O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou as tratativas para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2026, com uma previsão de um limite fiscal de R$ 1,124 bilhão, representando um aumento de R$ 61 milhões em relação a 2025.

Maria Clara Estrêla/O Dia

A proposta orçamentária alternativa adota um teto de R$ 1,214 bilhão.

O TJPI defendeu também uma proposta orçamentária alternativa que adota um teto de R$ 1,214 bilhão, representando um aumento de R$ 151 milhões. Um dos principais pontos debatidos foi o impacto da nova Emenda Constitucional que estabelece um regime fiscal válido por uma década, redefinindo os critérios de correção e os limites de gasto do Estado.

Foi apresentada também a plataforma SOfia, uma ferramenta que auxilia no planejamento orçamentário, desenvolvida pelo Tribunal. Ela utiliza inteligência artificial, criando comparativos com outros tribunais no Brasil e calculando o custo de processo em cada unidade judiciária.

A SOFia oferece transparência e inteligência na gestão pública. Ela permite simulações, acesso a benchmarks nacionais e decisões mais bem fundamentadas”, explicou o secretário de Orçamento e Finanças do TJPI, apontando que a plataforma é hoje posta como referência nacional.

O cronograma da comissão orçamentária prevê o encerramento do prazo para envio das propostas pelos membros até 13 de agosto. Já a deliberação interna ocorrerá no dia 25, com o envio à Presidência marcado para 28. A apreciação final pelo Pleno será no dia 1º de setembro, e a remessa ao Poder Executivo estadual deve ocorrer até 3 de setembro.