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Um professor da rede municipal de ensino de Matões, município maranhense a 96 Km de Teresina, teve sua prisão preventiva decretada após ser autuado em flagrante por portar conteúdo de pornografia infantil. Identificado como André Oliveira Tenório, ele foi preso em dezembro de 2025 no bairro Angelim, zona Sul da capital piauiense, durante operação contra abuso sexual infantil.
Segundo a denúncia, André portava diversos dispositivos eletrônicos em que armazenava vídeos de conteúdo sexual envolvendo crianças. A investigação apontou que ele fazia parte de um grupo de Whatsapp onde eram compartilhados materiais pornográficos infantis. A operação que resultou em sua prisão aconteceu em cooperação jurídica internacional com a Alemanha a partir de relatórios produzidos pelo National Center for Missing and Exploited Chidren (NCMEC).
O NCMEC é uma organização de proteção infantil dos Estados Unidos, fundada em 1984, para combater o desaparecimento e a exploração sexual de crianças. A entidade atua denunciando, dentre outros, a violação de direitos de crianças e adolescentes, principalmente no ambiente virtual.
Como começou a investigação
A investigação teve início depois que autoridades internacionais foram provocadas pelo NCMEC e apreenderam o celular de um cidadão na Alemanha. No aparelho, a polícia alemã identificou vários participantes brasileiros em um grupo de Whatsapp. Entre os números identificados estava o do professor de Matões e morador do Angelim, André Oliveira Tenório.
Conforme documentação remetida pela Alemanha em 30 de junho de 2020, o número vinculado ao professor distribuiu pelo menos um arquivo de imagem contendo pornografia infantil no grupo de Whatsapp investigado. Além disso, André recebeu “dezenas de outros conteúdos dessa natureza, indicando tanto participação ativa quanto receptiva na dinâmica criminosa do grupo”.
Os elementos foram remetidos pela Polícia Federal, acompanhados de metadados, registros de transmissão e a identificação do acusado.
Após o recebimento do material, a PF fez diligências internas e constatou a existência de três relatórios emitidos pelo NCMEC vinculados a André. A Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (Deleciber) frisou o que chamou de “gravidade do material armazenado, associado à organização deliberada e à longevidade da guarda, evidencia o envolvimento consciente e reiterado do investigado na manutenção de um acervo criminoso para satisfação da própria lascívia”.
Ao decretar a prisão preventiva de André Oliveira Tenório, o juiz federal Agliberto Gomes Machado, frisou que os relatórios identificados reforçam a existência de armazenamento e circulação de conteúdo de exploração sexual infanto-juvenil associado aos dados do investigado. “Os relatórios, além de confirmarem a prática de download e armazenamento de arquivos ilícitos, indicam a possível existência de outras mídias ainda não analisadas, dada a frequência dos alertas”, diz o magistrado.
Prisão e audiência de custódia
André passou por audiência de custódia, na qual a justiça analisou as circunstâncias de sua prisão. Na audiência, o juiz constatou prática de crimes de produção de arquivos de abuso sexual contra diversas crianças e ainda o registro feito pelo investigado. “Constata-se ainda crimes de estupro de vulnerável. É preciso adicionar que as vítimas foram identificadas [...] e essas crianças convivem próximo ao investigado, sendo imperiosa a segregação cautelar para resguardar a integridade física dessas crianças e de outras potenciais vítimas”, finaliza o juiz.
Agliberto Gomes Machado decretou a prisão preventiva de André Oliveira Tenório e ele se encontra à disposição da justiça.
O outro lado
O Portalodia.com entrou em contato com a defesa de André Oliveira Tenório. Em nota, os advogados Dhellando Costa e Márcio André Nascimento informaram que o caso encontra-se em fase de inquérito policial para apuração dos fatos, sem formação de culpa ou responsabilização penal. A defesa disse que acompanha atentamente o andamento do inquérito e que confia na atuação das autoridades competentes.
Confira a nota na íntegra:
O escritório Dhellando Costa Advocacia Especializada, advogados Dr. Dhellando Costa e Dr. Márcio André Nascimento, informam que o caso mencionado encontra-se em fase de inquérito policial, etapa preliminar destinada exclusivamente à apuração dos fatos, sem formação de culpa ou responsabilização penal.
Reitera-se que a Constituição Federal assegura a todos o princípio da presunção de inocência, o qual deve ser plenamente respeitado, especialmente em procedimentos ainda em curso.
A defesa acompanha atentamente o andamento do inquérito e confia na atuação técnica, imparcial e responsável das autoridades competentes, com observância do devido processo legal e das garantias fundamentais.
Em razão da natureza do procedimento e do respeito às partes envolvidas, o escritório não prestará comentários adicionais no momento.
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