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Na última semana, órgãos de fiscalização autuaram oito postos de combustível por fraudes nas bombas na capital. Em sessão plenária nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), parlamentares discutiram sobre o aumento de penas para quem cometer esse crime.
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Quem solicitou aos parlamentares foi o deputado Warton Lacerda (PT), que afirmou ser preciso endurecer as leis para quem adulterar ou cometer fraudes em combustíveis no estado.
“Eu gostaria de pedir a essa Casa para a gente nos dar as mãos e ver, na forma da lei, o que pode ser feito via projeto de lei, para que esses donos de postos de combustível, além de autuados, eles sejam presos”, disse o parlamentar.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) informou, na sessão, que já viu relatos de fraude nas bombas, em que uma pessoa tinha um tanque do seu veículo com capacidade para 55 litros e o abastecimento constou 60 litros.
“Há a fiscalização, o posto é autuado e volta a funcionar novamente. Então, nós temos que do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) para haver não só a multa feita pela fiscalização, mas a multa do consumidor, porque eles estão lesando o consumidor. Essa falta de respeito ao consumidor é uma irresponsabilidade”, apontou o parlamentar.
Entenda o caso
Oito postos de combustíveis foram reprovados na última sexta-feira (4), durante uma ação do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), em Teresina, como parte da Operação “Petróleo na Medida Certa”.
Durante a vistoria, os fiscais identificaram a suspeita de um mecanismo de fraude eletrônica, com uso de chip para adulterar a placa e o sistema que libera o combustível. A prática fazia com que o consumidor pagasse por uma quantidade maior do que a realmente abastecida. Em um dos postos, a perda média chegava a dois litros a cada 20.
O material foi recolhido e será periciado. Os empresários responsáveis foram autuados e podem ser alvo de inquérito criminal. As multas para os estabelecimentos podem chegar a R$ 1,5 milhão.
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