O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Piauí afetados pela seca. A medida consta na Portaria nº 3.092, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.

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Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em 17 municípios do Piauí

O reconhecimento alcança Água Branca, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Floresta do Piauí, João Costa, Riacho Frio, São Braz do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Simões, Sussuapara, Tamboril do Piauí e Tanque do Piauí. Nos 17 casos, o desastre registrado é classificado como seca.

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Paulo Roberto Farias Falcão. O ato considera as informações apresentadas pelos municípios por meio do Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e entrou em vigor a partir da publicação.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter condições de solicitar apoio da União para ações relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da seca, conforme as necessidades apresentadas por cada município. Para a liberação de recursos, contudo, é necessário apresentar planos de trabalho e cumprir os procedimentos exigidos pela Defesa Civil Nacional no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O reconhecimento, portanto, não representa transferência automática de recursos.

Entre as medidas que podem ser solicitadas pelos municípios estão ações emergenciais voltadas à assistência da população afetada e ao restabelecimento de serviços essenciais, desde que os pedidos sejam analisados e autorizados pelo Governo Federal.