Nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, no Plenário da Corte, em Teresina, a solenidade de posse administrativa do advogado Mário Basílio de Melo como novo desembargador, marcando o início de sua atuação na segunda instância do Judiciário piauiense.

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Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

O evento reuniu desembargadores, magistrados, servidores, familiares e outras autoridades que acompanharam a entrada do magistrado no colegiado do Tribunal, marcando uma nova fase da prestação jurisdicional no estado.

Mário Basílio de Melo chega ao TJPI pelo Quinto Constitucional, dispositivo da Constituição Federal que reserva 20% das vagas nos tribunais brasileiros a membros da advocacia e do Ministério Público, com o objetivo de ampliar a pluralidade de experiências e perspectivas dentro do judiciário.

A vaga agora ocupada por Mário Basílio foi destinada à advocacia, seguindo o rito legal que envolve a formação de lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil – seção Piauí (OAB-PI), depois reduzida para lista tríplice pelo próprio Tribunal de Justiça e, depois, com escolha final pelo chefe do governo do Estado.

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Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

A indicação de Basílio ocorreu após seu nome figurar entre os mais votados na etapa inicial do processo eleitoral digital, promovido pela OAB-PI, que contou com a participação de milhares de advogados e advogadas de todo o estado. Já na reta final, o Pleno do TJPI definiu a lista tríplice (formada por Mário e os também magistrados Sigifroi Moreno e Gisela Carvalho Freitas), que foi encaminhada ao governador Rafael Fonteles, responsável pela nomeação publicada no Diário Oficial do Estado. Basílio recebeu a maior quantidade de votos entre os três advogados finalistas.

A posse administrativa do novo desembargador permite que o magistrado já passe a integrar as atividades e decisões colegiadas da Corte, contribuindo com sua experiência na advocacia para o julgamento de recursos e matérias de grande relevância para a sociedade piauiense.