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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que acredita na aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho. Em entrevista ao PortalODia.com, o ministro também avaliou que a mudança de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, não deverá provocar aumento do desemprego e poderá, segundo ele, contribuir para a abertura de novas vagas. As declarações foram concedidas nesta quinta-feira (20), durante agenda institucional do ministro na capital piauiense.
Nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a PEC 221/2019 para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta trata do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e da redução da jornada semanal. Questionado se a tramitação poderá ser concluída ainda durante o período eleitoral, Marinho disse que não é possível estabelecer prazo, já que a definição depende do Congresso Nacional.
“Eu tenho segurança que ele será concluído. Não dá para a gente garantir, o governo garantir, em qual momento será, porque isso de responsabilidade exclusiva do parlamento no caso do Senado da República. Na medida em que o presidente Davi Alcolumbre liberou, tirou o pé de cima desse assunto, a tendência é que o Senado aprove com rapidez”, afirmou.
Luiz Marinho também rejeitou a possibilidade de que a redução da jornada provoque demissões em razão do aumento dos custos para as empresas. Na avaliação do ministro, o efeito pode ser justamente o contrário, com a necessidade de contratação de mais trabalhadores para manter as atividades.
“Na verdade, a redução de jornada propicia a possibilidade de abrir mais vaga e trabalho, não ao contrário. Então não tem nenhuma previsão de acontecer geração de desemprego por conta do fim da escala 6x1, redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. Na verdade, a redução de jornada, quando ela chega, ela chega para compensar o avanço tecnológico no período”, relatou.
O ministro relacionou a discussão ao avanço tecnológico e ao crescimento da produtividade das empresas. Segundo ele, a redução da jornada funcionaria como uma forma de distribuir parte dos ganhos obtidos com a modernização dos processos produtivos.
“Portanto, se eu pegar qualquer empresa 10 anos atrás e comparar com agora, hoje ela está produzindo mais com menos trabalhadores. Então, por isso, não faz nenhum sentido. A compensação, ela vem por melhora do ambiente de trabalho e ganho de produtividade”, destacou.
Proposta prevê duas folgas semanais
Marinho explicou ainda que, pelo modelo discutido, os trabalhadores passariam a ter duas folgas por semana, com a busca para que pelo menos uma delas ocorra aos domingos. O segundo dia poderia ser definido conforme a organização de cada atividade econômica.
“Você tem o processo da obrigação de duas folgas na semana. E a busca de pelo menos um dessas folgas serem nos domingos. E o processo de qual ao segundo dia ele pode compor com os seus trabalhadores, porque nós também temos que nos preocupar com a manutenção da atividade econômica”, explicou.
Além da proposta sobre a jornada de trabalho, Alcolumbre encaminhou para tramitação outras matérias consideradas prioritárias pelo governo, entre elas a PEC 18/2025, sobre Segurança Pública, e o PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Indicadores do mercado de trabalho
Durante a entrevista, o ministro também afirmou que o governo pretende utilizar os indicadores de emprego como parte do debate político e econômico em 2026. Segundo Marinho, os resultados recentes do mercado de trabalho, aliados ao aumento do salário mínimo e às mudanças no Imposto de Renda, ampliaram o poder de compra dos trabalhadores.
“Nós queremos discutir bastante esses indicadores, porque eles estão extremamente positivos. É o menor índice de desemprego da nossa história. […] São 10 milhões e 100 mil novos empregos em três anos e meio e crescimento da massa salarial. Isso é muito importante. E o crescimento do salário mínimo, isenção do Imposto de Renda, também contribui para o poder aquisitivo, especialmente dos salários mais baixos. Portanto, é um momento muito rico para o povo trabalhador brasileiro”, concluiu.