Pelo menos 24 postos de combustíveis foram autuados durante a Operação Petróleo Real, realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em ação conjunta com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), na região de Corrente, no Sul do Piauí. A fiscalização teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis comercializados e se o volume entregue aos consumidores correspondia ao indicado nas bombas.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Postos de combustíveis são autuados por irregularidade no Sul do Piauí

De acordo com informações do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), ao todo, 67 postos foram fiscalizados. As equipes identificaram que a maior parte das irregularidades estava relacionada à qualidade do combustível. Dos 24 autos de infração lavrados, 14 foram aplicados por causa do teor de etanol anidro acima do limite permitido.

Desde 1º de agosto de 2026, a gasolina comum deve conter 32% de etanol anidro, percentual definido pelo Governo Federal, com tolerância de um ponto percentual para mais ou para menos. Durante as fiscalizações, no entanto, foram encontradas misturas de até 35%.

O excesso de etanol pode comprometer o rendimento do veículo, já que o combustível apresenta menor poder energético por litro em comparação à gasolina. Em veículos que não são flex e foram projetados para utilizar exclusivamente gasolina, uma concentração acima da especificada pode provocar dificuldades na partida, falhas no funcionamento e perda de desempenho do motor.

Outros sete autos de infração foram lavrados contra postos flagrados praticando a chamada “bomba baixa”, situação em que o volume efetivamente entregue ao consumidor é menor do que o indicado no visor da bomba de abastecimento.

A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância de até 0,5% na diferença entre o volume indicado e o efetivamente fornecido, o equivalente a 100 mililitros a cada 20 litros. Durante a operação, as equipes identificaram diferenças entre 180 e 240 mililitros a cada 20 litros abastecidos, chegando a 2,4 vezes o limite tolerado.

“Quem abastece tem direito ao volume que paga e ao combustível dentro da especificação da lei. A Operação Petróleo Real leva a fiscalização aos municípios do interior, onde o consumidor muitas vezes não tem a quem recorrer. Vamos continuar em campo para coibir irregularidades e proteger o consumidor piauiense”, afirmou a coordenadora-geral do Procon/MPPI, promotora de Justiça Micheline Serejo.

Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis podem procurar o Procon pelo telefone (86) 2222-8107, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, em Teresina.

As denúncias são mantidas em sigilo perante a empresa investigada e podem contribuir para o direcionamento de novas operações de fiscalização.