Candidatos ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em Teresina que se inscreveram de forma irregular poderão ser penalizados, inclusive com investigação criminal. A informação foi confirmada ao PortalODia.com pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres, durante o último dia de atendimento presencial para recursos, nesta quarta-feira (30).

Assis Fernandes / O DIA

Minha Casa, Minha Vida: Inscrições indevidas podem ser investigadas criminalmente

De acordo com o secretário, há diferentes tipos de sanções para quem tentar fraudar o processo de seleção, que vai beneficiar 1.008 famílias na capital.

“Tem vários tipos de punição, que pode ser desde uma simples retirada do cadastro a até uma investigação criminal. Às vezes, se o cara estiver falsificando, é uma falsificação ideológica, por exemplo. São recursos federais”, disse o gestor.

O prazo para envio de recursos, inicialmente previsto para encerrar nesta quarta-feira (30), foi ampliado para o próximo domingo, 3 de agosto. A partir de agora, o procedimento deve ser feito exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acessível no mesmo site utilizado para a inscrição no programa.

A decisão foi tomada após a grande demanda registrada na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), no Centro da capital, onde centenas de pessoas compareceram para questionar a posição na lista de hierarquização.

“O prefeito ficou sensível ao acúmulo de gente recorrendo, por conta de que ficaram no final classificados 22 mil pessoas para concorrer às 1.008 unidades habitacionais. E claro que as 21 mil pessoas se acham no direito de recorrer. No caso dos idosos, por exemplo, há apenas 50 unidades reservadas, mas 995 idosos estão na fila”, explicou.

Jailson Soares/ODIA

Marco Antônio Ayres, secretário de Planejamento (SEMPLAN)

O secretário reforçou que o processo de classificação segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, que avaliam aspectos como vulnerabilidade social, renda familiar, composição do núcleo familiar e situação de moradia.

“Então são dez critérios do Ministério das Cidades que a gente está obedecendo direitinho para que a gente faça justiça”, relatou.

Novas casas serão entregues na zona Norte

Durante a coletiva, Marco Antônio Ayres também anunciou que um novo conjunto habitacional, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, será entregue nesta sexta-feira (1º). O empreendimento conta com 132 unidades habitacionais prontas para receber os novos moradores.

“É o conjunto habitacional na Dilma Rousseff, lá na zona da Santa Maria da Codipi, próximo ao Jacinto Andrade e Dandara dos Cocais. São 132 unidades habitacionais que serão entregues pelo ministro Wellington Dias, o governador e o prefeito de Teresina já oriundos de dois anos atrás. São casas que estão prontas e vão ser entregues sexta-feira que vem”, concluiu.