A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que quer proibir músicas e vídeos com apologia ao crime, às drogas e com conteúdo de cunho sexual nas escolas do Piauí. O texto é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB). A proibição de que trata a proposta se aplica a atividades recreativas, eventos organizados pelas instituições de ensino e ao uso de equipamentos eletrônicos e plataformas digitais institucionais. 

Arquivo / O DIA

Projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em escolas do Piauí é aprovada na CCJ

Para o deputado autor do texto, a proposta se fundamenta na necessidade de garantir um ambiente educacional saudável, ético e apropriado para a formação de crianças e adolescentes.

“A escola é um espaço de aprendizado e construção de valores que devem contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos. No entanto, a exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hipersexualização precoce pode comprometer o processo educativo, influenciando negativamente a formação moral e social dos estudantes”, pontua Henrique Pires.

A proposição foi apresentada em Plenário no dia 25 de fevereiro, chegou no dia seguinte à CCJ e foi aprovada na Comissão na última terça (18). O texto ainda aguarda um parecer da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia antes de ser votada em Plenário.

Um projeto semelhante também tramita no Legislativo Municipal de Teresina. Protocolado pela vereadora Samantha Cavalca, o texto quer proibir a execução de músicas, coreografias e vídeos com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que expressam conteúdos sexuais, com teor racista ou que desqualifiquem o gênero feminino.