O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (26), a Lei 15.416, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. Com o reconhecimento legal, o parque nacional passa a contar com incentivos voltados ao fortalecimento do turismo e à valorização do patrimônio arqueológico da região.

Divulgação/ICMbio

Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí é sancionada por Lula

A criação da Rota Turística da Serra da Capivara permite a inclusão dos municípios da região em programas federais de apoio ao turismo e de regionalização do setor. A legislação também prevê ações para fortalecer a infraestrutura, ampliar a promoção dos atrativos turísticos e reforçar a preservação do patrimônio histórico e ambiental. Serão beneficiados diretamente os municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João do Piauí.

A lei estabelece ainda que museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais desses municípios passem a integrar oficialmente o roteiro turístico, assim como instituições voltadas à preservação e difusão do patrimônio arqueológico local. O texto também prevê a inclusão automática de novos municípios que venham a ser criados futuramente por desmembramento ou fusão de cidades da região.

No campo econômico, a expectativa é de que a criação da rota turística amplie a visibilidade e o reconhecimento internacional dos sítios arqueológicos da Serra da Capivara, estimulando a geração de empregos e o aumento da renda local. A medida também deve impulsionar investimentos em infraestrutura e fortalecer eventos ligados à valorização do patrimônio cultural e natural da região, contribuindo para a conservação dos sítios arqueológicos.

O PL 958/2025, de autoria do deputado federal Castro Neto, deu origem à nova legislação. A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) em abril, com relatoria do senador Marcelo Castro. O relator destacou o potencial da iniciativa para impulsionar o desenvolvimento econômico regional aliado à preservação do patrimônio histórico e ambiental.

Criado em 1979, o Parque Nacional da Serra da Capivara abriga a maior concentração de pinturas rupestres do mundo, com mais de 1,3 mil sítios arqueológicos catalogados e cerca de 35 mil desenhos. As pinturas retratam cenas do cotidiano, rituais religiosos, caça, fauna e outras manifestações humanas, com estimativas de idade entre 6 mil e 50 mil anos. Em 1991, o parque recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido pela UNESCO.