A Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa), responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado, está passando por um processo de transição para a nova concessionária, a Águas do Piauí, administrada pela Aegea, que venceu o leilão de concessão e deve assumir integralmente a operação no dia 25 de junho deste ano. Durante o processo de mudança, a Secretaria de Administração (SEAD) implementou o Programa de Afastamento Incentivado (PAI) para servidores que optassem por deixar a empresa com uma indenização financeira.

Arquivo / O DIA

Mais de 500 servidores da Agespisa aderem ao Programa de Afastamento Incentivado

Dos 890 servidores que atuam na Agespisa, 509 aderiram ao PAI, enquanto 381 permaneceram na companhia. Cerca de 100 profissionais, no entanto, foram solicitados pela direção da empresa a continuar temporariamente devido às suas funções consideradas essenciais até que a Aegea assuma totalmente as operações.

O programa ofereceu uma indenização equivalente a 12 vezes a última remuneração do servidor, limitada ao teto de R$ 300 mil. Além disso, os desligados recebem todos os direitos indenizatórios previstos, como a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-base, anuênio e outros benefícios. Até o momento, o governo estadual já desembolsou R$ 176 milhões com essas indenizações.

O prazo de adesão ao PAI foi encerrado em 28 de fevereiro, mas houve uma prorrogação por mais 15 dias para atender a todos os interessados. Com a liquidação da Agespisa, aproximadamente 2 mil trabalhadores terceirizados também serão desligados.

Ao O Dia, o secretário de Administração, Samuel Pontes, afirmou que a transição está ocorrendo de maneira célere e a previsão é que em três meses o processo seja concluído.

“O processo de transição do sistema de água e abastecimento que nesse momento de transição ainda é a Agespisa está sendo realmente muito célebre. A gente espera que nos próximos três meses a gente conclua esse processo de transição e consiga colocar em operação essa que é a mais desafiadora e a mais inovadora concessão de água e esgoto do país, que abrange todo o território do estado. Claro, por ser uma microrregião de água e esgoto, que abrange os 224 municípios, a gente vai precisar de muita atuação por parte da concessionária com pessoas que têm experiência no setor de água e esgoto do Piauí, que normalmente estão lá vinculadas à Agespisa hoje”, ressaltou.

O secretário também destacou que a Agespisa já está conduzindo os pagamentos das rescisões, assegurando o cumprimento das bonificações anunciadas pelo Conselho de Administração da companhia.

“O PDV, que é o Programa de Afastamento Incentivado, ele está em andamento, foi concluído o prazo de adesão e a Agespisa, que faz a condução desse processo, já deve estar fazendo pagamentos, as rescisões com a bonificação, que foi anunciada pelo Conselho de Administração da Companhia”, finalizou.