O ex-secretário de Planejamento de Teresina, João Henrique Sousa, prestou depoimento nesta quarta-feira (3) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades nas contas públicas da capital. Durante a oitiva, ele defendeu a lisura dos processos de avaliação de terrenos pela Prefeitura e rebateu críticas relacionadas a desapropriações e ao déficit orçamentário.

Assis Fernandes / O DIA

Nenhuma prefeitura fecha as contas sem déficit, afirma João Henrique em depoimento à CPI do Rombo na Câmara

Questionado sobre o déficit bilionário relatado pelo prefeito Silvio Mendes, o ex-secretário alegou que a situação não é um caso isolado.

“O próprio prefeito Silvio Mendes já deu entrevista declarando primeiro que não era um rombo, era um déficit, e isso existe em qualquer prefeitura do Brasil. Você não vai em nenhuma das 5.750 prefeituras do Brasil que fecham o seu final do ano com absolutamente empate, como ‘não devo nada’. Não existe isso. Toda prefeitura vai de um mandato para o outro, às vezes com o próprio prefeito, que é reeleito, às vezes não, mas ela vai levando algum déficit. Isso é absolutamente natural”, argumentou.

Sobre a aquisição de terrenos por parte da prefeitura de Teresina com possíveis indícios de irregularidades, João Henrique ressaltou que todos os processos foram seguidos de uma análise rigorosa e a lisura da atividade como manda a lei.

“Os terrenos são avaliados, analisados por uma equipe de profissionais da prefeitura, comandada por um homem que tem 35 anos de prefeitura e é arquiteto. As avaliações são rigorosamente observadas, passam por todas as áreas da prefeitura correspondente, todas, a procuradoria, a controladoria, passa por todo lugar. Então, nada é feito de forma aleatória. Agora, alguém dizer, está caro, está barato, podia ser ou pode não ser, essa é a opinião de cada um e nós temos o direito de fazer e dizer a opinião que queremos”, disse.

Sobre as desapropriações realizadas pela gestão, João Henrique minimizou a polêmica.

“Houve aquisição, houve desapropriação de áreas, como há em todo governo. O governo do prefeito de Silvio Mendes já fez duas desapropriações. Isso é absolutamente normal em governos. Governos desapropriam para utilidade pública”, explicou.

João Henrique também foi questionado sobre a possibilidade de o dinheiro proveniente do empréstimo com o Banco do Brasil ter sido usado para desapropriações. Ele defendeu que a legislação permite essa aplicação.

“É evidente que poderia estar claríssimo na lei. Houve um equívoco, quando foi lida a lei aqui na audiência passada, onde se dizia que desapropriação de áreas para investimento não consta isso da lei. A lei não diz isso. Eu não posso criar palavras que não estão na lei aprovada pela Câmara Municipal. Lá era desapropriação de áreas, áreas que são entendidas como necessárias para o desenvolvimento da cidade ou para utilidade pública com relação à população”, concluiu.

A CPI segue ouvindo depoimentos de gestores e ex-gestores da Prefeitura de Teresina para apurar suspeitas de irregularidades em contratos, operações financeiras e gastos públicos.

Fotos: Assis Fernandes / O DIA

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