justiça 12/01/2026 às 09h10 Justiça nega habeas corpus a acusado de matar policial do DRACO em operação Bruno Manoel Arcanjo atirou matou Marcelo Soares da Costa durante cumprimento de um mandado em Santa Luzia do Paruá, em setembro de 2024. Polícia investigava fraudes contra o Detran.

Réu por acidente que matou três pessoas em Teresina vai a júri popular
Teresina Justiça 08/01/2026 às 09h16 Réu por acidente que matou três pessoas em Teresina vai a júri popular Justiça pronunciou Raimundo Nonato da Conceição Morais por três homicídios consumados e três tentativas de homicídio, mas retirou qualificadoras que aumentariam pena.

“Sei que não tem perdão, mas eu não queria matá-lo”, diz acusado de assassinar filho de vice-prefeito do Piauí
Piauí Justiça 08/01/2026 às 07h39 “Sei que não tem perdão, mas eu não queria matá-lo”, diz acusado de assassinar filho de vice-prefeito do Piauí Polícia fala em crime por homofobia. Guilherme Teixeira teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Após ser preso, o que vai acontecer com Maduro daqui para frente? Saiba
Mundo Justiça Política 04/01/2026 às 09h54 Após ser preso, o que vai acontecer com Maduro daqui para frente? Saiba Líder da Venezuela foi capturado pelos EUA; Trump diz que Estados Unidos vão administrar Venezuela e controlar petróleo do país.

Envenenamento em Parnaíba: um ano depois, réus ainda não foram julgados
Piauí Justiça 02/01/2026 às 08h44 Envenenamento em Parnaíba: um ano depois, réus ainda não foram julgados Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa estão presos desde janeiro de 2025, respondendo por cinco crimes. Eles aguardam julgamento por júri popular.

Saidinha de Ano Novo: 6,5% dos presos do Piauí foram beneficiados com saída temporária
Piauí Justiça 31/12/2025 às 10h13 Saidinha de Ano Novo: 6,5% dos presos do Piauí foram beneficiados com saída temporária De acordo com dados da Sejus, 510 pessoas privadas de liberdade foram beneficiadas em 2025; saídas temporárias estão previstas em lei, mas são constantemente questionadas pela população.

Dr. Pessoa e ex-presidente da FMS são denunciados por usar verba do SUS para pagar servidores
Teresina Justiça 21/12/2025 às 17h31 Dr. Pessoa e ex-presidente da FMS são denunciados por usar verba do SUS para pagar servidores Ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que alega desvio de finalidade dos recursos federais e omissão por parte do ex-prefeito.