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Pela primeira vez na história, duas juízas se tornam desembargadoras do Tribunal de Justiça do Piauí

Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luiza de Moura Mello e Freitas foram alçadas à Corte pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente.

19/07/2026 às 14h07

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) alçou aos cargos de desembargadoras duas juízas. Durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno, realizada no último dia 17, duas magistradas foram promovidas pelos critérios de merecimento e antiguidade em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.

Pelo critério de merecimento, o Tribunal Pleno promoveu ao cargo de desembargadora com 19 votos unanimidade) a juíza Maria Célia Lima Lúcio. A promoção dela se deu conforme o edital destinado exclusivamente à participação de magistradas, em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.

Desembargadora Maria Célia Lima Lúcio (à esquerda) e desembargadora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas (à direita) - (Divulgação/TJPI) Divulgação/TJPI
Desembargadora Maria Célia Lima Lúcio (à esquerda) e desembargadora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas (à direita)

Maria Célia Lima assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Lopes de Oliveira. A lista tríplice formada para a formação foi composta ainda pelas juízas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho e Valdênia Moura Marques de Sá.

Na mesma sessão, o Tribuna Pleno também promoveu o cargo de desembargadora, conforme edital referente ao provimento, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas pelo critério de antiguidade. Ela era titular da 1ª Vara da Infância e Juventude e foi alçada ao cargo em decorrência da aposentadoria do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Presente na sessão, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, afirmou que o Judiciário Piauiense viveu um momento histórico. “Pela primeira vez, quatro mulheres integram esta Egrégia Corte. Tenho plena convicção de que as novas desembargadoras exercerão a magistratura no 2º Grau com a mesma competência, equilíbrio, sensibilidade e compromisso que marcaram suas trajetórias”, disse.

Desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJPI - (Assis Fernandes/O Dia) Assis Fernandes/O Dia
Desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJPI

Em nome do TJPI, Aderson Nogueira parabenizou as novas desembargadoras e desejou êxito na nova missão.

Em discurso, a magistrada Maria Célia Lima Lúcio agradeceu o acesso ao cargo e disse que exercer a função de diretora do TJPI foi uma experiência enriquecedora. “Recebo esta demonstração de confiança com humildade, responsabilidade e com a missão de honrar cada voto e cada expectativa depositada em mim”, afirmou.

Já a desembargadora eleita, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, agradeceu a ascensão à Corte e afirmou que sua responsabilidade ficou ainda maior. “Não recebo esta ascensão como um privilégio, mas sim como uma responsabilidade ainda maior perante a sociedade e os valores que norteiam o exercício da profissão. Deixo aqui minha gratidão ao Tribunal piauiense”, concluiu.