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TSE suspende eleição e prefeito retorna ao cargo em Dom Expedito Lopes

Conforme a decisão da Corte Eleitoral, a suspensão da votação foi proferida dada a razão do TSE considerar que a eleição teria o “risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”

04/03/2024 às 09h49

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a eleição suplementar que ocorreria nesse domingo (3) em Dom Expedito Lopes, e retornou aos cargos de prefeito do município, Valmir Barbosa de Araújo (Republicanos), e ao de vice, Evanil Conrado de Moura Lopes (Republicanos). Eles haviam tidos os mandatos cassados após acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), realizada no pleito eleitoral de 2020.

Conforme a decisão da Corte Eleitoral, a suspensão da votação foi proferida dada a razão do TSE considerar que a eleição teria o “risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”.

Prefeito Valmir Barbosa, de Dom Expedito Lopes - (Reprodução Instagram) Reprodução Instagram
Prefeito Valmir Barbosa, de Dom Expedito Lopes

Além disso, o ministro Nunes Marques destacou que o presidente do TRE-PI “ao inadmitir o recurso especial interposto, assentou que no acórdão foram apreciadas outras provas autônomas em relação à gravação ambiental, tendo sido produzidas consoante as normas vigentes”.

Dessa forma, a eleição suplementar que ocorreria na cidade de Dom Expedido Lopes, Sul do Piauí, foram suspensas pelo TSE.

A cassação

O prefeito de Dom Expedito Lopes, município distante 293 km de Teresina, Valmir Barbosa de Araújo (Republicanos), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) devido compra de votos e abuso de poder político na eleição de 2020. A decisão do TRE-PI reformou a sentença da Juiz da 62ª Zona Eleitoral, Fabrício Paulo Cysne Novaes.

Na sessão presidida pelo desembargador Erivan Lopes, o TRE-PI decidiu por unanimidade cassar também a vice-prefeita Evanil Conrado de Moura Lopes. Valdir Barbosa também foi condenado a pagar multa no valor de 10 mil UFIR. Por outro lado, não foi aplicando pena de inelegibilidades aos envolvidos.

A ação foi movida pela coligação “Resgatar a Verdade e o Compromisso”, que unia PP e MDB. Na denúncia, foi apresentado que o prefeito reeleito Valmir Barbosa na véspera da eleição comprou pelo valor de R$ 2 mil os votos de Wellington Soares dos Santos, da sua esposa, Lucimar Lima Leal Soares e o de Antônio de Araújo Dias. Ele ainda prometeu instalar na propriedade desses eleitores três postes de iluminação cujo serviço seria pago com verbas da prefeitura.

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