Celebrado nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional da Adoção chama atenção para a realidade de centenas de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento à espera de uma família. No Piauí, atualmente, pouco mais de 200 crianças e adolescentes estão em abrigos em todo o estado. Destas, apenas cerca de 39 estão aptas para adoção, enquanto mais de 170 ainda aguardam a conclusão dos processos de destituição familiar.

A fundadora e coordenadora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), Francimélia Nogueira, destacou a importância da data para dar visibilidade à causa da adoção e às dificuldades enfrentadas pelas crianças institucionalizadas.

“Essas datas são importantes porque geralmente se tem mais oportunidade de dar visibilidade à causa, ao fato de que milhares de crianças no Brasil e centenas de crianças no Piauí vivem em abrigos à espera de uma família”, afirmou.

Segundo Francimélia, além de celebrar histórias de adoções bem-sucedidas, a data também serve para refletir sobre a necessidade de maior celeridade nos processos judiciais envolvendo crianças acolhidas. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um prazo máximo de um ano e meio para que uma criança ou adolescente fique fora de uma família, mas nem sempre esse prazo é cumprido”, explicou.

Ela ressalta que muitas crianças acabam permanecendo nos abrigos por mais tempo do que o permitido pela legislação, enquanto aguardam a definição sobre a possibilidade de retorno à família biológica ou a destituição do poder familiar para que possam ser disponibilizadas para adoção.

Welligton Oliveira/ODIA

Francimélia Nogueira, fundadora e coordenadora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria)

“A infância passa rápido e essa criança não pode esperar o tempo da família para se reorganizar. A família tem o tempo da lei. A gente não pode guardar uma criança esperando que aquela família se organize”, disse.

Francimélia Nogueira destacou ainda que o Dia Nacional da Adoção também é um momento para chamar a atenção dos poderes competentes sobre a necessidade de mais celeridade nos processos envolvendo crianças e adolescentes acolhidos em instituições. Segundo ela, é necessário ampliar o número de Varas da Infância e reforçar as equipes técnicas, garantindo que os processos sejam concluídos dentro dos prazos previstos em lei.

A coordenadora ressaltou ainda que a demora nesses processos faz com que muitas crianças permaneçam por anos em abrigos, ultrapassando o limite estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Se uma criança não puder voltar para casa, a família precisa ser destituída do poder familiar e ela ser disponibilizada para adoção”, afirmou.

Fabrício Barbosa, que adotou João Henrique, conta que a adoção nunca foi um “plano B”. Pelo contrário, construir uma família sempre foi um projeto de vida. Segundo ele, o processo foi marcado por desafios, preconceitos e discriminações, mas também por transformação e afeto.

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Fabrício Barbosa, que adotou João Henrique, conta que a adoção nunca foi um “plano B”.

“Entre desafios, medos e julgamentos, a partir da adoção, a gente sente uma força capaz de transformar vidas. Transformou a minha vida e também a vida do meu filho. A adoção ensina que os laços do coração são muito mais profundos, verdadeiros e extremamente mais eternos”, disse.

Abrigos no Piauí

No Piauí, há 10 instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, sendo oito em Teresina, uma em Piripiri e uma em Parnaíba. De acordo com a coordenadora do Cria, apesar do trabalho realizado pelas equipes, o ambiente institucional não substitui o afeto e o cuidado individualizado de uma família.

“Nós temos em Teresina abrigos com quartos com 17 crianças. Dá para ser feliz com 17 crianças? Não dá! Eles não têm como ter o afeto personalizado, o cuidado individualizado que precisam e que conseguiriam em uma família”, pontuou.

Francimélia Nogueira também explicou que não existe diferenciação legal no processo de adoção entre casais heterossexuais, homoafetivos ou pessoas solo. Segundo ela, o trâmite é o mesmo para todos os pretendentes.

Francimélia Nogueira, fundadora e coordenadora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria)

“O passo a passo que cada pretendente vai passar é o mesmo. Pode ser monoparental, pode ser um casal homoafetivo, pode ser um casal heterossexual. Não deve haver nenhuma diferenciação na hora da habilitação para adoção”, afirmou.

Além da adoção, Francimélia reforça que existem outras formas de contribuir com as crianças acolhidas nas instituições, como o apadrinhamento afetivo e o acolhimento familiar provisório.

Como parte da programação do mês da adoção, o Cria realizará no próximo dia 30, às 9h, uma festa da adoção voltada para pretendentes, adotantes e famílias formadas por meio da adoção. O evento acontece na Adufpi, localizada na Avenida Universitária, zona leste de Teresina.