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A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (30) duas operações para investigar contratos firmados na área da Saúde em diversos estados brasileiros, incluindo o Piauí. São as Operações OMNI e Difusão, que contam com o apoio da Controladoria Geral da União e, no Piauí, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Além do Piauí, as operações foram deflagradas também nos estados do Maranhão, Tocantins, Goiás, São Paulo, Paraná e em Brasília. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal não informou onde a ordem de prisão foi executada.
No Piauí, a 3ª Vara Federal determinou a suspensão de contratos, o afastamento de dois servidores públicos e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões de investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos. Além disso, cerca de R$ 1 milhão em espécie foi apreendido.
Em nota, a PF deu detalhes do inquérito. “As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde”, diz a nota da polícia.
O Superintendente da CGU, Hélio Benvindo, destaca que os recursos eram estadual e federal, e as investigações ocorreram entre um a dois anos.
Já em relação à Operação Difusão, as contratações irregulares envolviam órgãos da Saúde Estadual do Piauí e da Saúde Municipal de Teresina. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na capital piauiense e nas cidades de Imperatriz-MA e Marco-CE. Uma servidora pública foi afastada de suas funções nos órgãos mencionados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal do Piauí.
As apurações tiveram início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal de possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que envolvia a suspeita de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.
O que diz a Secretaria de Saúde do Piauí
A reportagem de O Dia procurou a Sesapi. Em nota, a Secretaria informou que tomou conhecimento da ação da Polícia Federal por meio da imprensa. Até o momento, a Sesapi desconhece o teor da investigação, mas adiantou que “está à inteira disposição da Polícia Federal para prestar quaisquer esclarecimentos assim que for formalmente notificada”.
O que diz a Fundação Municipal de Saúde de Teresina
A reportagem de O Dia também procurou a FMS. O órgão disse que até o momento não foi oficialmente notificado sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão. Diz o comunicado: “A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada”.
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