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O Ministério Público Federal (MPF-PI) instaurou procedimento investigativo para apurar se os prefeitos municipais das cidades de Campo Maior e Oeiras abusaram do poder político e econômico por meio do uso da máquina pública nos festejos de Santo Antônio e nas festividades relacionadas ao Dia do Vaqueiro.
O MPF quer saber se as Prefeituras das duas cidades promoveram propaganda política antecipada, conduta proibida pela legislação eleitoral. O ente ministerial foi acionado por meio de denúncias que, se confirmadas, podem levar à cassação do registro de candidatura ou do diploma dos gestores de Campo Maior e de Oeiras.
Além disso, podem ser aplicadas sanções como multas e a declaração de inelegibilidade para os autores e beneficiários das condutas investigadas.
É o que explica o procurador regional eleitoral do Piauí, Kelston Lages. “A legislação não exige a paralisação da máquina pública, devendo ser mantida a continuidade dos serviços. No entanto, a atividade administrativa deve respeitar restrições rigorosas para evitar que a estrutura estatal seja utilizada como instrumento de favorecimento de candidaturas, partidos ou coligações”, diz.
Segundo Kelston Lages, atos que parecem ser de livre escolha do gestor podem assumir relevância eleitoral se vinculados ao enaltecimento de pré-candidatos ou à distribuição de vantagens que desequilibrem a disputa.
O procurador regional eleitoral reforçou a importância da atuação estratégica da Procuradoria junto com os demais promotores eleitorais que atuam nas zonas eleitorais no interior do Piauí, no sentido de intensificar a fiscalização.
Entre os pontos de atenção da atuação coordenada estão contratações temporárias e expansões atípicas da estrutura administrativa, a concessão ou ampliação de benefícios sociais e programas assistenciais em ano eleitoral e, ainda, a distribuição gratuita de bens e realização de eventos de grande repercussão, como festejos tradicionais e inaugurações, custeados com recursos públicos, especialmente quando houver indícios de promoção pessoal de agentes políticos.
“Um outro ponto que está no nosso radar é o aumento dos gastos e desvio da propaganda institucional e tratamento privilegiado a candidaturas nos meios de comunicação, especialmente na internet”, concluiu Kelston Lages.
O outro lado
A reportagem de O Dia está tentando contato com o prefeito de Campo Maior e o prefeito de Oeiras para se pronunciarem sobre a abertura de procedimento pelo Ministério Público Federal, mas até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.