A eleição para presidente da Federação de Futebol do Piauí (FFP), que aconteceria hoje (15), foi suspensa mediante decisão judicial emitida pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina. A justiça acatou pedido do Ministério Público, que instaurou procedimento administrativo para averiguar indícios de violação ao Estatuto da Federação, uma vez que o pleito foi antecipado em dois anos em relação ao término do quadriênio vigente (2023/2026).

O Estatuto da FFP estabelece que as eleições devem ocorrer no último ano do quadriênio em curso. O pleito só poderá ser antecipado em até um ano. Como o quadriênio vigente teve início em 16 de janeiro de 2023 e se encerra em 16 de janeiro de 2027, a antecipação para 2025 implica em dois anos, o que contraria o estatuto da entidade. Na denúncia, o Ministério Público sustenta ainda que não foi obedecido o prazo de 10 dias entre a publicação do edital de convocação da Assembleia Geral e a realização da eleição.

Reprodução / FFP

Eleição antecipada da Federação de Futebol do Piauí é suspensa pela Justiça

Para o juiz Teófilo Rodrigues, foi comprovada a existência de vícios no procedimento eleitoral da Federação de Futebol do Piauí. Por isso, se faz necessário declarar a nulidade do procedimento com a determinação da realização de outro de acordo com as regras previstas no Estatuto da entidade. O juiz concedeu tutela de urgência, já que o pedido foi feito apenas um dia antes da realização do pleito.

“O perigo de dano se traduz no risco a que se submete a entidade com a realização de eleições antes do cumprimento do prazo legal, podendo gerar confusão administrativa à Federação com a realização do processo em descompasso com as determinações postas em seu Estatudo”, reiterou Teófilo Rodrigues.

O juiz deferiu a liminar impetrada pelo MP e determinou a imediata suspensão da eleição interna da FFP até que sejam regularizadas as normas do edital de convocação com observância dos prazos previstos no Estatuto. Foi fixada multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

A reportagem do Portalodia.com procurou a assessoria de FFP e aguarda retorno. A entidade disse que se manifestará por meio de nota.

“Eleição foi prontamente interrompida”, diz FFP

Os presidentes dos clubes aptos a votar nas eleições da Federação de Futebol do Piauí se reuniram na sede da entidade para o processo eleitoral, mas interromperam a eleição após a FFP receber a decisão do juiz Teófilo Rodrigues. A interrupção se deu, segundo a entidade, em respeito à Justiça. Em nota, a Federação disse que se trata de uma demonstração do compromisso de seus filiados com a legalidade a transparência.

A Federação de Futebol do Piauí reiterou que no momento oportuno, o processo eleitoral será retomado de acordo com as determinações legais.

Confira a nota na íntegra:

Nota Oficial

Na manhã desta terça-feira, os presidentes dos clubes aptos a votar nas eleições da Federação de Futebol do Piauí (FFP) reuniram-se na sede da entidade para a condução do processo eleitoral, que inclui a reeleição do atual presidente, Robert Brown. Durante a ocasião, os presentes foram surpreendidos por uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determinando a suspensão do processo eleitoral.

Em respeito à lei e à decisão do magistrado, o processo foi prontamente interrompido, demonstrando o compromisso da FFP e de seus filiados com a legalidade e a transparência. A chapa "Trabalho e Progresso", encabeçada por Robert Brown, continua a contar com apoio expressivo, com os representantes reafirmando sua confiança no trabalho realizado pela atual gestão.

A FFP reitera que, no momento oportuno, o processo eleitoral será retomado de acordo com as determinações legais. Enquanto isso, o trabalho em prol do futebol piauiense seguirá com o mesmo empenho e dedicação, fortalecendo o esporte em todo o estado.