O Congresso Nacional aprovou um corte de 7,05% no orçamento destinado às universidades federais durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A redução representa uma perda de R$ 488 milhões em relação ao valor inicialmente previsto no PLOA para as 69 instituições da rede federal de ensino superior.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Congresso corta R$ 488 milhões do orçamento das universidades federais para 2026

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cortes atingem todas as ações orçamentárias consideradas essenciais para o funcionamento das universidades e foram aplicados de forma desigual entre as instituições. Caso não haja recomposição, o orçamento de 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, sem levar em conta a inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra.

A área de assistência estudantil também foi afetada. Segundo a Andifes, houve uma redução aproximada de R$ 100 milhões nos recursos destinados ao setor, o que pode comprometer a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, e impactar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Em nota, a Andifes manifestou preocupação com os efeitos dos cortes e defendeu a recomposição imediata dos valores, alertando para riscos ao funcionamento regular das universidades e ao papel estratégico dessas instituições no desenvolvimento científico, social e econômico do país.

A entidade também informou que reduções semelhantes devem atingir os orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com possíveis reflexos nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.