Nesta quinta-feira (4) os profissionais da Educação Municipal de Teresina votaram pela suspensão da greve, que já durava 123 dias. O movimento grevista havia iniciado no dia 4 de março. A decisão foi tomada em uma Assembleia Setorial realizada no Teatro de Arena, na Praça da Bandeira. Porém, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) os professores manterão um "estado de greve", insistindo nas negociações com a Prefeitura de Teresina mediada pelos órgãos de controle e a Câmara Municipal.
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A decisão de suspensão da greve foi tomada devido ao fato de o agravo interno movido pelo sindicato ainda não ter sido julgado. Além disso, a liminar que determina a ilegalidade do movimento permanece em vigor, e, por uma questão de segurança jurídica, os trabalhadores votaram pela suspensão, para evitar que as perseguições políticas sejam fortalecidas a decisão temporária.
Embora a greve tenha sido suspensa, a coordenação do Sindserm afirma que continuará a luta pelo cumprimento da lei e pela garantia de direitos. “Nossa mobilização é fundamental para garantir às nossas reivindicações e mostrar a força da nossa categoria. A suspensão é uma tática para garantir a segurança jurídica das(os) trabalhadoras(es), mas continuaremos insistindo na luta e poderemos retornar à greve a qualquer momento”, informou o coordenador geral, Sinésio Soares.
Desde o início da greve, os profissionais da Educação de Teresina reivindicam o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Nacional e do Acórdão 219/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que determina o reajuste salarial respeitando a metodologia de progressões e promoções, está sendo porrada pela administração municipal.
O Sindicato afirma ainda que vai acompanhar o julgamento da ação de descumprimento do acórdão 219, que determinará novas sanções para o prefeito Dr. Pessoa. Uma nova denúncia será protocolada no tribunal para exigir o pagamento do passivo de 2023 e 2024, uma vez que foi apresentado apenas o cálculo de 2022. Ao Portal O Dia, a Semec informou que por conta da "ilegalidade da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino, os profissionais cumpriam regularmente as funções dos cargos que ocupam".
"A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que o maior registro de paralisação foi de 37 professores. No momento, estes profissionais que estavam em greve estão repondo suas aulas aos sábados. O calendário letivo de 2024 não será afetado", informou o órgão.
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