O vereador de Teresina Fernando Lima (PDT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades nos contratos de limpeza urbana da capital, afirmou que a licitação definitiva para os serviços de coleta de lixo e limpeza pública deve ser lançada no dia 30 de setembro. A declaração foi dada em entrevista ao O Dia nesta quinta-feira (7).

Assis Fernandes / O Dia

Licitação definitiva da limpeza pública de Teresina será lançada em 30 de setembro

De acordo com o parlamentar, a demora no lançamento do edital se deve à complexidade do processo. Conforme apurado pelo PortalODia.com, a Prefeitura de Teresina conduz uma licitação estimada em R$ 1,2 bilhão, valor que corresponde à contratação de uma empresa responsável pelos serviços de forma definitiva. A chamada “crise do lixo” se arrasta há pelo menos dois anos e está diretamente ligada à ausência de um contrato regular.

Fernando Lima detalhou os obstáculos enfrentados para formalizar a contratação.

“Esse processo é realmente muito complexo. Tivemos uma reunião em julho, mesmo durante o recesso parlamentar. Visitamos a Eturb, onde fomos recebidos pelo presidente Vicente, que nos apresentou o cronograma de execução. A previsão é que o edital definitivo da licitação seja lançado no dia 30 de setembro. Tanto o contrato emergencial quanto o definitivo têm suas complexidades, mas é preciso focar no processo definitivo. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) está em andamento, assim como o projeto, e a previsão continua sendo o lançamento no final de setembro”, explicou o vereador.

Assis Fernandes / O DIA

Fernando Lima, vereador de Teresina e presidente da CPI do Lixo

No mesmo contexto, a Justiça do Piauí determinou, mais uma vez, a suspensão imediata da contratação emergencial de uma empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana na capital. A decisão foi proferida na última terça-feira (5) pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Fernando comentou a decisão judicial.

“Já tiveram outras suspensões e pela decisão que eu li há pouco, foi suspensa até nova decisão do próprio juiz que determinou a suspensão. Eu acredito que vai haver ampla defesa, vai haver contraditório de outras empresas e, posteriormente, ele deve estar reformulando isso. Enfim, a gente espera que esse processo, na verdade, eu já vou defender isso há muito tempo, que a Prefeitura Municipal de Teresina faça um processo de contratação definitiva do lixo. Não é um emergencial, é um definitivo. Com certeza sairá mais barato”, relatou.

Atualizações da CPI do Lixo

O vereador também informou sobre os próximos passos da CPI do Lixo, que investiga supostas irregularidades nos contratos emergenciais.

“Nós tivemos uma reunião de urgência para deliberar, na verdade, sobre alguns questionamentos que foram feitos por parte da Eturb. Foi deliberado, encaminhamos as informações para que eles possam encaminhar para a Câmara os processos que foram solicitados pela CPI. Acredito que até amanhã esses processos devam estar chegando aqui, mas já ficou certo que na segunda-feira vai ter uma nova reunião da CPI às 11 horas, para que a gente possa deliberar, na comissão, sobre algumas convocações”, concluiu.