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A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (16) um incremento de 4,5% no orçamento de 2026 em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, beneficiando os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A emenda, apresentada pelo deputado Franzé Silva (PT), ainda será votada em plenário.
O percentual inicial previsto era de apenas 1%, mas com o aumento, o reajuste totaliza R$ 71.503.788,00. Segundo o parlamentar, a medida é resultado de uma construção conjunta entre os poderes.
“Tivemos um diálogo com os poderes e órgãos, e chegamos ao consenso de reajustar os repasses em 4,5%. Dialoguei com o governador, com a Seplan, e coloquei a emenda fazendo essa correção, para que os poderes tenham o valor maior para fazerem suas funções”, pontuou Franzé.
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De acordo com a emenda, o recurso adicional será deduzido do orçamento da Secretaria do Planejamento (Seplan). Com a mudança, os novos valores previstos são:
Assembleia Legislativa: R$ 541.298.813,00
Tribunal de Contas do Estado: R$ 197.286.706,00
Tribunal de Justiça: R$ 940.395.500,00
Ministério Público: R$ 321.375.520,00
Defensoria Pública: R$ 134.542.294,00
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2026 foi encaminhado à Alepi em outubro deste ano, com receita bruta estimada em R$ 34,6 bilhões e receita líquida de R$ 28,8 bilhões, após deduções do Fundeb e transferências constitucionais aos municípios. A votação final do orçamento deve ocorrer nesta quarta-feira (16).
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