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O Senado Federal deverá decidir, nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, se aprova ou não a ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, o que garantiria a manutenção das vagas do Piauí. Atualmente, a bancada piauiense conta com dez cadeiras. Caso a proposta não avance, o Piauí poderá perder duas vagas, caindo de 10 para 8 cadeiras, e consequentemente tendo efeitos diretos na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que passaria de 30 para 24 deputados.
O projeto de lei complementar que será analisado amplia o atual número de parlamentares da Câmara dos Deputados, saltando de 513 para 531, uma ampliação de 18 vagas. Segundo parecer da Direção-Geral da Câmara, a criação das novas cadeiras para deputados federais custará anualmente R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.
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A reação da Câmara no sentido de ampliar o número de cadeiras veio após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, alertou a Casa sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um. Essa atualização não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.
O prazo concedido pelo STF acaba em 30 de junho, por isso o Congresso tenta acelerar a análise. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão desse item na pauta do Plenário do Senado atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Caso o projeto não seja votado até o dia 30 de junho, caberá ao próprio STF a nova composição de vagas na Câmara dos Deputados, atendendo ao que determina a legislação que tem como base o Censo de 2022.
Estados que serão beneficiados pela medida:
Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1 deputado
Goiás: mais 1 deputado
Minas Gerais: mais 1 deputado
Mato Grosso: mais 2 deputados
Pará: mais 4 deputados
Paraná: mais 1 deputado
Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
Santa Catarina: mais 4 deputados
Estados que perderiam cadeiras:
Alagoas: menos 1 deputado
Bahia: menos 2 deputados
Paraíba: menos 2 deputados
Pernambuco: menos 1 deputado
Piauí: menos 2 deputados
Rio de Janeiro: menos 4 deputados
Rio Grande do Sul: menos 2 deputados
Impacto na formação de chapas
A votação que poderá deliberar pela manutenção ou não das cadeiras destinadas ao Piauí na Câmara Federal podem impactar diretamente na formação das chapas proporcionais com vistas às eleições de 2026.
Isso ocorre porque, na formação das chapas, o número de cadeiras permitidas para disputa seriam reduzidas. Dos atuais 11 nomes permitidos para disputar cadeiras na Câmara dos Deputados seria reduzido para 9, e dos atuais 31 nomes para a Assembleia Legislativa passaria para apenas 25 candidaturas.
Com isso, alguns nomes já cotados para disputar vagas, tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia Legislativa, poderiam ser retirados das chapas, causando novas reestruturações nas formações e rupturas de acordos previamente firmados.
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