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Justiça

Caso Tatiana Medeiros: Justiça dá cinco dias para alegações finais e PF confirma acusações
Teresina Política Justiça 23/02/2026 às 07h25 Caso Tatiana Medeiros: Justiça dá cinco dias para alegações finais e PF confirma acusações Prazo marca o encerramento da fase de instrução do processo e permite que acusação e defesa consolidem seus argumentos com base nas provas já incorporadas aos autos.

Falsa advogada presa em Teresina tem prisão preventiva mantida
Teresina Justiça 22/02/2026 às 11h00 Falsa advogada presa em Teresina tem prisão preventiva mantida Lucila Meireles Costa foi presa acusada de integrar um núcleo do Comando Vermelho especializado em acessar informações sigilosas da justiça.

CNJ abre investigação sobre decisão que absolveu homem acusado de estuprar menina de 12 anos em MG
Brasil Justiça 22/02/2026 às 09h07 CNJ abre investigação sobre decisão que absolveu homem acusado de estuprar menina de 12 anos em MG Caso gerou revolta entre juristas e parlamentares do Legislativo Federal. Conselho vai acionar formalmente o TJMG para prestar esclarecimentos.

STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação
Brasil Geral Justiça 20/02/2026 às 17h33 STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação Ex-deputado federal virou réu em novembro do ano passado e responderá ao processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

PM's do Piauí devem sofrer "prisão disciplinar" após abordagens violentas, propõe MPPI
Piauí Polícia Justiça 20/02/2026 às 08h59 PM's do Piauí devem sofrer "prisão disciplinar" após abordagens violentas, propõe MPPI Ministério Público recomendou a criação de um um novo Regulamento Disciplinar da PM-PI, após casos de agressão em abordagens violentas em Luzilândia e São Raimundo Nonato.

Laudo não encontra ligação entre Tatiana Medeiros e B40, mas vê indícios de compra de votos
Teresina Polícia Justiça 19/02/2026 às 11h17 Laudo não encontra ligação entre Tatiana Medeiros e B40, mas vê indícios de compra de votos Perícia Criminal Complementar realizada pela PF foi solicitada por decisão judicial e analisou mais de 13 mil arquivos de um celular pertencente à vereadora.

Ministério Público vai pedir abertura de inquérito contra PMs suspeitos de agressão no Piauí
Piauí Justiça 18/02/2026 às 09h25 Ministério Público vai pedir abertura de inquérito contra PMs suspeitos de agressão no Piauí Policiais foram flagrados agredindo suplente de vereador com socos e chutes em Joaquim Pires durante uma abordagem.

STJ endurece medidas contra promotor Maurício Verdejo após viagem não autorizada
Teresina Justiça 12/02/2026 às 10h54 STJ endurece medidas contra promotor Maurício Verdejo após viagem não autorizada Promotor teria viajado para Goiânia sem informar à justiça, mesmo sendo proibido de sair de Teresina. Defesa impetrou habeas corpus pedindo mudança do endereço do promotor para o Goiás.

Tatiana Medeiros deixa prisão domiciliar para fazer procedimento médico
Teresina Justiça 11/02/2026 às 09h46 Tatiana Medeiros deixa prisão domiciliar para fazer procedimento médico Prisão foi relaxada excepcionalmente para que ela pudesse comparecer a uma cirurgia oftalmológica. Vereadora está presa desde abril de 2025.

STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
Brasil Geral Justiça 10/02/2026 às 14h45 STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual Magistrado apresentou atestado médico e pediu licença de 90 dias, enquanto tribunal abriu sindicância e investigações avançam no CNJ e no STF.

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Brasil Justiça 06/02/2026 às 18h42 STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa Questão está sendo definida em julgamento virtual

MPPI apura suspensão de transporte escolar na zona Leste de Teresina
Teresina Educação Justiça 05/02/2026 às 16h19 MPPI apura suspensão de transporte escolar na zona Leste de Teresina Audiência ouviu moradores e Semec sobre impacto da medida em estudantes, especialmente crianças com deficiência e alunos em áreas de risco.

Piauí registrou quatro estupros por dia em 2025, aponta Ministério da Justiça
Piauí Polícia Justiça 05/02/2026 às 16h17 Piauí registrou quatro estupros por dia em 2025, aponta Ministério da Justiça Estado soma 1.466 casos no ano; maioria das vítimas são mulheres e meninas e três ocorrências diárias envolvem crianças e adolescentes

TRE-PI veta decisões automatizadas por IA e define regras para uso da tecnologia
Piauí Política Justiça 05/02/2026 às 15h52 TRE-PI veta decisões automatizadas por IA e define regras para uso da tecnologia Norma publicada estabelece governança, supervisão humana obrigatória e cria comitê para avaliar riscos no uso de inteligência artificial na Justiça Eleitoral

STF libera cobrança de ICMS sobre energia solar excedente no Piauí
Piauí Política Justiça 05/02/2026 às 13h58 STF libera cobrança de ICMS sobre energia solar excedente no Piauí Sefaz afirma que imposto não incide sobre geração, mas sobre uso da rede elétrica; decisão suspende liminar do TJ-PI

Mapeamento identifica 20 famílias que levam menores venezuelanos às ruas de Teresina
Teresina Geral Justiça 04/02/2026 às 14h09 Mapeamento identifica 20 famílias que levam menores venezuelanos às ruas de Teresina MPPI promoveu audiência extrajudicial sobre presença de crianças e adolescentes indígenas Warao que coletam dinheiro em semáforos.

Ministério Público Militar pede expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas
Brasil Geral Justiça 03/02/2026 às 17h51 Ministério Público Militar pede expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas Além do ex-presidente, o órgão também solicitou a perda da patente militar de mais quatro oficiais devido a condenação no julgamento da trama golpista.

TCE-PI apura supostas irregularidades em licitação do transporte escolar de Teresina
Teresina Educação Geral Justiça 03/02/2026 às 14h50 TCE-PI apura supostas irregularidades em licitação do transporte escolar de Teresina Empresa vencedora responde a processo por falsidade ideológica e pregão está sendo questionado na justiça.

Vereador tem prisão decretada por suspeita de homicídio no Sul do Piauí
Piauí Justiça 03/02/2026 às 09h00 Vereador tem prisão decretada por suspeita de homicídio no Sul do Piauí Hélio Sousa Neto, conhecido como Hélio Tiví, é vereador de Balsas-MA, e teria sido o mandante de um assassinato ocorrido em outubro de 2025, em Santa Filomena.

Maus-tratos a animais disparam 1.400% no Brasil; veja leis de proteção no Piauí
Piauí Política Justiça 30/01/2026 às 14h36 Maus-tratos a animais disparam 1.400% no Brasil; veja leis de proteção no Piauí Estado aposta em Código de Proteção, obrigação a condomínios denunciarem crimes e projetos como Banco de Ração enquanto enquanto país registra 13 processos de maus-tratos por dia.,