O líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina, vereador Bruno Vilarinho (PRD), explicou que a cidade deve começar a utilizar, a partir de 2026, o modelo de emenda parlamentar coletiva, semelhante à emenda de bancada adotada no Congresso Nacional. A novidade foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026, já aprovada pelo Legislativo municipal.

Assis Fernandes / O DIA

Câmara de Teresina prevê até R$ 13 milhões por região com emenda de bancada em 2026

Os vereadores terão à disposição R$ 45 milhões em emendas de bancada, destinadas exclusivamente a obras de infraestrutura. Ao O Dia, Vilarinho afirma que a emenda coletiva já está prevista no orçamento encaminhado pela Prefeitura. Embora a divisão dos recursos ainda esteja em discussão, como informou o presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Joaquim do Arroz (PT), a previsão é que cada parlamentar possa indicar cerca de R$ 1,5 milhão, desde que a indicação seja feita por um grupo de nove vereadores.

“A emenda de bancada já veio prevista dentro do orçamento encaminhado para esta casa pela prefeitura. Eu acredito que não vai ter alteração na emenda de bancada, que deve ser de 1,5% da arrecadação da prefeitura, acho que vai ser algo em torno de R$ 1,5 milhão por vereador, sendo que tem que ser indicado apenas para obras infra estruturantes e tem que ser indicado por um colegiado de nove parlamentares”, explicou.

O líder governista avalia que o mecanismo permitirá a união de vereadores de uma mesma região para concentrar recursos em grandes obras.

“Acredito que no próximo ano, parlamentares que são votados em uma mesma região de Teresina irão se unir, levarão uma demanda ao prefeito com um valor muito bom, porque se você multiplicar nove por quase R$ 1,5 milhão vai dar algo em torno de quase R$ 13 milhões e você pode beneficiar uma zona da cidade de Teresina, então isso é um avanço muito grande aqui do Legislativo e o prefeito já encaminhou, previsto dentro da lei orçamentária para o ano que quer executar as emendas de bancada em parceria com o Legislativo”, afirmou.

Essas emendas permitirão que os vereadores direcionem recursos de forma conjunta a obras estruturantes. A Câmara ainda discute a forma de execução desses recursos, que deverão ser destinados a projetos previamente acordados entre os parlamentares.

Votação do Orçamento 2026

A votação final da LDO de 2026 deve ocorrer antes do recesso parlamentar. O orçamento prevê R$ 6,05 bilhões em receitas, com prioridade para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. O texto mantém R$ 87,4 milhões para emendas impositivas individuais, R$ 43,7 milhões para indicações coletivas e retoma o Orçamento Popular, que destinará R$ 15 milhões a obras escolhidas diretamente pela população.

Vilarinho destacou que a definição das emendas será discutida entre vereadores e representantes do Executivo nas próximas semanas.

“O presidente da Comissão de Finanças, o grande vereador Joaquim do Arroz, tive um diálogo com ele e ele está tratando desse orçamento com a Prefeitura, com a Secretaria de Planejamento, com os demais pares aqui dessa casa. Na próxima semana deve haver mais uma reunião para que se defina quais emendas serão apresentadas ao orçamento e será discutido com a Prefeitura, como a gente sempre tem buscado nessa casa”, disse.

Ele reforçou que o Legislativo manterá o diálogo com o prefeito Sílvio Mendes para garantir que as emendas priorizem o interesse público.

“Um diálogo entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Em emendas que sejam benéficas para a cidade de Teresina, essa casa não se furtará de aprová-las. Aquilo que a gente achar que não é benéfico a gente irá discutir com o chefe do Executivo, nosso prefeito Sílvio Mendes para que a gente possa chegar em uma decisão que traga frutos positivos para a Teresina”, finalizou.