A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), instituiu dois núcleos de trabalhos para auxiliar na regularização do abastecimento de materiais e medicamentos da rede de saúde. A ação, instituída ainda no segundo semestre de 2025, foi deliberada para dar suporte técnico em decisões de fiscalização e rescisões contratuais quanto a procedimentos administrativos para a aquisição de novos insumos médicos na capital.

Arquivo / O DIA

Teresina cria núcleos de regulação para evitar o desabastecimento de insumos em unidades de saúde

Dois núcleos foram criados para auxiliar na regularização do abastecimento de insumos: Gestão de Risco das Contratações e o de Sanções Administrativas. De acordo com as informações, o Núcleo de Gestão de Risco das Contratações foi instituído para dar suporte técnico em decisões de fiscalização e rescisões contratuais, enquanto o Núcleo de Sanções Administrativas passou a apurar descumprimentos e irregularidades de licitantes e contratados.

A medida é atrelada às inúmeras reclamações de usuários da rede pública de saúde, no qual denunciam que alguns estabelecimentos pelo município ainda sofrem com o desabastecimento de materiais hospitalares.

Ao mesmo tempo, a Diretoria de Compras Públicas registrou 151 processos de contratação, dos quais 91 foram concluídos em 2025 e outros 59 seguem em fase de finalização.

Para a diretora de compras públicas da FMS, Izaura Bomfim, o exercício de 2025 foi marcado pela elevada complexidade administrativa e jurídica, agravada pela transição da gestão municipal e pela constatação de grave desabastecimento da rede.

“Ao assumir a administração, a nova gestão identificou serviços essenciais sem cobertura contratual, como medicamentos, insumos laboratoriais, gêneros alimentícios e contratos terceirizados. A situação comprometeu a rede e foi enquadrada como calamidade pública”, destacou.

Ações emergenciais

A FMS destacou que durante o ano de 2025 foram identificadas várias irregularidades que comprometeram o regular abastecimento de insumos e materiais médicos nas unidades de saúde do município. Diante desse cenário, esforços foram concentrados em medidas emergenciais para garantir a continuidade dos serviços. Entre as ações foram feitas dispensas de licitação, contratações diretas e retomada gradual dos processos estruturantes.

“Há licitações volumosas, com muitos itens, que exigem análise criteriosa. Se houver gargalos no planejamento, por exemplo, a licitação nem sai. As atividades de 2025 mostraram que a atuação da FMS foi marcada por alta demanda, complexidade técnica e forte pressão institucional, mas foram decisivas para restabelecer o abastecimento da rede. A expectativa é que em 2026 marque a transição para maior normalidade administrativa”, concluiu a gestora.