O líder do governo na Câmara Municipal de Teresina, vereador Bruno Vilarinho (PRD), defendeu a proposta de readequação do IPTU, que prevê atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG) e início da cobrança em 2026. Segundo ele, a medida já havia sido aprovada pela Casa, mas o prefeito Silvio Mendes busca ajustar a aplicação para que a base seja considerada como se fosse de 2025.

Assis Fernandes / O DIA

Bruno Vilarinho, acredita que os vereadores podem passar o projeto de aumento de IPTU.

“O prefeito não está encaminhando PGV para casa porque a PGV já foi votada por esta casa. Nós temos que saber que a PGV também vai beneficiar, vai passar de 90 mil casas isentas de IPTU para 120 mil casas isentas, a gente vai dobrar praticamente a quantidade de casas que vão ser isentas de IPTU. Essa planta de valor genérico vai fazer uma adequação da cidade de Teresina que foi feita pela última vez há 20 anos”, explicou.

Vilarinho destacou que a proposta busca reduzir a carga para o contribuinte.

“Caso não seja votada a PGV ou a proposta do prefeito não tenha sido enviado para essa casa, ela começaria a ser cobrada a partir de 0,50 em 2026. O que o prefeito quer, sim, é favorecer o contribuinte para que, a partir de 2026, ela comece a ser cobrada no valor de 0,40.”

O prefeito Silvio Mendes informou que a prefeitura estava passando por um processo de renúncia fiscal, alertado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que a não atualização da cobrança do imposto é proibida por lei.

“Através do IPTU também se faz justiça social, quem não tem ou quem tem menos paga menos e quem tem mais paga um pouco mais, é o que vai acontecer. E essa discussão está sendo feita na Câmara, mas ela foi aprovada já no ano passado. Ela não foi implantada esse ano porque o prefeito Dr. Pessoa, ele já assinou, mas foi publicado em janeiro, deveria ter sido publicado em dezembro”, disse.

Sobre a articulação em torno de pautas polêmicas, como o aumento do IPTU, Bruno Vilarinho afirmou que o prefeito tem mantido diálogo aberto com os parlamentares, afirmando que pautas importantes já passaram pela casa, em que acredita numa harmonia.

“O que a gente tem mantido é esse bom diálogo entre o poder legislativo e o poder executivo. Todas essas pautas que foram votadas hoje aqui no plenário, elas foram discutidas nas comissões, elas foram debatidas. A gente trouxe os técnicos que compõem a prefeitura para explicar os projetos aqui dentro das comissões. A gente mantém esse diálogo permanente com essa casa.”