Foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução nº 07, que atualiza o Plano de Trabalho instituído em 2024 pelo Governo Federal. O documento passa, agora, a incluir o projeto de revitalização do Rio Parnaíba. A resolução foi assinada na semana passada na Esplanada dos Ministério e garante a destinação de R$ 995,5 milhões para a revitalização do Velho Monge e a construção da hidrovia que vai ligar Uruçuí ao Porto de Luís Correia.

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Revitalização do Rio Parnaíba é incluída em plano de trabalho do Governo Federal

De acordo com a resolução, a inclusão do projeto de revitalização do Rio Parnaíba deve observar as condições e diretrizes estabelecidas para o repasse dos recursos, conforme proposta apresentada pelo Comitê Gestor em 14 de julho. Para que o projeto seja executado, a Eletrobras deverá apresentar parceria entre a concessionária de energia elétrica, o Governo do Piauí e do Maranhão e pelos demais intervenientes.

O documento deverá conter o planejamento de etapas da revitalização do Parnaíba, detalhamento das ações para sua realização e os pré-requisitos e marcos para início e conclusão de cada etapa. Os governos do Piauí e do Maranhão deverão apresentar, ainda, a matriz de responsabilidades e de riscos, termo de compromisso de recebimento de ativos, plano de sustentabilidade operacional, cronograma de desembolso e marcos para a liberação dos recursos.

Assis Fernandes/O Dia

Revitalização do Rio Parnaíba é incluída em plano de trabalho do Governo Federal

Ao prazo para apresentação dos termos de parceria com as informações requisitadas pelo Governo Federal é de 180 dias, de acordo com a resolução. Para ser executado o projeto de revitalização do Rio Parnaíba deverá seguir algumas diretrizes como: observar a disponibilidade anual de recursos na conta do Programa de Revitalização, detalhar aspectos orçamentários, identificar licenças ambientais e definir agentes responsáveis pelas liberações fundiárias.

Expectativa é que as obras comecem no segundo semestre de 2026

O projeto de revitalização do Rio Parnaíba prevê ampliação da capacidade da hidrovia. A expectativa é que as obras iniciem no segundo semestre de 2026. O trecho navegável do Rio Parnaíba terá 924 km de extensão, iniciando em Uruçuí, região de grande produção de grãos, passando pelos atracadouros de Guadalupe e Teresina até chegar ao porto de Luís Correia. A hidrovia vai permitir que mercadorias sejam transportadas de forma mais rápida e eficiente, facilitando as exportações pelo Porto Piauí.

Mas o projeto vai além da navegabilidade. Ele inclui ações de revitalização das nascentes, recomposição florestal, abastecimento de água, esgotamento sanitário, dragagem, derrocagem, educação ambiental, além da regularização e fiscalização do uso do rio. Estão previstas ainda o plantio de 1,2 milhão de mudas nativas e a restauração de 470 hectares de mata ciliar e vegetação ripária.