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O projeto do Piso da Enfermagem dos trabalhadores de Teresina será votado em regime de urgência especial na Câmara, a informação foi confirmada pelo líder do prefeito Antônio José Lira (Republicanos). O projeto de lei foi encaminhado pelo executivo ao legislativo, porém ainda não foi oficialmente protocolado no sistema da Câmara.
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O projeto de lei autoriza a Prefeitura a efetuar o repasse dos recursos recebidos pelo município, a título de assistência financeira complementar da União, aos profissionais da rede municipal. O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). A jornada é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
No último dia 20 de setembro a assembleia aprovou o piso da enfermagem no âmbito estadual, o texto foi sancionado logo em seguida por Rafael Fonteles.
Antônio José Lira confirmou o caráter emergencial da matéria.
“Iremos pedir em regime de urgência especial por que o dinheiro já está na conta, mas só pode ser pago por uma decisão federal após a regulamentação de cada legislação de seu respectivo município. No momento que aprovar a lei já estará disponível para o repasse”, disse o vereador.
Além dos enfermeiros, o secretário de administração, Ronney Lustosa, confirmou recentemente que outras categorias devem receber reajustes.
“Estamos estudando não só os enfermeiros, mas também outras categorias como também o nível médio da Prefeitura que há muito tempo não recebe aumento e que está com o salário defasado de muitos e muitos anos. Os estudos estão sendo feitos e oportunamente o prefeito encaminhará o projeto”, concluiu
Dificuldades na CCJ
Antônio José Lira criticou também os vereadores na CCJ e cobrou maturidade dos parlamentares na apreciação do texto.
“Essa é uma homenagem a uma classe muito importante, eles já fizeram na comissão de constituição e justiça todo o tipo de irregularidades. Não acredito que eles vão fazer com a classe da enfermagem. Só que eles tem que tomar cuidado, por que se fizerem isso podem precisar dos enfermeiros no tribunal”, afirmou.
Presidente da CCJ, Evandro Hidd (PDT), rebateu os ataques de Lira.
“A gente obteve a informação de que a complementação para o piso da enfermagem está na conta da Prefeitura desde março. Infelizmente a Prefeitura só encaminhou agora o projeto. Vamos analisar essa matéria sou favorável ao piso e vamos votar a favor da matéria”, concluiu.
