O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, explicou nesta quinta-feira (28) o motivo de acompanhar o governador Rafael Fonteles em agendas internacionais. Segundo ele, a presença de representantes da Corte de Contas busca oferecer segurança jurídica e institucional aos potenciais investidores interessados em aplicar recursos no Piauí.

Assis Fernandes / O DIA

Presidente do TCE justifica participação em viagens internacionais com Rafael Fonteles: “garante segurança jurídica”

As declarações foram concedidas ao O Dia durante a solenidade em comemoração aos 126 anos do TCE-PI, ocasião em que também foram entregues medalhas de honra a personalidades que contribuíram para a administração pública do estado.

Nos últimos meses, Rafael Fonteles intensificou missões internacionais com foco em atração de investimentos para áreas estratégicas como infraestrutura, tecnologia, educação e energias renováveis, especialmente o hidrogênio verde. Para Kennedy Barros, a participação de órgãos de controle nessas agendas transmite maior credibilidade aos projetos defendidos pelo Executivo.

“O tribunal acompanha a política pública. O governador está com um projeto de captação de investimento no estado. Aqueles que querem investir, eles têm dúvidas e, às vezes, dificuldade de compreender se aquilo de fato é uma política que lhes dá segurança nesse investimento. Então, quando os órgãos de controle, os órgãos do poder judiciário, podem atestar que esta lógica está acontecendo, que uma lógica grandiosa, fica mais fácil convencer. Você vai convencer investidores em países que têm muito dinheiro para investir e a na iniciativa privada eles querem segurança de que essas análises estão bem acompanhadas”, afirmou o conselheiro.

Kennedy destacou que a presença do TCE serve para mostrar que as iniciativas tratadas fora do país não são apenas compromissos de governo, mas projetos de Estado, o que reduz riscos de questionamentos futuros.

“O governador tenta dar esse embasamento, e foi assim que ele justificou os convites. É mostrar que aquilo é um projeto de Estado, que visa captar investimentos. Isso ajuda a dizer que não vai correr risco de o investimento ser mal entendido e amanhã pairar em bloqueios por parte do Poder Judiciário, por parte do Tribunal de Contas, gerando liminar, que gera desperdício e insegurança para quem investe”, explicou.

O conselheiro também rebateu críticas de quem enxerga o TCE apenas como um órgão de fiscalização contábil.

“As pessoas que às vezes são levadas a interpretar essa lógica diferente é porque analisam a ótica do tribunal como só um órgão de análise de contas, de julgamento de contas, e ele também é um órgão de acompanhamento de política pública de parceria com os gestores para que as políticas públicas possam acontecer”, concluiu.