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Projeto garante meia-entrada para acompanhantes de idosos em eventos culturais e esportivos

Proposta aprovada na Comissão de Cultura altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda será analisada por outras comissões da Câmara.

12/09/2025 às 17h57

Idosos poderão ter direito a acompanhante com desconto de 50% em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. É o que prevê o projeto aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (12). O texto agora segue para análise em outras comissões.

O projeto pretende garantir a meia entrada para cuidadores e acompanhantes.  - (Assis Fernandes/O DIA) Assis Fernandes/O DIA
O projeto pretende garantir a meia entrada para cuidadores e acompanhantes.

A proposta é de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que atualmente garante o desconto apenas ao idoso. Além disso, o projeto estabelece que os eventos contemplados deverão oferecer acessibilidade adequada.

O relator da matéria, deputado Douglas Viegas (União-SP), destacou a importância do benefício para ampliar a participação da pessoa idosa.

"Muitos idosos dependem da presença de cuidadores ou acompanhantes para participar dessas atividades com segurança e autonomia, além de enfrentarem dificuldades adicionais decorrentes da falta de estrutura adequada que garanta a plena acessibilidade nesses espaços", argumentou Viegas.

O texto já passou também pela Comissão do Esporte e ainda será apreciado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.


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