Raimundo Nonato da Conceição Morais, acusado de causar o acidente que matou três pessoas e deixou outras três feridas em Teresina no dia 04 de agosto, pediu liberdade à justiça. Ele se encontra preso, respondendo por homicídio qualificado após ter batido sua Pajero contra o HB20 onde estavam Wesley Moura, assessor da vereadora Ana Fidélis, o ex-vereador de Monsenhor Gil, Jardyel Abreu, e sua sobrinha, Débora Mavy.

Raimundo passou por audiência de custódia e teve sua prisão preventiva mantida. O pedido de revogação da cautelar foi impetrado ontem (21) por seus advogados. Eles alegam que o acusado possui condições favoráveis para a revogação da prisão, tais como: não tem antecedentes criminais, é réu primário, possui residência fixa e exerce ocupação lícita de pedreiro. Na concepção da defesa, a acusação “representa um caso isolado” na vida de Raimundo.

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Acusado de matar três pessoas em acidente em Teresina pede liberdade à justiça

Os advogados alegam também que ele é pré-diabético e faz uso de medicação contínua, o que demanda cuidados com sua saúde. Ainda, segundo a defesa de Raimundo, ele é pai de duas crianças e um adolescente, o que justifica seu pedido de soltura. “As condições pessoas favoráveis do requerente devem ser consideradas por este Juízo ao avaliar o grau de periculosidade social e decidir se a prisão cautelar é, de fato, a única medida capaz de tutelar os riscos à ordem pública e ao processo”, dizem os advogados.

A defesa de Raimundo também argumenta que ele está respondendo por homicídio na modalidade culposa, ou seja, quando não há intenção de matar. Isso tornaria ilegal a decretação de sua prisão preventiva, considerando que o artigo 313 do Código de Processo Penal afirma que apenas os crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos comportam prisão cautelar.

Os advogados afirmam que não há requisitos legais para a manutenção da prisão de Raimundo. Eles alegam que, apesar da gravidade do acidente causado pelo acusado, ele não tem o perfil de uma pessoa perigosa ou que vai colocar em risco a instrução processual. “Deste modo, a manutenção da prisão do acusado não pode ser justificada pela garantia da ordem pública, pois o fato que praticou não é apto a gerar nenhum clamor público, não representando sua liberdade qualquer perigo concreto à sociedade”, finaliza a defesa.

Os representantes de Raimundo pedem que a justiça aplique qualquer uma das medidas cautelares diversas à prisão previstas pela lei brasileiro e conceda liberdade ao acusado.

Raimundo fugiu sem prestar socorro às vítimas

Quando Raimundo Nonato foi preso, a polícia divulgou imagens dele caminhando por ruas próximas ao local do acidente, depois do ocorrido. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas e chegou a se desfazer da camisa que usava para, segundo a polícia, evitar ser identificado. Raimundo foi encontrado dois dias depois escondido na casa de parentes em Caxias-MA. De acordo com o delegado Matheus Zanatta, ele havia pintado o cabelo na tentativa de se disfarçar para não ser preso e não tinha qualquer intenção de se entregar.

“Ele afirmou que antes do acidente tinha ingerido um litro de uísque e meio litro de cachaça”, disse o delegado. A Pajero que causou o acidente pertencia a Raimundo e a polícia encontrou no veículo impressões digitais dele que o colocam na cena do crime.

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