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Justiça

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar menino de 12 anos em São Raimundo
Piauí Polícia Justiça São Raimundo Nonato 29/09/2025 às 14h00 Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar menino de 12 anos em São Raimundo Francisco Pereira da Silva é natural do Ceará já responde a outros processos por violência doméstica.

STF apresenta projeto para reajuste salarial de 8% a servidores do Judiciário
Brasil Geral Justiça 28/09/2025 às 10h01 STF apresenta projeto para reajuste salarial de 8% a servidores do Judiciário O reajuste abrange os servidores dos Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Saiba quem é humorista que teve shows cancelados após condenação por estupro de vulnerável
Brasil Geral Justiça 27/09/2025 às 17h55 Saiba quem é humorista que teve shows cancelados após condenação por estupro de vulnerável Shows de Cris Pereira foram suspensos por produtora após sentença de 18 anos de prisão; artista e equipe mantêm defesa de inocência e prometem recorrer.

Rapper Oruam é solto após STJ revogar prisão preventiva
Brasil Justiça 27/09/2025 às 09h00 Rapper Oruam é solto após STJ revogar prisão preventiva Ele estava preso desde o dia 22 de julho, acusado de tentativa de homicídio contra a gentes da Polícia Civil.

ICMS cobrado indevidamente na conta de luz terá que ser devolvido, decide STF
Geral Justiça Geral 25/09/2025 às 17h41 ICMS cobrado indevidamente na conta de luz terá que ser devolvido, decide STF O Supremo reconhece a validade da lei e assegura que consumidores possam reaver valores pagos até 2021.

Troca de xingamentos e confusão generalizada interrompe CPMI do INSS
Brasil Geral Justiça 25/09/2025 às 13h04 Troca de xingamentos e confusão generalizada interrompe CPMI do INSS Relator do processo que apura desvios de pensões e aposentadorias pagas pela Previdência Social chamou depoente, o "Careca do INSS", de ladrão e sessão precisou ser temporariamente suspensa.

Empresário acusado de agredir companheira em Teresina vai cumprir regime semiaberto
Teresina Justiça 24/09/2025 às 14h00 Empresário acusado de agredir companheira em Teresina vai cumprir regime semiaberto Rafael Silva Almeida havia sido condenado em 2024 a três anos em regime aberto, mas justiça acatou apelação do Ministério Público e revisou a sentença.

Acusado de matar três pessoas em acidente em Teresina vira réu na Justiça
Teresina Justiça 22/09/2025 às 09h22 Acusado de matar três pessoas em acidente em Teresina vira réu na Justiça Juiz aceitou a denúncia do Ministério Público oferecida contra Raimundo Nonato da Conceição Morais.

Dino manda PF investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
Brasil Justiça Geral 18/09/2025 às 12h51 Dino manda PF investigar conduta de Bolsonaro na pandemia O ministro determinou que a Polícia Federal investigue conclusões da CPI da Covid sobre Bolsonaro e cloroquina.

Fraudes milionárias contra o INSS: MPF denuncia envolvidos em esquemas no Piauí
Piauí Justiça 18/09/2025 às 10h50 Fraudes milionárias contra o INSS: MPF denuncia envolvidos em esquemas no Piauí Operações revelam rede criminosa formada por servidores do INSS, advogados e intermediários, que já causou prejuízo superior a R$ 216 milhões aos cofres públicos.

Anistia a Bolsonaro é rejeitada por 54% e aprovada por 39%, diz pesquisa
Brasil Justiça Política 14/09/2025 às 08h42 Anistia a Bolsonaro é rejeitada por 54% e aprovada por 39%, diz pesquisa Segundo o levantamento, 39% apoiam o perdão ao ex-presidente, 2% se dizem indiferentes ao tema e 4% não responderam.

UPA sem licenciamento sanitário em São Raimundo Nonato é classificada como “inaceitável” pelo MPPI
Piauí Geral Justiça 12/09/2025 às 10h06 UPA sem licenciamento sanitário em São Raimundo Nonato é classificada como “inaceitável” pelo MPPI O Município e o Estado foram condenados pela Justiça por irregularidades como falhas estruturais e ausência de controle da qualidade de água na Unidade de Pronto Atendimento.

Jair Bolsonaro deve ser condenado ou absolvido nesta quinta-feira (11)
Brasil Geral Justiça 11/09/2025 às 08h50 Jair Bolsonaro deve ser condenado ou absolvido nesta quinta-feira (11) No quinto dia de julgamento da trama golpista, condenações do ex-presidente e de mais sete réus devem ser definidas; na quarta-feira (10), ministro Luiz Fux votou por mais de 11 horas.

Proposta quer garantir gratificação especial a profissionais da saúde em Teresina; entenda
Geral Justiça 09/09/2025 às 10h43 Proposta quer garantir gratificação especial a profissionais da saúde em Teresina; entenda O indicativo segue agora em tramitação na Câmara de Teresina e, se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo, que detém a prerrogativa de decidir sobre remuneração e gratificações de servidores públicos municipais.

STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus nesta terça (9); entenda os próximos passos
Geral Justiça 09/09/2025 às 09h55 STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus nesta terça (9); entenda os próximos passos O STF reservou as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para dar continuidade ao processo. A expectativa é que, ao final das votações, os ministros definam pela condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos demais réus.

Justiça Itinerante oferece serviços judiciais gratuitos até esta sexta-feira (12)
Teresina Justiça Informativo Geral 09/09/2025 às 09h14 Justiça Itinerante oferece serviços judiciais gratuitos até esta sexta-feira (12) O Programa funciona durante esta semana, na Assembleia Legislativa do Piauí, localizada no bairro Cabral; população pode ter acesso à ações judiciais e extrajudiciais.

Juízes federais tomam posse na Corte Eleitoral do TRE-PI para o biênio 2025-2027
Piauí Justiça 08/09/2025 às 12h58 Juízes federais tomam posse na Corte Eleitoral do TRE-PI para o biênio 2025-2027 Gustavo André assume como juiz titular, enquanto Rodrigo Pinheiro ocupará a vaga de juiz substituto, ambos para o biênio 2025-2027.

STJ arquiva ação penal contra Rejane Dias quando era gestora da SEDUC
Piauí Justiça 08/09/2025 às 12h15 STJ arquiva ação penal contra Rejane Dias quando era gestora da SEDUC Ex-deputada federal e atual conselheira do TCE foi alvo de investigações relacionadas ao período em que exerceu o cargo de secretária de Educação do Piauí; "legalidade e transparência absolutas guiaram nossa gestão".

STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro; entenda
Brasil Justiça 05/09/2025 às 17h48 STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro; entenda A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.

Envenenamento em Parnaíba: advogados de defesa tentam afastar a responsabilidade dos réus
Interior Justiça Polícia 05/09/2025 às 08h13 Envenenamento em Parnaíba: advogados de defesa tentam afastar a responsabilidade dos réus Após laudo confirmar sanidade mental de Francisco de Assis da Costa, ele e Maria dos Aflitos da Silva, réus pelo envenenamento e morte de sete pessoas, serão ouvidos na Vara Criminal de Parnaíba.